DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 264

GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 01 PROFISIONAL DE NÍVEL SUPERIOR IV PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TEMPORÁRIOS COFINANCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 03 ORIENTADOR(A) SOCIAL PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TEMPORÁRIOS COFINANCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 05 OFICINEIROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TEMPORÁRIOS COFINANCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Nº FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS FUNÇÕES PÚBLICAS LOTAÇÃO 02 PROFISIONAL DE NÍVEL SUPERIOR IV PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TEMPORÁRIOS COFINANCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 01 PROFISIONAL DE NÍVEL SUPERIOR V PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TEMPORÁRIOS COFINANCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 01 PROFISIONAL DE NÍVEL SUPERIOR VI PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TEMPORÁRIOS COFINANCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 02 ORIENTADOR SOCIAL PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TEMPORÁRIOS COFINANCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Nº FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIA LOTAÇÃO 02 SUPERVISOR PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 10 VISITADOR SOCIAL PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

JUSTIFICATIVA PARA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE NÍVEL ALFABETIZADO –
FUNÇÃO PÚBLICA MOTORISTA
Considerando que 03 (três) motoristas concursados para função pública temporária acima, estão lotados em outras funções, sendo 02 (dois) exercendo funções de coordenadoria (Comissionado) e 01 (um) cedido para Proteção Social Especial. Considerando que o exercício das atividades inerentes as funções públicas assumidas pelos servidores efetivos se dá em caráter temporário, havendo a possibilidade de retorno para o posto de origem a fim de reassumir a função pública efetivo.

Nº FUNÇÕES PÚBLICAS VINCULO LOTAÇÃO MOTORISTA D EFETIVO CEDIDO CREAS MOTORISTA D EFETIVO CEDIDO AO GABINETE MOTORISTA D EFETIVO CEDIDO AO SETOR DE COMPRAS

JUSTIFICATIVA PARA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE NÍVEL ALFABETIZADO –
FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS/MERENDEIRA
Considerando que 05 (cinco) Auxiliares de Serviço Gerais/Merendeira (os) concursada (os) para a função pública temporária acima citado, estão lotados em outras funções, segue tabela. Considerando ainda que o exercício das atividades inerentes as funções públicas assumidas pelos servidores efetivos, bem como as licenças requeridas se dão em caráter temporário, havendo a possibilidade de retorno para o posto de origem a fim de reassumir a função pública efetiva.

FUNÇÃO VINCULO LOTAÇÃO Auxiliar de Serviços Gerais EFETIVO CONVENIO COM A APAE Auxiliar de Serviços Gerais EFETIVO FUNÇÃO PÚBLIICA COMISSONADO Auxiliar de Serviços Gerais EFETIVO FUNÇÃO PÚBLIICA COMISSONADO Auxiliar de Serviços Gerais EFETIVO VACANCIA Auxiliar de Serviços Gerais EFETIVO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO VIGIA EFETIVO FALECIMENTO

ANEXO IX - A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 DECLARAÇÃO DE QUE NÃO DETÉM CARGOS/FUNÇÕES/EMPREGOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS

DECLARAÇÃO

Eu, CPF Nº , declaro para fins de prova junto Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, que:

( ) detenho cargos/funções/empregos públicos Federais, Estaduais e/ou Municipais. ( ) não detenho cargos/funções/empregos públicos Federais, Estaduais e/ou Municipais.

Caso detenha, preencher a tabela abaixo:

CARGOS/FUNÇÕES/EMPREGOS QUE DETENHO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAIS, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO/ EMPREGO CARGA HORARIA ÓRGÃO/ ENTIDADE ESFERA

Declaro estar ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e por ele responderá, independente das sanções administrativas, caso comprove a inveracidade do declarado neste documento.

Em , de de 2025.

Assinatura do declarante

ANEXO X - A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 DECLARAÇÃO DE BENS