DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
ajustes que viabilizem a melhor adequação da Administração Pública, visando o controle e organização do ente público;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor RICARDO BRUNO ARRAIS DE
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portadora da Cédula de identidade
RG sob nº 2002097021641, expedida pela SSP/CE e inscrita no CPF
sob nº 049.913.073-17, residente e domiciliado na Rua Carneiro de
Mendonça, nº 247, Centro, Campos Sales – CE, para exercer a função
de DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, na
Secretaria de Administração e finanças de Salitre – CE.
Parágrafo único. A servidora receberá sua remuneração salarial de acordo com o quadro de pessoal sem gratificação extra.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará, em 02 de janeiro de 2025.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:AEB487EE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02010193, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 105, II, “c” da Lei Orgânica do Município de Salitre, e considerando a necessidade de realização de ajustes que viabilizem a melhor adequação da Administração Pública, visando o controle e organização do ente público;
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a sra. ANGELA GIRLENE DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de identidade RG sob nº 2002098061124, expedida pela SSPDS/CE e inscrita no CPF sob nº 030.788.963-74, residente e domiciliada no Sitio Batinga, nº 2005, Salitre – CE, para exercer suas funções junto à COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, de Salitre – CE.
Parágrafo único. A servidora receberá sua remuneração salarial de acordo com o quadro de pessoal sem gratificação extra.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará, em 02 de janeiro de 2025.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:963A43D0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 3001251-SME
ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 18.12.2023.01-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR TOTAL................: R$ 63.850,00 (sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Fonte de recurso: 500.1001.00. 01.14.02.12.361.0024.2037- gerenciamento e manutenção do transporte escolar; Fonte de recurso: 500.1001.00 – 553.0000.00;01.14.03.12.361.0022.2052- gerenciamento e manutenção do ensino fundamental- FUNDEB 30%. Fonte de recurso: 540.000.00001.14.03.12.365.0029.2054- gerenciamento e manutenção do ensino infantil- FUNDEB 30%. Fonte: 542.0000.00.01.14.02.12.361.0024.2041- gerenciamento e manutenção do salário educação. Fonte de recurso: 550.000.000. Elemento: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de janeiro de 2025
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:2F20670E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 30125-SMS
ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 18.12.2023.01-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR TOTAL................: R$80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00; Fonte de recurso: 500.1002.00 02.16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco de Atenção Básica; 3.3.90.30.00; Fonte de recurso: 600.0000.00 02.16.02.10.302.0018.2080- Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3.3.90.30.00; Fonte de recurso: 600.0000.00 02.16.02.10.304.0020.2082- Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde; 3.3.90.30.00; Fonte de recurso: 600.0000.00 VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de janeiro de 2025