DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300049 49 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 As inscrições serão gratuitas. Cada candidato poderá concorrer para apenas uma das vagas do Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital. A inscrição do candidato no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas na íntegra do Edital, que se encontra no endereço eletrônico https://abaetetuba.ifpa.edu.br/, bem como das disposições emanadas nos dispositivos legais e normativos que tratam da matéria, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. A inscrição será recebida por meio eletrônico no período de 06 a 21 de fevereiro de 2025, via e-mail da Comissão do Processo Seletivo, e-mail: [email protected], com envio da documentação de forma digital, contendo os documentos descritos abaixo: a) Curriculum conforme modelo do Anexo I deste edital; b) Carteira de identidade e CPF; c) Os documentos que comprovem a formação exigida. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de duas etapas de avaliação: a) 1ª Etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório; e b) 2ª Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório. As etapas do processo seletivo estão detalhadas também na íntegra do Edital, constante no site https://abaetetuba.ifpa.edu.br DISELMA MARINHO BRITO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSITAS PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS OFERTADOS PELO "PROJETO ENVELHECER NOS TERRITÓRIOS - PARAÍBA" A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 08/2024, celebrado junto a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, torna público que, no período compreendido entre os dias 28 de janeiro a 06 de fevereiro de 2025, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, no projeto Envelhecer nos Territórios - Paraíba na modalidade Educação Presencial, observadas as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. 1. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor junto ao Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa que será ofertado presencialmente pelo Instituto Federal da Paraíba no âmbito do Projeto Envelhecer nos Territórios - Paraíba. 2. O Projeto Envelhecer nos Territórios - Paraíba busca beneficiar idosos em situação de vulnerabilidade e/ou violação de Direitos Humanos nos municípios paraibanos de Casserengue, Mulungu, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima e Serraria por meio de ações para identificar a violação dos Direitos Humanos e do fomento à criação ou fortalecimento de arranjos institucionais que viabilizem as políticas para a pessoa idosa, beneficiando também profissionais de múltiplas áreas, jovens e adultos pertencentes às referidas comunidades por meio da oferta do curso de formação em Agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa. 3. No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, o Projeto Envelhecer nos Territórios - Paraíba está sendo executado em parceria com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), que prestará apoio no gerenciamento administrativo e financeiro relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. 4. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Geral do Projeto Envelhecer nos Territórios - Paraíba. 5. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. 6. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. 7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 167/2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Seção 2, Página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na modalidade Educação Presencial, realizado através do Edital nº 167/2024, publicado no DOU nº 223, de 19/11/2024, seção 3, página 44 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158281 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23325.002844/2023-22. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.309.352/0001-66 - ROUSIKLECIA DE SOUSA RIBEIRO. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CAMPUS SOUSA EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025. Cooperante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SOUSA (CNPJ: 10.783.898/0004- 18). Cooperado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica visa o desenvolvimento de atividades práticas que contribuam com o controle populacional de cães e gatos errantes, bem como, o controle de doenças zoonóticas e endêmicas destes animais juntamente com a conscientização da população e profissionais de saúde que atuam no município de São Francisco sobre doenças de interesse da saúde única e que ocorrem no Município. Assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Recursos Financeiros: não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo à Prefeitura Municipal de Sousa a responsabilidade pelo fornecimento de insumos e material didático necessários para as atividades. Assinam: pelo INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA CAMPUS SOUSA, Francisco Roserlândio Botão Nogueira, Diretor Geral, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO FRANCISCO-PB, Geroncio Sucupira Junior, Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2025. . Leia-se: Vigência: 31/01/2025 a 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158009 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23411.001633/2023-01. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 23.711.759/0001-88 - J G PEREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do art. 57, (ii) da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de outubro de 2024 no importe de 4,7581%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2025.. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.039,89. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158009 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23411.017105/2022-85. Pregão. Nº 86/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do art. 57, (ii) , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.000,50. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158009 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 23411.020339/2019-12. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 53/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57,§4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.651,84. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Processo nº 23411.008401/2024-57 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Geo Energética Participações S.A. Objeto: Propiciar campo de estagio na UNIDADE CONCEDENTE ao estudante da INS T I T U I Ç ÃO DE ENSINO para o desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem a preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de praticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. Vigência: 5 (cinco) anos, de 28/01/2025 à 27/01/2030. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela Geo Energética Participações S.A.: André Bonfante - Coordenador Contábil CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158396 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23411.018987/2019-09. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2020-Foz do Iguaçu, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.742,72. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento Pedagogia, conforme abaixo: .C A N D I DAT O .PROVA DIDÁTICA .ANÁLISE CURRÍCULO .MÉDIA FINAL .GRETI APARECIDA PAVANI .83 .55 .75 .NATAN MARIO KRUTZSCH .83 .32 .68 GRACIELA CABREIRA GEHLEN CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154673 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23411.015713/2019-50. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019-cascavel, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, § 4, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor contratual do serviço de monitoramento eletrônico, de acordo com o índice acumulado ipca/ibge de setembro de 2023 a agosto de 2024, no importe de 4,2376%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeito a partir de 23 de setembro de 2024. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.512,23. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).