DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
Referência”05”, Matrícula 041434-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FA22D018
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.16.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 17.02.2025 a 18.03.2025.
060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 01.08.2022 a 31.07.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:678302EF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.17.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JAILSON SOUSA GUIMARÃES, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 123482-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:53A90BE3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.06.01.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. LIDUINA DA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS CONSELHOS E ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2027. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 06.01.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:AA6E4E64
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.16.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.02.2025 a 04.03.2025.
060195-0 José Ribeiro Costa Auxiliar Administrativo 01.08.2023 a 31.07.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:19329C3F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.17.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) NARA GRAZIELI MARTINS LIMA, cargo Cirurgião Dentista da Família, Classe “C” Referência “1”, Matrícula 123471-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:69DC0F4C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.06.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o resultado da investigação promovida através de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 001.14.05/2024, publicada no Diário Oficial da APRECE em 15/05/2024, e prorrogação do prazo de funcionamento da comissão determinado pela Portaria n° 001.11.07/2024, publicada em 12/07/2024, visando à apuração dos fatos denunciados e Julgamento que acatou o Relatório Final da investigação e decidiu pela punição da servidora investigada e indiciada, com a penalidade disciplinar de