DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3D871587

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.16.01//2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de dezembro de 2025.

041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Técnico em Enfermagem 01 19,06 127547-0 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 04 12,66 127550-0 Maria das Dores de Sousa Técnico em Enfermagem 01 12,66 041427-1 Maria do Socorro Baltazar de Oliveira Técnico em Enfermagem 02 19,63 127487-2 Maria Elisandra de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 03 12,66 041440-9 Maria Marluce de Araujo Técnico em Enfermagem 02 20,05 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 02 17,48 123483-8 Sâmela Paz Cardoso Técnico em Enfermagem 01 15,05 123546-0 Maria Nivia Nogueira Fernandes Enfermeiro 02 35,80

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1EBEEE5E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.17.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de dezembro de 2024 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde e Casa de Apoio do Município.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 070591-8 Luis Gonzaga Sobrinho Auxiliar Serviços Gerais 13 041323-2 José Roberto da Silva Sales Vigilante 15 080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 01

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4BE3ABE3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.20.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em contratado (a) CELESTE WENIA SOUSA FERREIRA, cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 127250-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DD007BB5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.21.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “08”, Matricula 060245-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de janeiro de 2025 a 22 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F20D033D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.22.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA NIVIA NOGUEIRA FERNANDES, Cargo Enfermeiro, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 123546-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos, 22 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A4B9583F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.23.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIA SANTIAGO LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B”