DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

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ANGELICA FERREIRA BEZERRA Secretária Municipal de Administração e Finanças de Potengi Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:1C0A55E9

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 31/01/2025-02

PORTARIA Nº 31/01/2025-02, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021.RESOLVE Art. 1º DESIGNAR o Sr. HILDECE BRILHANTE DE ALENCAR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 021.298.073-48 ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE/RECEPCIONISTA, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 31 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:D9C0D01D

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.31-001 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.16.2

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.16.2

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.

CONTRATADA........: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS PARA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE MÚSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.

VALOR............: 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS).

SIGNATÁRIOS.......................: JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUZA E JOÃO PAULO PAVAN RORIZ

DATA DA ASSINATURA.........: 31 DE JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA......................................: 31 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:077A7DE6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA GAB/SME Nº 3101003/2025

PORTARIA GAB/SME Nº 3101003/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 003/2025, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.

A Secretária Municipal da Educação de Potengi, Estado do Ceará, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em consonância às orientações emanadas da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará – SEDUC, pertinente à Ementa em epígrafe,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Membros abaixo especificados para significativa composição da Comissão Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização do PROCESSO SELETIVO inerente à FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 003/2025, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ:

NOME CPF SEGMENTO

Art. 2º São atribuições da Comissão Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização do supracitado Certame:

I - Validar a CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 003/2025 (PAIC INTEGRAL);
II – Atender à normatização que rege o processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos Cargos mencionados no supracitado Processo, para execução em 2025, junto à Rede Pública Municipal de Ensino deste Município, em regime de colaboração junto ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica – SEDUC.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, salvas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal da Educação de Potengi – CE, em 31 de janeiro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal Da Educação Portaria De Nomeação Nº 1501202502/2025 Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:3CB1833E