DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300047 47 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23190.001376/2023-41. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS DIAMANTINO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada IFMT - Campus Diamantino. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 59.761,18. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 092/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JOAO VICTOR NUNES BOMBARDA. DATA DA RESCISÃO: 25/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 11/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FABIANA LEMOS SANT´ANA. Prazo da Prorrogação: 26.02.2025 a 25.08.2025. Data da assinatura: 29/01/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FABIANA LEMOS SANT´ANA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 107/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Jorge Augusto Santos das Mercês. Prazo da Prorrogação: 16.02.2025 a 15.08.2025. Data da assinatura: 30/01/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jorge Augusto Santos das Mercês, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 50/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KAROLAYNE LOPES CAMPOS. Prazo da Prorrogação: 01.03.2025 a 15.05.2025. Data da assinatura: 30/01/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KAROLAYNE LOPES CAMPOS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 39/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUAN HIAN GONCALVES ROCHA. Prazo da Prorrogação: 15.02.2025 a 15.04.2025. Data da assinatura: 30/01/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUAN HIAN GONCALVES ROCHA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 8/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LULIANE MACHADO CARDOSO. Prazo da Prorrogação: 21.02.2025 a 20.08.2025. Data da assinatura: 29/01/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LULIANE MACHADO CARDOSO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 154/2023. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PÂMELA CAMPOS FERREIRA. Prazo da Prorrogação: 29.01.2025 a 28.02.2025. Data da assinatura: 28/01/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PÂMELA CAMPOS FERREIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 74/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PRISCILA LAZARI GIMENEZ. Prazo da Prorrogação: 21.02.2025 a 15.04.2025. Data da assinatura: 30/01/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PRISCILA LAZARI GIMENEZ, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 133/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 133/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLINGTON CAETANO DE CAMPOS. Prazo da Prorrogação: 24.03.2025 a 30.04.2025. Data da assinatura: 29/01/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WELLINGTON CAETANO DE CAMPOS, pelo(a) contratado(a). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158495 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23198.001407/2022-11. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Renovação do prazo de validade do contrato 01/2023, o qual trata-se da prestação de serviços cononuados de vigilância compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, epi, materiais, equipamentos e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.822,72. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 032/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MANAL OUNKHIR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.02.2025 a 01.08.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 29/01/2025. Campus Corumbá. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 033/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ISAAC PÉRICLES MAIA DE MEDEIROS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.02.2025 a 01.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 29/01/2025. Campus Corumbá. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 034/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MICHEL AIRES DE SOUZA DIAS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.02.2025 a 01.08.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 29/01/2025. Campus Corumbá. EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 26/01/2025. Campus Corumbá. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 007/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CARLOS EDUARDO HENRIQUE DA CRUZ. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/01/2025. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 031/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DAYANE RODRIGUES DE BRITO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 27/01/2025. Campus Ponta Porã. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.004492/2024-67. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 20.040.746/0001-36 - M3 COMERCIO SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, suporte e treinamento em solução corporativa de antivírus, em atendimento das demandas técnicas em segurança da informação do ifmg - instituto federal de minas gerais - reitoria, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2028. Valor Total: R$ 621.200,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EDITAL PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.004176/2023-12, resolve Art. 1º Prorrogar a partir do dia 20 de fevereiro de 2025 ao dia 20 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de que trata o Edital no 70/2023 do IFMG, extrato do edital publicado no DOU em 13/12/2023 | Edição: 236 | Seção: 3 | Página: 75, homologado no DOU em 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 39 RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS FORMIGA EDITAL Nº 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RETIFICAÇÃO Nº 3 O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve RETIFICAR o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga , por tempo determinado e conforme o que se segue: No "Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas" leia-se como consta e não como constou: ÁREA DE ATUAÇÃO: Pedagogia/Libras Nº DE VAGAS: 01 JORNADA DE TRABALHO 40 Horas (Horas Semanais) HABILITAÇÃO EXIGIDA: 1) Licenciatura em Pedagogia Bilíngue (Libras/Língua Portuguesa) OU 2) Licenciatura em Letras: Libras OU 3) Licenciatura em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua OU 4) Qualquer Licenciatura/Libras OU 5) Licenciatura em Pedagogia ou qualquer outra licenciatura acrescido de Certificação de Proficiência em Libras/Língua Portuguesa (PROLIBRAS) OU 6) Licenciatura em Pedagogia ou qualquer outra licenciatura acrescido de Avaliação de Proficiência em Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa, com resultado Apto realizado pelo CASMG em Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa. Período de Inscrição: 13/01/2025 a 06/02/2025 O Edital 42/2025 e suas retificações na íntegra estão disponíveis no portal do IFMG (https://portal.concursos.ifmg.edu.br/). PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA