DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 13h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PANDINO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/01/2025) 120629-00001-2024NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 67267.008871/2023-71. Pregão. Nº 127/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e corrigir o número do processo desmembrado e do processo licitatório informados no termo de contrato. Onde se lê: 67267.010642/2023-61 e 67267.008871/2023-71. Leia-se: 67267.000170/2024-10 e 67267.008817/2023-71. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.430,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/GAP-DF/2024 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.010060/2024-16. Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para revitalização do antigo hangar do CAN (e-010). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 8.130.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 67107.021239/2019-14. Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 065/gapgl-pamagl/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2025 a 04/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.208,69. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00099/2024 publicado no D.O de 2025-01-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.568,96. Leia-se: Valor Total: R$ 45.489,22. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246005663202494. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em transporte de veículos automotores em caminhão carreta para transporte de veículos do GAP-RJ para outras Unidades da FAB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039- 5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 120039-00001-2024NE800063 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 170/SADM do dia 17 de Maio de 2024, publicada no boletim interno ostensivo nº 102 do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), de 31 de maio de 2024 de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o DESTACAMENTO DE APOIO DA COMARA EM MANAUS (DACO-MN) eliminará 16,10 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão da Documentação e da Informação e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1999 a 2019, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no site https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do DESTACAMENTO DE APOIO DA COMARA EM MANAUS (DACO-MN), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Cel Av ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 50/SPROT, de 22 de março de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 66 do Grupamento de Apoio de Manaus (GAPMN), de 09 de abril de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAPMN) eliminará 15,54 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral, contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e Informação, Pessoal Militar e da classe da Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras Ações referentes à Administração de Atividades Acessórias do período de 1972 a 2021, do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAPMN), relativos a listagem acima descrita e disponível no site: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led do CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CENDOC). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAPMN), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Cap Int MAINÃ FARIA CUNHA DE JESUS Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632 Número do Contrato: 55/BARF-CINDACTAIII/2022. Nº Processo: 67223.006901/2022-85. Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 055/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.409,20. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632 Número do Contrato: 052/BARF-CINDACTAIII/2022. Nº Processo: 67223.006901/2022-85. Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 052/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.633,28. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE PENALIDADE A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu chefe e ordenador de despesas, torna público que foram aplicadas à empresa VIEWPULSE LIMITED as sanções de MULTA , no valor de USD 37.88 (trinta e sete dólares e oitenta e oito centavos), e de SUS P E N S ÃO TEMPORÁRIA da participação em aquisições e processos licitatórios desta Comissão, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 31 de janeiro de 2025, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.007011/2024-26, em virtude de atraso injustificado na entrega do objeto do PC nº 1067/2021, de 18 OUT 21, conforme disposto nas cláusulas 12.6, "b", "i", e "c", "iii", e 12.8, do contrato supracitado. Washington D.C., 30 de janeiro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 57/2024 NUP: 64324.008915/2024-79. Nº Processo: RFQ 0057/2024. Objeto: Pistola Glock G19 e G26. Total de Itens Licitados: 02. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo. Washington D.C., 30 de janeiro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160321 Nº Processo: 64279.015572/2023-19. Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 34.999,99. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).