Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2025 · pág. 104

DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7D5410BB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.15.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA CARLIANE DO NASCIMENTO REGIS, Cargo Secretário Escolar, Matrícula 127472-4, lotado na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 15 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D81489D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.16.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.02.2025 a 02.03.2025.

041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 01.07.2022 a 30.06.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DEBD39E6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.17.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º,

Resolve:

Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS.

Matrícula Nome
Cargo Perc% Adm/Ef. Exercício Nova data período aquisitivo ATS 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 05% 01.01.2025

060254-0 João Urânio Nogueira Ferreira Psicólogo 15% 01.08.2006

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4FA8BEDB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.21.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que prevê o artigo 14, parágrafo 6º da Lei Complementar n° 001/97, de 28.11.1997, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria de n° 009.19.12/2024, de 19 de janeiro de 2024 e publicada em 20/12/2024, no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). LUZIA DE MELO COSTA, cargo de COZINHEIRO, classificada em 30º lugar, padrão ATA-III, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Classe A, referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, por não tomar posse, nem ter pedido prorrogação do prazo para tomar posse, mesmo ciente da finalização do prazo para posse em 20/01/2025 não compareceu, nem justificou a ausência, e considerado desistente do Certame, tornando sem efeito sua nomeação, na forma prevista na legislação. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:076EB38E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.06.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO I, simbologia DAS-10 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 06.01.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FECD71A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.15.01/2025