DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 428/2025-43 . Objeto: Aquisição de 200 kg de nitrato de chumbo, para produção de Cápsula M1, IMB 102, Estifinato de chumbo, Azida de chumbo e Espoleta Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa ratificada de material na utilização de fabricação de produtos de defesa. Declaração de Dispensa em 31/01/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 12.800,00. CNPJ CONTRATADA : 13.767.262/0001-28 ACS CIENTIFICA QUIMICA FINA ESPECIALIZADA LTDA. (SIDEC - 31/01/2025) 168008-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 2023-DL-000422-FE. Dispensa. Nº 422/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 46.009.389/0001-37 - HIDRATA - BOMBAS POCOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perfuração e construção de 03 (três) poços artesianos (com fornecimento de material e mão de obra), assim como, do levantamento geofísico e confecção de projeto construtivo conforme normas da abnt.. Vigência: 09/02/2025 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 65509.000291/2025. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Insumos Combustíveis para as Caldeiras das Oficinas de Produção na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A", parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 168008-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025/000292-FE. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de higienização, desinfecção de bebedouros, caixa d água, controle de vetores e pragas urbanas por meio de pregão eletrônico SRP. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A e B"- partes integrantes deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008- 5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 168008-00001-2024NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005 Número do Contrato: 178/2023. Nº Processo: 2023/000037-FI. Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 56.720.428/0014-88 - ROMI S.A.. Objeto: Vigência. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024/IMBEL-FI PREGAO ELETRONICO N. 90090/2024 (SRP). Objeto: Aquisicao de Unidade Hidraulica Compacta. Fornecedor vencedor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 46.344.050/0001-97; Item: 01. Valor total: R$ 14.625,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 2023/00446/168006. Dispensa. Nº 345/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 66.018.441/0001-29 - COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA . Objeto: 1º termo aditivo do contrato nr 45/2023/fjf - prorrogação do prazo de vigencia por 12 meses. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.233,25. Data de Assinatura: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90098/2024 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90098/2024: Sagrou-se FRACASSADO. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/01/2025) 168004-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000345-FPV. Objeto: Aquisição de PLATAFORMA ELEVATÓRIA TIPO LANÇA ARTICULADA, para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90094- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 168004-16501-2024NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 168003 Nº Processo: 65251000527202594. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Divulgação e Materiais Diversos, conforme consta no Documento Formalização da Demanda (DFD) . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Smu, Brasília-df, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIANO XAVIER COSTA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 31/01/2025) 168003-16501-2025NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 desta Base Naval, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2022, processo nº 63105.004216/2022- 18. Objeto: Cláusula Primeira - O presente Apostilamento, tem por objeto o reajuste dos valores constantes do Contrato 91800/2022-015/00, celebrado entre esta Base Naval e a empresa ENGEQUIP-RJ METAL MECÂNICA E CONSTRUÇÕES LTDA, visando a contratação de serviços técnicos de caldeiraria pesada nos meios navais. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÍNDICE APLICÁVEL - Para a efetivação deste reajustamento de preços, foi aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na forma do art. 61 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR - O Contrato 91800/2022-015/00, após a aplicação do índice referido na cláusula anterior (IPCA), no período compreendido de NOV/2023 a DEZ/2024, passa a ter o valor total anual de R$ 11.167.110,21 (onze milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e dez reais e vinte e um centavos). Empresa Registrada: ENGEQUIP-RJ METAL MECÂNICA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.977.915/0001-05. Data da assinatura: 19/12/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 791580- 17/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Processo nº 63017.000365/2024-51. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar- condicionado; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: SRC Comércio em geral LTDA, CNPJ: 24.848.767/0001-40; Valor total da ata: R$ 223.380,00; Data da Assinatura: 31/01/2024. Capitão de Mar e Guerra ALBINO MANOEL BORGES SANTOS Ordenador de Despesas