DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300036 36 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº Processo: NUP 64526.003848/2024-20 O Fusex do 16 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado da guarnicao de Francisco Beltrao-PR, torna publico a divulgacao do Edital de Credenciamento 01/2024, cujo objetivo e a contratacao de Organizacoes Civil de Saude (OCS) e Profissionais de saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos Medico-Hospitalar, pre e inter-Hospitalar, Odontologico, Laboratoriais e de Reabilitacao. Conforme condicoes estabelecidas no Edital de credenciamento 01/2024 e seus anexos. Para mais informacoes estao disponiveis no 16 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado - Fusex, Rua Bela Vista, S/N, Bairro Cango, Francisco Beltrao/PR. Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160232 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 64074.008131/2018-91. Pregão. Nº 13/2018. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional. Vigência: 31/12/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.054,04. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 160232 Nº Processo: 64074.002586/2019-84. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 16.651.014/0001-05 - ETP PRINTERS LTDA. Objeto: Encerramento da vigência do contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160216 Nº Processo: 64520.000181/2025-44. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 13.157.214/0001-18 - ZERO RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de coleta, remoção, tratamento e destinação de residuos de saúde na formação sanitária do 5º esquadrão de cavalaria mecanizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 2.956,80. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002175202437. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto do 6° Regimento de Cavalaria Blindado, em Alegrete - RS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 160396-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002184202428. Objeto: Pavimentação 6º Regimento de Cavalaria Blindado, em Alegrete - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 160396-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 UASG 160749 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64195.001609/2020-09. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 09.571.988/0001-13 - BLACKBULL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2021, conforme o art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, art. 2º da Lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.439,06. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 64004.006009/2023-71. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/02/2025 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.315,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 160327 Nº Processo: 64613022372202447. Objeto: Contratação de empresas para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nas edificações e áreas externas (Complexo do IME e PIRF) sob responsabilidade do Instituto Militar de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIASGnet - 31/01/2025) 160327-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160079 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64259.007514/2020-07. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de passagens aéreas. Vigência: 27/01/2025 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.006,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160078 Nº Processo: 64251008173202482. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições tipo Self service, para os alunos do Turno Integral do Colégio Militar de Campo Grande -MS, a partir do ano de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, Copatrabalho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO COZENDEY PIRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 160078-00001-2025NE900001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 6400001738202495. Objeto: Aquisição de material gráfico para diversos setores da Academia Militar das Agulhas Negras . Total de Itens Licitados: 133. Edital: 03/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material gráfico, bandeiras e insígnias, para diversos setores da Academia Militar das Agulhas Negras . CESAR DA SILVA SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 160249-00001-2025NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160487 Nº Processo: 64217.012034/2024-70. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO . Contratado: 21.590.974/0001-42 - CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acesso ao material e a plataforma digital do programa letrus de desenvolvimento da escrita para o cmsp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 27.950,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).