DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO LASMAR CARNEIRO Pregoeiro (SIDEC - 31/01/2025) 135325-22211-2025NE000028 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2022. Partes: CEASAMINAS e L E T S CO M SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento (24/01/2025). Valor: Será reajustado em 4,761% sendo calculado pelo IPCA, passando o contrato para o valor mensal de R$ 2.460,02 e anual de R$ 29.520,24 conforme justificativas do DETIN contidas na Solicitação de Contratação n º 018402. Data da assinatura: 23/01/2025. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EDITAL Nº 1/2025 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025 OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "elaborar proposta de aperfeiçoamento do fluxo de demandas afetas ao atendimento e atividades de coordenação da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família". REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas, preferencialmente Letras, Jornalismo, Relações Públicas e Ciência da Informação; Pós- Graduação em Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas ou áreas afins; Experiência profissional mínima de 3 (três) anos em produção/revisão textual (Cartilhas, manuais, Perguntas e Respostas Frequentes), preferencialmente para o setor governamental. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Capacitação em metodologias de gestão de projetos, Design Thinking ou Design Instrucional; Experiência em Ouvidoria/Central de Relacionamento; Experiência com trabalho em Programas Sociais Governamentais. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 02/02/2025 até o dia 09/02/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 183023 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 52600.106832/2017-20. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 24.241.271/0001-05 - LB ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustes do valor do contrato n.° 29/2022 (SEI nº 1389251), nos seguintes termos: I) O reajuste contratual tem como base o índice IPCA-IBGE, aproximadamente 5,19% (cinco inteiro e dezenove por cento), considerando o período Outubro/2022 à Outubro/2023. II) Para o período de 26/10/2022 até o dia 25/10/2023 do contrato, o valor anual do Contrato passará de R$ 210.689,99 (duzentos e dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), para R$ 221.614,86 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos). III) O reajuste contratual tem como base o índice IPCA-IBGE aproximadamente 4,42% (quatro inteiro e quarenta e dois por cento), considerando o período de Outubro/2023 à Outubro/2024. IV) Para o período de 26/10/2023 até o termino da vigência do contrato 13/12/2025, o valor anual do contrato passará de R$ 221.614,86 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), para R$ 229.335,72 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). V) O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 18.645,73 (dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), com base na Nota Técnica nº 29/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1908650) com a anuência da Contratada pelo e-mail manifestação da contratada (SEI nº 1993514). Vigência: até 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.335,72. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PROCESSO 00135.208465/2018-19. ESPÉCIE: Terceira Revisão Substantiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência", celebrado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). OBJETIVOS: VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 28/06/2026. SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente do PNUD no Brasil; ANNA PAULA FEMINELLA, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e Embaixador RUY CARLOS PEREIRA , Diretor da ABC/MRE. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. Ministério da Educação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.003576/2024-75. Pregão Nº 90065/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 02.318.005/0001-92 - SIA SISTEMAS DE INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso de software de simulação numérica - "wolfram mathematica".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.003459/2024-10. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e almoço, visando a atender, prioritariamente, às necessidades dos alunos de educação básica e aos demais integrantes da comunidade acadêmica do cefet/rj, campus maracanã.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 2.339.700,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados CCONT nº 002/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Município de Itatiaiuçu e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: a atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 30/01/2025. Processo eletrônico: 23062.019355/2023-48. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23062.039233/2021-14. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a atualização do valor contratual pactuado no contrato inicial e seus termos aditivos. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.337,25. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155629 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23776.000251/2021-51. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 001/2022 e reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 12/2023 a 11/2024 nos termos das cláusulas 19 do termo de referência do pregão srp 027/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 001/2022. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.703,34. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).