DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300033 33 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para três dias úteis contados a partir da data dessa publicação, às 10:00 h, Sala do Comandante do Pelotão de Manutenção do 4º BEC. Ainda, terá 5 (cinco) dias corridos a contar do dia 30/12/2024 para apresentar alegações finais por escrito, caso queira e que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na Sala do Comandante do Pelotão de Manutenção do 4º BEC WARLEY LUIZ DA SILVA - Ten Cel Ordenador de Despesas 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE REVOGAÇÃO Editais de Credenciamento O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu, Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio da Diretora, torna publico, para conhecimento dos interessados, a revogacao dos Editais de Credenciamento 02-2018, 03-2018, 04-2018, 05- 2018, 01-2020 e 01-2021, conforme prescerve a Portaria SEGES-MGI nr 1769, DE 25 ABR 23. ANA CRISTINA GUIDORIZZI DE SIQUEIRA LANDIM-Cel Diretora do HGeS 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160345 Nº Processo: 64592007281202477. Objeto: Registro de preços para materiais médicos hospitalares diversos (incluindo curativos, fios, OPME, CME e outros), fins suprir as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN).. Total de Itens Licitados: 332. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90009- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSIANY BEZERRA DANTAS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 160345-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583013026202219. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 7.800.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.019084/2024. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos para o Setor de HEMATOLOGIA LAC-HMAR. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 160199-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583017243202431. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 160199-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160050 Nº Processo: 64579006059202425. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 37.830.136/0001-39 - C. R. NAPRAVNIK LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para implantação do sistema fotovoltaico tipo carport no hospital geral de fortaleza.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 207.535,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço sorteados como titulares para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios ativos sob responsabilidade deste escritório para o 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, abaixo nomeados, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Não haverá chamamento extra para a realização dessa atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado. Data: 11/02/2025 -Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI Várzea Branca-PI H O R A / N O M E / P L AC A 08:00/EDIMAR ALBUQUERQUE MANGUEIRA/BWN5F63 - 08:00/DARLEY OLIVEIRA DE CASTRO/KGM6I29 - 08:30/MACIEL RIBEIRO DE ALMEIDA/BHB5G75 - 08:30/GILSON ALBUQUERQUE MANGUEIRA/GFX7409 - 09:00/NILTON CESAR DA SILVA SOARES/BYE8089 - 09:00/MARCELO SOARES BORGES/ICE1D34 - 09:30/JOSE GONZAGA SOARES LIMA/KGR6835 - 09:30/JUSCELINO DE JESUS SANTOS/JOC1007 - 10:00/GEOV A N N I DE OLIVEIRA NUNES/CNR9716 - 10:00/GILVANIO NUNES DOS SANTOS/JYJ9972 - 10:30/VALDIVINO DOS REIS SANTOS/MYN8H18 - 10:30/CARLOS CLEITON FERREIRA LEAL/CUD2306 - 11:00/JOSE NILTON PAES LANDIM DOS SANTOS/HZC7A35 - 11:00/DE N ES RIBEIRO MACEDO/ABH1H01. Data: 12/02/2025 -Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI Fartura do Piauí-PI H O R A / N O M E / P L AC A 08:00 - APOEMA SILVA SA FRANCA/KFE8G4408:00 - MILTON LOPES/HZG6J9608:30 - PAULO SERGIO PAES DE MACEDO/CFO3F6508:30 - VALDINEI DOS SANTOS RODRIGUES/GNK791409:00 - MANOEL ANTUNES DIAS/GVK062209:00 - MARIZON LUIZ DOS SANTOS/BGY931109:30 - JOAO LENES SANTOS SOUSA/BWD7E0809:30 - LUCAS FERREIRA DOS SANTOS/CDL098110:00 - MARCIANO SANTOS ROCHA/JOC621810:00 - OBEDIS DOS SANTOS/LVD160310:30 - MARK CLERIDES CASTRO E SILVA/KEH979910:30 - LUCAS ALVES PEREIRA/KLG0I0511:00 - JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA/ BWU9J5511:00 - ALESSANDRO BRAGA DIAS/BXA5122. Data: 13/02/2025 -Local: Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI Curral Novo do Piauí-PI H O R A / N O M E / P L AC A 08:00 - GILSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO/KGD19270/8:00 - RAIMUNDO MORAIS DE CARVALHO FILHO/GSW97360/8:30 - MANOEL ANFRISIO DE SEPEDRO/KGG1A430/8:30 - JOAO RAMOS/CYN71760/9:00 - APARECIDO RONICESAR DE SOUSA/CPJ83350/9:00 - DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO/JNZ8I140/9:30 - JAILSON DE MACEDO NASCIMENTO/KGE9717. Simões-PI H O R A / N O M E / P L AC A 09:30 - SIMPLICIO DA CRUZ LEAL/CRY2501/10:00-JOSE IRINEU ARAUJO LOPES/JMH8I27/10:00 - ANTONIO SOUSA GONCALVES/BYE7374. Data: 13/02/2025 -Local: Vila Nova do Piauí-PI Vila Nova do Piauí-PI H O R A / N O M E / P L AC A 14:00 - CARLOS DANIEL NOGUEIRA LIMA/BXE1D90/14:30 - ADRIANO OTACILIO DA LUZ/CLX4F12/15:00 - VANDERLEI ALCANTARA DA LUZ/JRW8834. Teresina-PI, 31 de janeiro de 2025 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 01/2025. Nº PROCESSO: 64575.008146/2024-57 Inexigibilidade. Nº 260/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: CENTRO DE FISIOTERAPIA ESPORTIVA E CARDIOPULMONAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.314.679/0001-72 Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 01/2025, inex 260/2024. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 25/2025. Nº PROCESSO: 64575.008146/2024-57 Inexigibilidade. Nº 388/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: PRÓ- CARDIO CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o 05.506.358/0001-04 Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 25/2025, inex 3882024. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 110/2025. Nº PROCESSO: 64575.008146/2024-57 Inexigibilidade. Nº 252/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: FOR LIFE ATENDIMENTO TERAPEUTICO, inscrita no CNPJ sob o n°29.978.818/0001-65 Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 110/2025, inex 252/2024. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 11/2025. Nº PROCESSO: 64575.008146/2024-57 Inexigibilidade. Nº 363/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA E MONITORIZAÇÃO DO PARÁ inscrita no CNPJ sob o n° 22.426.242/0001-84 Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 11/2025, inex 363/2024. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 14/2025. Nº PROCESSO: 64575.008146/2024-57 Inexigibilidade. Nº 219/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL E COMERCIOLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.225.975/0001-06 Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 14/2025, inex 219/2024.