DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

127511-9 Francisca Jocivânia Leão Auxiliar Serviços Gerais 01 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 14 127515-1 Maria Lucicleide de Sousa Costa Auxiliar Serviços Gerais 01 123633-4 Mariza Patrícia dos Santos Silva Auxiliar Serviços Gerais 06 127603-4 Maria Odaiza do Nascimento Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 01 060246-9 Claudia Santiago Lima Auxiliar Administrativo 06 127479-1 Caroline Sena Sousa Auxiliar Administrativo 06 123488-9 Dilhermane Ewerton Freitas Souza Auxiliar Administrativo 06 123969-4 Francisco Geberson Paiva Lopes Auxiliar Administrativo 07 060195-0 José Ribeiro Costa Auxiliar Administrativo 06 041336-4 Arivanildo de Almeida Vigilante 06 124562-7 Fabio Sousa Lima Vigilante 01 127574-7 Guilherme Moreira Oliveira Vigilante 06 123970-8 Veridiana Barbosa Araujo Vigilante 12 127617-4 Vicente José de Almeida Neto Vigilante 06

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6E92A37B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 006.17.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Título IV, Capítulo V, Artigo 109, RESOLVE ceder mediante Afastamento para servir em outro órgão ou entidade o (a) servidor (a) efetivo (a) MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, cargo Cirurgião Dentista da Família, Classe “D” Referência 08, matrícula 060163-2, para o Governo do Estado do Ceará, sem ônus para a origem, para assumir o cargo de provimento em comissão de Orientadora de Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento na Superintendência da Região do Litoral Leste Jaguaribe, símbolo DNS-3 pelo período de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 01 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:20AC6378

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.21.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que prevê o artigo 14, parágrafo 6º da Lei Complementar n° 001/97, de 28.11.1997, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria de n° 009.19.12/2024, de 19 de janeiro de 2024 e publicada em 20/12/2024, no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). CARLOS ANTONIO MAIA DE SOUSA, cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA, classificada em 1º lugar, padrão TSE-I, Grupo Ocupacional Técnico em Saúde, Classe A, referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, por não tomar posse nem ter pedido prorrogação do prazo para tomar posse, mesmo ciente da finalização do prazo para posse em 20/01/2025 não compareceu, nem justificou a ausência, e considerado desistente do Certame, tornando sem efeito sua nomeação, na forma prevista na legislação. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D7755022

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.06.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JULIETE SILVA ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123469-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de janeiro de 2025 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5D6658F8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.10.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora contratada LILIAN TAYNA DA SILVA RAULINO, cargo de Fisioterapeuta, matricula 127534-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 09.01.2025 a 07.07.2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 09 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:13076D26

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.13.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) MARIA MISLENE DE SOUSA, Cargo Chefe da Seção de Recepção, Matrícula 125961-0, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 13 de janeiro de 2025 a 19 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal