DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) visando à realização de consultas médicas ambulatoriais, exames e serviços complementares para os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), conforme escopo definido no Edital e seus anexos, nas seguintes cidades do estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Valor estimado: R$ 2.436.131,85. Data de Assinatura: 23/01/2025. Vigência indeterminada. Fundamento legal: Art. 79, I da Lei nº 14.133/21. Em caso de divergência entre o sistema comprasnet e o D.O.U prevalece a publicação no D.O.U. Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA Ordenadora de Despesas HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.011328/2023-00 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-121-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : UNIMAGEM MÉDICA LTDA; CNPJ: 29.787.074/0001-00; OBJETO: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES EXTRA-MARINHA (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos diagnósticos em ULTRASSONOGRAFIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato (por demanda) R$ 2.730.000,00 Data da Assinatura: 20/12/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 20/12/2024 a 20/12/2029. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2021-002/04. Nº Processo: 63079.001905/2020-65. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do circuito interno de tv do eagm.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.564,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000778202431. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço (continuado/ sem mão de obra exclusiva), de recarga e manutenção de extintores para atender as necessidades da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas, esclarecimentos, etc, entrar em contato através do e-mail: [email protected] . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/01/2025) 110794-00001-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 60550.009844/2023-16. Dispensa. Nº 90151/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 21/2023 , por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de fevereiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, ii , da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.014261/2024-84. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar estudo técnico visando subsidiar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF no fortalecimento das ações de desenvolvimento rural sustentável nos estados, com foco em processos metodológicos das Conferências temáticas, setoriais, territoriais, municipais, intermunicipais, estaduais, etapas que antecedem a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CNDRSS, cujo resultado contribuirá para o aprimoramento das políticas públicas do meio rural. c) Local de Trabalho: Brasília - DF, com disponibilidade para viagem em todo o Território Nacional; d) Nome do Consultor: João Carlos Sampaio Torrens e) Nº. do Contrato: 012-2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27.01.2025 a 27.10.2025. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 - UASG 373051 Processo nº: 54000.003545/2025-63. Objeto: Pagamento de taxa condominial do prédio onde funcionam as 36 salas utilizadas pela Superintendência Regional do INCRA/AL. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A licitação não pode ser realizada quando não houver competitividade em relação ao objeto a ser licitado. CONTR AT A DA : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WALMAP. CNPJ: 10.799.922/0001-64. Valor global: R$ 194.400,00. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2002/2025 - UASG 373045 Número do Contrato: 2000/2024. Nº Processo: 54000.094410/2023-37. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 19.421,75(dezenove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 30/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.303,80. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (Processo nº 54000.104140/2024-61) TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2575/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INCRA/RS E A EMPRESA D.D VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA BRITA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.357.687/0001-70. Objeto: O presente instrumento é a contratação de Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando à recuperação de estradas vicinais em Projetos de Assentamentos localizados em municípios do Rio Grande do Sul, decretados em situação de Calamidade Pública, conforme Decreto nº.57.626/24, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico Simplificado. Data de assinatura: 30/12/2024. Signatários: Nelson Jose Grasselli, Superintendente do INCRA no Rio Grande do Sul e Diego Lopes de Vargas, Representante. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (Processo nº 54000.104140/2024-61) TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2582/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INCRA/RS E A EMPRESA MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.137.265/0001-88. Objeto: O presente instrumento é a contratação de Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando à recuperação de estradas vicinais em Projetos de Assentamentos localizados em municípios do Rio Grande do Sul, decretados em situação de Calamidade Pública, conforme Decreto nº.57.626/24, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico Simplificado. Data de assinatura: 30/12/2024. Signatários: Nelson Jose Grasselli, Superintendente do INCRA no Rio Grande do Sul e Thiago Arthur Klaus, Representante.