DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

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Referência “08”, Matrícula 060246-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9367A5F2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.06.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO BALTAZAR DE OLIVEIRA, Cargo Auxiliar em Enfermagem, Classe “A” Referência “05”, Matrícula 041427-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:94028E59

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.07.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista a nomeação de LENITA MARIA HONORATO FERREIRA, classificado (a) em 32º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de COZINHEIRO, Padrão ATA-III, Grupo Ocupacional ATIVIDADES AUXILIARES, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 19/07/2018, e com última publicação com alterações em 13/10/2022, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, DOM/APRECE, de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu, nomeada mediante PORTARIA de n° 018.19.12/2024, publicada em 20/12/2024, no DOM/APRECE, e solicitação de suspensão do prazo de posse, em função de se encontrar em gozo de licença legal, conforme solicitação expressa e documentação comprobatória junta, com número do Benefício 647.765.387-0, situação ativa, espécie: auxílio por incapacidade temporária previdenciária, com início em 26/01/2024 e cessação prevista para 28/04/2025, RESOLVE conceder a suspensão do prazo de posse até 28/04/2025, conforme prazo previsto para a finalização da licença legal, devendo o prazo suspenso começar a contagem a partir de 29/04/2025, de acordo com o §1º e 3º do artigo 14 da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, com última publicação com alterações em 21/12/2021, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, DOM/APRECE. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados os efeitos da contagem do prazo para a posse, que fica suspenso até 28/04/2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 07 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C06AA07A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.08.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:33E8E030

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.10.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ALVES, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “5”, Matrícula 041337-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6043D55D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.13.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) WILLIAM PAIVA MARQUES, Cargo Médico da Família Matrícula 060349-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de janeiro de 2025 até 20 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal