DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300043 43 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 03/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e SILVIO MARQUES DE SANTANA NETO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 30/01/2025. TÉRMINO: 30/01/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, SILVIO MARQUES DE SANTANA NETO, pela parte Contratada. (Processo 23327.253294.2024-79). CAMPUS ITABERABA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Cerqueira Correia Engenharia LTDA, CNPJ 20.591.114/000 60, sobre a sua inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e sobre o envio do Processo Sancionatório 23805.251140.2024-60 à Procuradoria Federal Adjunta do IF Baiano para registro na Dívida Ativa da União e análise para cobrança judicial, o que ocorrerá após 75 dias da publicação deste edital, devido ao não pagamento das multas referentes às sanções aplicadas à empresa no Processo Administrativo Sancionatório. ARLEM SOUTO BARROS Diretor Geral Substituto Campus Itaberaba CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155885 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23805.250996/2023-37. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação e reajuste de preços referente a empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto de construção do bloco administrajvo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus xique-xique.. Vigência: 14/11/2023 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.039.913,75. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS EDITAL Nº 1 - DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 466, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1996, no que for pertinente: Área de atuação: Educação Física. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado por até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 8h00min, horário de Brasília, do dia 03 de fevereiro de 2025 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 07 de fevereiro de 2025, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. As inscrições neste processo de seleção, em especial, serão gratuitas. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico https://forms.gle/vbPSFXK7hEUNJdXE7 , através de conta de email @gmail.com, da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios . GERMANO TEIXEIRA CRUZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23821.002187/2024-01. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de salas modulares, para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus - campus são bento do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.001529/2024-65. Concorrência Nº 90542/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do auditório no IFC Campus Blumenau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 1.304.933,02. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.001529/2024-65. Concorrência Nº 90542/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e reforma da calçada externa no IFC Campus Blumenau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 266.955,84. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90688/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23350003584202486. Objeto: Registro de preço da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Insumos e Equipamentos Agrícolas de lista complementar e itens de copa e cozinha para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90688- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO APARECIDO LUCIO Agente de Compras (SIASGnet - 31/01/2025) 158125-26422-2024NE800057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90324/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23474001472202494. Objeto: Contratação de serviços contínuos por empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama, com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90324-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS HORNER Diretor Geral Ifc Campus Ibirama (SIASGnet - 31/01/2025) 158125-26422-2024NE000057 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 037/CAMSDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Leandro Pereira da Silveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/02/2025 a 04/03/2025; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e João Leandro Pereira da Silveira, pelo(a) Contratado(a). EDITAL N° 14/CAMDP/IFC/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 EXTRATO DE EDITAL N° 014/CAMDP/IFC/2025, DE 30/01/2025. A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Período de Inscrição: 03/02/2025 a 12/02/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23353.000207/2025-46 Vagas: 01(uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Máquinas e Mecanização Agrícola Requisitos: Agronomia; Engenharia Agronômica e/ou Engenharia Agrícola. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.580,57 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.651,09 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 105/CAMDP/IFC/2024 de 13/12/2024 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 . resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul, instituído pelo Edital nº 105 de 13/12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2024, seção 3, pag 42. Área: Economia, Empreendedorismo, Marketing e Administração Rural Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23353.004109/2024-05 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Mariane Beatriz Wittmann .86,95 . .2º .Edson Rodrigues de Souza Magaldi .80,44 . .3º .Andreia Pasqualini Bass .74,03 . .Desclassificado(a) .Gustavo Dutra Rezende .- . .Desclassificado(a) .Milena Pales Quaresma de Oliveira .- . .Desclassificado(a) .Mônica Maria Liberato .- . .Desclassificado(a) .Natália França Ramos Ruediger .- IARA MANTIANELLI