DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn), organização militar. responsável (omr).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 456,27. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn), organização militar responsável (omr).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 5.302,34. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 35.798.227/0001-09 - EQUILIBREME SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-003-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.852,80. Data de Assinatura: 12/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2025). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63039001473202492. , publicada no D.O.U de 13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota de embarcações e viaturas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações e viaturas da Capitania dos Portos do Piauí para atendimento das suas necessidades operativas conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Novo Ed i t a l : 03/02/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.das Nacoes Unidas, Nr 530 Nossa Senhora do Carmo - PARNAIBA - PIEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO FERREIRA BARBOSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/01/2025) 784330-00001-2025NE000001 7º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Nº Processo: 63402.000332/2024-67. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - laticínios e frios. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital. CMG BRUNO SANTA RITA MOREIRA Ordenador de Despesa HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.010638/2024-40, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 77/2024, contratada: GAMMA TECH LTDA, CNPJ nº 03.163.082/0001-83. Objeto: Contratação de serviço de avaliação de Controle de Qualidade do Físico Nuclear de Radiodiagnóstico para o Serviço de Imagenologia e Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Trata-se de prestação de serviço que envolve valor inferior a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e não foram encontrados pregões federais vigentes no âmbito do Distrito Federal no painel de pesquisa de preço e no site compras net. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos e oitenta reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE- Ordenador de Despesas EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.014444/2024-13, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 79/2024, contratada: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 04.041.085/0001-07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Seção de Municiamento do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Trata-se de prestação de serviço que envolve valor inferior a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e em razão da ausência de processo licitatório vigente e a dificuldade na distribuição do item pelo SABM, com objetivo de suprir a demanda interna, O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 46.938,50 (quarenta e seis mil e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE- Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228002623202377. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para avaliação técnica das fissuras das vigas da cobertura do Prédio do Reator e seu anexo no Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica-LABGENE, com elaboração de relatório técnico com identificação das causas e elaboração de especificação técnica de reparo e/ou tratamento e/ou reforço estrutural, contendo metodologia e especificação dos materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 742050-00001-2025NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229001715202419. Objeto: Sobressalentes para geradores de emergência. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Escola Politécnica S/n, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2025) 742050-00001-2025NE123456