DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: RV BRAZÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.481.868/0001-74 Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 58/2025, inex 26/2024. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 51/2025. Nº PROCESSO: 64575.008146/2024-57 Inexigibilidade. Nº 23/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: ASSOCIAÇÃO PRÓ-TRAUMA - APT, inscrita no CNPJ sob o n°19.943.524/0001-44 Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 51/2025, inex 23/2024. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 33/2025. Nº PROCESSO: 64575.008146/2024-57 Inexigibilidade. Nº 33/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: ANGIORALLE-MEDICINA VASCULAR E ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.049.281/0001-99 Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 33/2025, inex 16/2024. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 77/2025. Nº PROCESSO: 64575.008146/2024-57 Inexigibilidade. Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: Saúde FISIO E SAÚDE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.383.003/0001-78 Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 77/2025, inex 14/2024. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 105/2025. Nº PROCESSO: 64575.008146/2024-57 Inexigibilidade. Nº 15/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 105/2025, inex 15/2024. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024. Nº PROCESSO: 64575.008146/2024-57 Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: L.G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o n° 06.028.733/0001-10 Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 04/2025, inex 14/2021. COMANDO MILITAR DO OESTE BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160530 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64320.002530/2022-76. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 à 02/02/2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.005,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160100 Nº Processo: 64290000225202597. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel e botijões de gás de 13kg e 45kg.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO CONSENTINO ELOY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 160100-00001-2024NE000001 16º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA Of. nº 01 - Encarregado do PAS/16º B Log, de 06 de agosto de 2024 - NUP/NUD: 64134.004489/2024-31. Ao Senhor: Denner Calazans Barreto. CPF: XXX.890.XXX-88, com endereço inserto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de Defesa Prévia de Processo Administrativo Sancionador (PAS nº 64134.004489/2024-31). 1. Informo que aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Brasília-DF, no Quartel do 16º Batalhão Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64134.004489/2024-31, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (dez dias) úteis para apresentar sua desefa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16º Batalhão Logístico. 3. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico, remetida ou entregue no Setor Militar Urbano Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000. Atenciosamente, Brasília-DF, 28 de janeiro de 2025 TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel Comandante do 16º Batalhão Logístico 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que aprova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), após infrutíferas tentativas de contato, realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados do Exército Brasileiro, emite a 3ª NOTIFICAÇÃO aos cidadãos relacionados por meio deste edital. A presente notificação refere-se aos Artigos 98 e 110 da referida portaria, que abordam, respectivamente, tratamento ou avaliação de tratamento de ex-militares e manutenção do tratamento após desincorporação ou licenciamento. Em consonância com estas diretrizes, é solicitado que os cidadãos manifestem o recebimento desta convocação e se façam presentes para uma inspeção de saúde no 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, durante o período compreendido entre os dias 17 a 18 de fevereiro de 2025. A inspeção será realizada no horário de 09h30min às 11h30min, com o propósito de garantir a continuidade e excelência no tratamento médico proporcionado pelo Exército Brasileiro. A Organização Militar está situada no endereço: Fazenda Brejo Comprido - Área 1, Zona Rural, Palmas - TO, CEP: 77001-970. Para esclarecimentos adicionais ou informações, favor contatar o e-mail: [email protected]. RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE: 1) Carlos Eduardo Ferreira Machado (CPF: XXX.XXX.251-06) 2) Rafael Rabelo Bottega (CPF: XXX.XXX.991-63) 3) Rodrigo Fernandes Bottega (CPF: XXX.XXX.441-06) Palmas - TO, 31 de janeiro de 2025 ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - Ten- Cel Ordenador de Despesas do 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em atenção a Portaria nº 129- Sect/22° BI/EM/22ºBI, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, após infrutíferas tentativas de agendamento, notifica o Senhor LUCAS PEREIRA CORADO (CPF: XXX.XXX.971-36, Protocolo: NUP 64061.009515/2024-19) e a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos na Formação Sanitária no 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado na Fazenda Brejo Comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa; Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 11 de fevereiro de 2025, na Formação Sanitária do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado na Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, às 09 horas. Palmas - TO, 31 de janeiro de 2025 ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - Ten Cel Ordenador de Despesas do 22° BataIhão de Infantaria Mecanizado 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160101 Nº Processo: 80581004629202450. Objeto: Registro de preço para eventual empresa especializada em serviços gráficos e serviços de bordados, com fornecimento de material, para atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DUARTE MONTEIRO Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb Mec (SIASGnet - 31/01/2025) 160101-00001-2025NE800001 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar a senhora Eliane Aparecida da Silva Ferreira, cpf xxx.498.xxx-72, da decisao de aplicacao de cancelamento do CR 236756, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 90- 2024, do 32 GAC. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se disponiveis para retirada de copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o prazo para apresentar justificativa, por meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. A defesa escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o email [email protected] ou para o email [email protected]. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor Valdeci Rodrigues da Silva, cpf xxx.553.xxx-20, da decisao de aplicacao de cancelamento do CR 979582, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 58- 2024, do 32 GAC. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se disponiveis para retirada de copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o prazo para apresentar justificativa, por meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. A defesa escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o email [email protected] ou para o email [email protected]. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC