DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A1C1B69A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.06.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO I (Orientação e Apoio da Educação Básica no Ambito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação), simbologia DAS-10 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 06.01.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:42CA62AD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.16.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de dezembro de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Horas Diurnas Horas Noturnas 127594-1 Janny Oliveira Paz Enfermeiro 38 16 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 37 08 124072-2 Francisca Carliene da Silva Sousa Técnico em Enfermagem 60 0 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 05 08 126917-8 Lucia Braz da Silva Técnico em Enfermagem 05 0 127546-1 Luisa de Marillac Xavier de Menenzes Técnico em Enfermagem 05 08 127547-0 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 12 0 090956-4 Maria Erineide Moreira Lima Técnico em Enfermagem 60 0 127550-0 Maria das Dores de Sousa Técnico em Enfermagem 22 16 127607-7 Suyane Jannsen Pinheiro Oliveira Técnico em Enfermagem 12 0 126948-8 Wenya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 15 24

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de dezembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BBF982C5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.16.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referente aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de dezembro de 2024.

Matrícula Nome Cargo Quantidade 123631-8 David Guedes Sousa Meneses Vigilante 15

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9092847D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 014.16.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.02.2025 a 03.03.2025.

124313-6 Thamysson Xavier Rodrigues Ferreira Diretor Departamento de Logistica e Patrimonio 01.01.2024 a 31.12.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C54E31B2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 015.16.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.02.2025 a 04.03.2025.

126793-0 Katia de Sousa Barros Membro do Conselho Tutelar 10.01.2024 a 09.01.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3E5D7FB6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 080.02.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE prorrogar a designação