DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300048 48 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS OURO PRETO EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 661/2024 O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, homologa o resultado final do Edital nº 661/2024 de 13 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 241 em 16 de dezembro de 2024, destinado à seleção de candidatos para atuarem como professores substitutos, da área de Automação Industrial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação: . .CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Situação .Área de Atuação/Disciplina . .Não houve candidatos aprovados. . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Situação .Área de Atuação/Disciplina . .Não houve candidatos aprovados. . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Situação .Área de Atuação/Disciplina . .Não houve candidatos aprovados. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158476 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23214.000966/2023-31. Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA . Contratado: 03.058.017/0001-98 - ENGENHARTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 105/203. Vigência: 31/01/2025 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.419.282,17. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158476 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23214.000966/2023-31. Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA . Contratado: 03.058.017/0001-98 - ENGENHARTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Supressão de valores do contrato nº 105/203. Vigência: 31/01/2025 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.196.225,03. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156383 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23716.000118/2024-52. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 08.764.312/0001- 83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra , por meio da análise da variação de custo de mercado para uniformes e epis por meio do contrato nº 05/2024. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.531,96. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23715.001100/2024-88. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Gean Abner Ferreira de Sousa, CPF: *.729.216-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Piumhí. Remuneração Mensal: 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais, e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 01/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor - Contratante; Gean Abner Ferreira de Sousa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços condução de veículos oficiais (Serviço de motorista portador de "CNH Categoria "D), para condução de veículos da frota oficial, incluindo Horas - Extras, Diárias e Adicional Noturno, serviços de apoio pedagógico na área de Agente Escolar e serviços de apoio administrativo na área de Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 202, Km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural - ARINOS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JACQUELINE DE MOURA FERREIRA DIAS Agente de Contratação (SIDEC - 31/01/2025) 158121-26410-2024NE080003 CAMPUS ARINOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ANÍSIA GOMES GUEDES; OBJETO: Rescisão do Contrato nº. 07/2024, referente a Professor Substituto, por acordo mútuo entre as partes; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 01/12/2024; DATA E ASSINATURAS; 28/11/2024; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Anísia Gomes Guedes, Contratada. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ELLEN DE CÁSSIA PINTO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 1º/02/2025 A 14/06/2025; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/01/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Ellen de Cássia Pinto, Contratada. CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: MARIANA AUGUSTA BRANT; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 02/2024, referente a Professor Substituto, em razão de preenchimento do código de vaga por professor efetivo; VIGÊNCIA: 25/01/2025. DATA E ASSINATURAS: 31/01/2025; Júnio Jáber, pelo Contratante e Mariana Augusta Brant, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 Processo nº 23051.001114/2025-33. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DO VALLE, CPF nº XXX. 298.912-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 40/2024 até 11 de abril de 2025. Vigência: 01/03/2025 a 11/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, como Contratante; FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DO VALLE, como Contratado. Data da assinatura: 30/01/2025. CAMPUS ABAETETUBA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral do CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, da Portaria nº 3708/2023-GAB-D.O.U de 04/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de P R O F ES S O R SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste edital. O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento, desde a publicação até a homologação do resultado final, situada: Avenida Rio de Janeiro, 3322, Francilândia, CEP 68440-000, Abaetetuba/PA. Endereço eletrônico: [email protected]. ÁREAS: Engenharia de Pesca 01 (01 vaga); Engenharia de Pesca 02 (01 vaga); Filosofia (01 vaga); Inglês (01 vaga); e Química (01 vaga). ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO E JORNADA DE TRABALHO: A duração do contrato será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da Administração. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais PARA TODAS AS Á R EA S . A efetivação da contratação será de acordo com a jornada de trabalho estipulada, vedada alteração no decorrer da vigência do contrato. O candidato classificado poderá ser consultado sobre o interesse de assinar o contrato de prestação de serviço, com prazo de duração inferior a 12 (doze) meses. A remuneração será a constante na tabela de vencimentos da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e obedecerá a forma prescrita pela Orientação Normativa n° 05/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe do Professor a ser substituído. As remunerações poderão ser acrescidas de: Auxílio-transporte; Auxílio pré- escolar; e Auxílio Alimentação.