DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300032 32 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 acrescentar 2,7240% sobre o valor inicial atualizado do contrato, a ser aplicado no período de 11 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026, totalizando r$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), conforme disposto no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. adicionalmente, será incluído no contrato o fornecimento de 250 exames/mês de ressonância magnética, elevando o total de exames de 425 exames/mês para 675 exames/mês e permanece inalterado o quantitativo de 280 exames/mês de tomografia computadorizada.. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.516.671,21. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO N 2/2022 - UASG 160242 Número do Contrato: 2/2022. N Processo: 65475.002384/2021-05. Pregão. N 48/2022. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 2/2022.. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de locação de ressonância magnética. Vigência: 09/02/2022 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.343.864,35. Data de Assinatura: 06/08/2024. INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.002969/2024-95. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 36.417.420/0001-15 - SOUTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais comuns para as seções técnicas do ibex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 1.301,52. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00031/2024 publicado no D.O de 2024-09-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 46.177,71. Leia-se: Valor Total: R$ 46.269,94. onde se lê: suprimir 15 % do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 11 de junho 2024 data ao qual foi emitido a carta de concordância, equivalente a R$ 46.177,71 (Quarenta e seis mil cento e setenta e sete reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Leia-se: retificar a alteração quantitativa de suprimir 14,97% no valor global referente a retirada dos itens: 32, 33, 34 e 35 sem alteração nos valores dos demais itens constantes no contrato, a contar de 11 de junho de 2024, data ao qual foi emitido a carta de concordância. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.051667/2024-85. Dispensa de Licitação Nº 91054/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.467.032/0001-55 - ELF SERVIÇOS DE COMISSIONAMENTO LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada para o reparo emergencial da Subestação Aérea de Energia de 150 kVA do Cmdo 4ª RM. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de ônibus, van e micro-ônibus Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALDIR SOARES FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 31/01/2025) 160263-00001-2025NE999999 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01/2025 - UASG 160272 Processo 64555.000118/2025-19 - 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contrato 01/2025. Processo 64555.000118/2025-19. inexigibilidade de licitação 00058 / 2025. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60. Contratada: EM P R ES A BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965- SICOM. Vigencia: 31/01/2025 a 30/01/2030. Valor Total: R$ 22.972,60. Data da assinatura: 31/01/2025. Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel - Ordenador de Despesas. 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64064015436202417. , publicada no D.O.U de 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de saúde para o PMGuVV e Enfermaria do 38¨ BI. Novo Edital: 03/02/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha Prainha - VILA VELHA - ESEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO GARCIA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/01/2025) 160093-00001-2025NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160126 Nº Processo: 64080009912202462. Objeto: Contratação de SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DO TALUDE DA GUARDA AOS PAIÓIS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90015- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS Od (SIASGnet - 31/01/2025) 160126-00001-2025NE000001 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160247 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64098.000250/2023-95. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 28.830.297/0001-31 - LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160301 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64325.001091/2023-15. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviço na obra de reforma do pavilhão de manutenção de armamento (bmsa).. Vigência: 16/01/2025 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.684.556,06. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA - CNPJ 05.083.549/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30 de janeiro de 2025, conforme Inciso III, do art 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, por inexecução total do contrato, objeto da nota de empenho nº nº 2023NE001414, de 21 de setembro de 2023, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.012774/2024-91. Em 30 de janeiro de 2025 GUILHERME FIRPO DAL PONTE - CEL AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica RENNAN GUEDES DA SILVA ALVES, inscrita no CNPJ nº 51.825.907/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 31 de janeiro de 2025, conforme Inciso III, do art 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por inexecução total do contrato, objeto da nota de empenho nº 2024NE000280, de 22 de abril de 2024 e Nota de empenho nº 2024NE000467, de 23 de maio de 2024 conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.021359/2024-29. Em 31 de janeiro de 2025 GUILHERME FIRPO DAL PONTE - Cel 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64042.003439/2022-02. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64042.003439/2022-02. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP 64042.013077/2024-11 O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente edital o senhor JANIO OLIVEIRA CERQUEIRA, inscrito no CPF sob nº 072.***.285-82, por ter sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este, realize vista à Portaria de Sindicância nº 67-AAAJ/4º BEC 64042.013077/2024-11, instaurada em 10/12/2024. Razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na Sala do Comandante do Pelotão de Manutenção do 4º BEC, bem