DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FD1018F3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.06.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA DAS CHAGAS DA COSTA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “B” Referência “8”, Matrícula 060260-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0AD27AB9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.07.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 07.01.2025 a 05.03.2025:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041397-6 Marcelo da Silva Granja Vigilante 60 dias 04.05.2013 a 03.05.2018

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 07 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 07 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DBB10CB0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.10.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO MENDES, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 060232-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:59B83EEC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.13.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 123632- 6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5FA0D0EB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.15.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA IVANEIDA DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referencia”05”, Matrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7B904ED5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.16.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 06 125177-5 Alysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 06 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 06 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 06 041442-5 Francisco Jose de Sousa Motorista 06 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 06 060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 06 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 06 127554-2 Renato Monteiro Xavier Motorista 06