DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por não ter mantido a proposta, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 4/2023, o qual teve como objeto a contratação de serviços continuados de copeiragem e garçom, ficou configurado o cometimento da infração prevista no item 9.1.2, do edital de licitação, e no art. 155, da Lei n.º 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades realizada por meio do processo administrativo n.º 23034.025394/2024-01, no qual foi propiciada à empresa a ampla defesa e contraditório em todas as etapas, em consonância com que prevê o inciso LV do art. 5º da Constituição Fe d e r a l . LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração - DIRAD INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS SANTANA DE IPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152801 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23041.037651/2023-79. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o reajuste em sentido estrito do valor do contrato nº 06/2023-campus santana do ipanema, cuja data-base é o dia 04 de setembro de 2024.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.818,40. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS SATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158382 Nº Processo: 23041038258202483. Objeto: Aquisição de equipamentos para os setores de zootecnia e laboratórios de alimentos . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, - Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2025) 158147-26402-2024NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.002815/2024-40. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Construção do prédio da Reitoria do Instituto Federal do Amapá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 10.973.254,91. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 04/2024 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 04/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratado: Luiz de Souza Nunes Junior. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 29/1/2025 a 29/7/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Luiz de Souza Nunes Junior, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158444 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23857.000215/2021-98. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses ou até a conclusão de nova licitação para o objeto do contrato. REAJUSTAR o valor do contrato 03/2023 em 4,83% - IPCA/IBGE/12 meses.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.486,22. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158273 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23858.000033/2023-79. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato NR 01/2023 - Serviço de Motorista Categoria D.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.915,08. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158273 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23443.019036/2023-58. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogaçao do contrato nr 01/2024 - serviço de artifice, eletricista, operario rural e agente de limpeza habilitado para operar roçadeira, por mais 12 meses.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.349,51. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CAMPUS HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154783 Nº Processo: 23443007729202489. Objeto: Aquisição de materiais e insumos agropecuários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 230 - Km 7, S/n Rod. Transamazônica - B.zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154783-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CAIO CARIOCA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2025) 154783-26403-2025NE000999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158411 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23279.004024/2023-78. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do contrato dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) / Campus Salvador e Núcleo Avançado de Salinas da Margarida. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.072,40. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158411 Nº Processo: 23279012246202445. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação e nutrição, com operacionalização (produção) nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA/Campus Salvador e desenvolvimento de todas as atividades necessárias ao fornecimento das refeições (almoço e jantar), para atender às necessidades dos estudantes contemplados com o auxílio alimentação, do Programa de Apoio e Assistê. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2025) 158411-26247-2024NE800038 CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EDITAL Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as) para o campus Vitória da Conquista, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. O edital disponibiliza 07 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento Atendimento Educacional Especializado, Eletrônica, Engenharia Civil, Filosofia, Física, Língua Inglesa e Sociologia Os(as) contratados(as) com graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, receberão o vencimento mensal no valor de R$ 4.326,60 além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00. Os(as) contratados(as) com graduação e pós-graduação lato sensu, em regime de trabalho de 40 horas semanais, receberão o vencimento mensal no valor de R$ 4.326,60 além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00. As inscrições ocorrerão no período de 30/01/2025 a 15/02/2025, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/processos- seletivos/professor/substituto/2025-1 LUZIA MATOS MOTA Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EDITAL N° 21 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Extrato de edital de seleção de estudantes para o Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Práticas Educativas para a Aprendizagem Colaborativa - Campus Catu PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO O PRÓ-REITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de 19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 06 de fevereiro de 2025 a 02 de março de 2025, para a seleção de estudantes para o Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Práticas Educativas para a Aprendizagem Colaborativa oferecido no Campus Catu, situado à Rua Barão de Camaçari, 118 - Centro - CEP 48110-000, conforme Processo n° 23329.253172.2024-62. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br RAFAEL OLIVA TROCOLI