DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, dirigida à Ordenadora de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected], ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp). Caso não haja manifestação contrária no prazo assinalado, será anulada a Nota de Empenho de Despesa nº 2024NE000845. Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenadora de Despesas da BASM VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293004556202483. Objeto: Serviços de construção e reforma das inatalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho (DTCEA - PV). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641- 3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE BASUALDO MEIRELES Ordenador de Despesa Substituto (SIASGnet - 30/01/2025) 120641-00001-2024NE800368 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002919/2024-56. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 66.260.415/0001-02 - GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para militares em missões de paz da ONU. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 40.850,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2025 Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto IU-93 A6 Total de itens licitados: 1 Edital: 03/02/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/02/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002042202401. Objeto: Aquisic–ão de Licenc–as de Software. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071- 5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 120071-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002055202472. Objeto: Aquisic–ão de nobreaks. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 120071-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.028934/2024-11. Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 54.012.406/0003-85 - UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica hospitalar com atendimento em especialidades médicas em consultas, internações, emergências, pronto socorro, procedimentos e exames complementares aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos, mediante GAB (Guia de Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência Médico Hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. Valor Total: R$ 16.000.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.026174/2024-07. Inexigibilidade Nº 211/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 14.836.568/0001-51 - CTR - CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIO-ONCOLO G I A LTDA. Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de assistência médica em radioterapia incluindo consulta e tratamento radioterápico com radioterapia conformada tridimensional (RCT-3d) com acelerador linear, radioterapia com modulacao da intensidade do feixe (IMRT), radioterapia com fotons e eletrons, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos, mediante GAB (Guia de Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência Médico-Hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2030. Valor Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº Objeto: A União, representada pela Base Aérea de Florianópolis, do Comando da Aeronáutica, mediante a Comissão de Contratação, designada por ato publicado no Boletim Interno nº 354, do dia 12 de novembro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará realizar a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré- Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica - Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU. O edital e anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/florianopolis-bafl/14543-aviso-de- credenciamento-2030. Maj Int KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSÓRIO Ordenador de Despesas da BAFL SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A administração do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de Sistema de impressão 3D PRIMEPRINT, processo nº 67106.000271/2025-14. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, situado na Estrada do Galeão nº 3.300- CEP 21941-352-Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, (CAE - UASG 120195). Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025. MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS CEL MED Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais Permanentes para a Divisa o Odontolo gica do Hospital de Forc a Ae rea do Galea o (HFAG) MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/01/2025) 120195-00001-2024NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90138/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215004793202396. , publicada no D.O.U de 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Permanente: caminhões, máquinas e veículos para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA Novo Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/01/2025) 120628-00001-2024NE000001