DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643
www.diariomunicipal.com.br/aprece 120
Art. 1o - DESIGNAR o sr. DJALMA FIALHO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 4.125.420, SSP/PI, regularmente inscrito no CPF sob o nº 079.134.093-71, residente e domiciliado no Sitio Cachoeirinha, Zona Rural de Salitre – CE para exercer a função de AGENTE REQUISITANTE DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 02 de janeiro de 2025, responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 240101, de 24 de janeiro de 2023.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal De Salitre – CE, em 02 de janeiro de 2025.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:756B4853
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02010190, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE REQUISITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE – CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em pleno exercício do cargo:
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR a sra. AURICELIA DA SILVA ALENCAR BARRETO, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 98029013284, SSP/CE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 000.217.033-70, residente e domiciliada na Tv. Maria de Lourdes Morais, Nº 209, Bairro Caixa D‟Água, Campos Sales, Ceará, para exercer a função de AGENTE REQUISITANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALITRE – CE, a partir de 02 de janeiro de 2025, responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 240101, de 24 de janeiro de 2023.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal De Salitre – CE, em 02 de janeiro de 2025.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:87BCAE32
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02010191, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE REQUISITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OPREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE – CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em pleno exercício do cargo:
RESOLVE: Art. 1o - DESIGNAR o sr. RICARDO OLIVEIRA CACAU, brasileiro, casado, portador do RG de nº 98001016319, SSPDS/CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 465.029.713-34, residente e domiciliado na Av. Fortaleza, S/N, Centro, Salitre – CE, para exercer a função de AGENTE REQUISITANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE – CE, a partir de 02 de janeiro de 2025, responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 240101, de 24 de janeiro de 2023.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal De Salitre – CE, em 02 de janeiro de 2025.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:0E7965E5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02010192, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE REQUISITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE – CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em pleno exercício do cargo:
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR a sra. SANDRA PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG de nº 97029007715, SSP/CE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 900.028.733-20, residente e domiciliada à Rua Antônio Leite de Alencar, nº 26, bairro Centro, Salitre – CE para exercer a função de AGENTE REQUISITANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 02 de janeiro de 2025, responsável por identificar e requerer as necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 240101, de 24 de janeiro de 2023.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal De Salitre – CE, em 02 de janeiro de 2025.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:997F390C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02010194, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 105, II, “c” da Lei Orgânica do Município de Salitre, e considerando a necessidade de realização de