DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ainda, reforco que o prazo para apresentar justificativa, por meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. A defesa escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o email [email protected] ou para o email [email protected]. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160148 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 65263.008904/2023-32. Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 02/2024, por mais 12 (doze) meses (máximo de 5 anos), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 até 07/02/2026 e reajuste dos valores contratados, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo-ipca.. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.236,12. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160491 Nº Processo: 64326.001853/2023-73. Tomada de Preços Nº 8/2023. Contrato 06/2024 Errata na vigência do Contrato 06/2024. Publicado no D.O.U. de 18/04/2024, n° 75, página 27, seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/03/2024 a 11/06/2024. Leia-se: Vigência: 18/03/2024 a 11/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE INTIMAÇÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a ASSOCIAÇÃO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL SEÇÃO SANTO ANDRÉ, CNPJ nº 44.395.549/0001-06, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 30 dias, a contar desta publicação, a fim de protocolar um requerimento de concessão de Certificado de Registo (CR). ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. GUSTAVO BONA DE OLIVEIRA, CR nº 206865, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.000163/2025. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos veterinários.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Cenrto - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 160478-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64582.011278/2021-24. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, e reajustar o valor do contrato para r$ 5.095,49 (cinco mil e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de novembro de 2024 (4,87%). Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.145,88. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020 Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico- hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/ ENEIDA PIRES TEIXEIRA - Ten Cel Ordenadora de Despesas do HGeSM POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.000537/2025-94. Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: ANA LÚCIA CZERNY. Objeto: Credenciamento de PSA para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de solução de cabeamento estruturado para Organizações Militares do Paraná e Santa Catarina apoiada pelo 11¨ Centro de Telemática URIEL COLOMBO DA SILVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/01/2025) 160192-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024 - UASG 160229 - 15º GAC AP Nº Processo: 64550.000145/2024-42. Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR. Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário, que entre si celebram a Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar e o 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a. Valor Total: R$ R$ 87.234,01. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024 - UASG 160229 - 15º GAC AP Nº Processo: 64550.006544/2023-36. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, que entre si celebram a Copel Distribuição S.A. e o 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a. Valor Total: R$ 178.749,96. Data de Assinatura: 26/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).