DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento é o encerramento da vigência contratual no período de 18/01/2024 a 18/01/2025 referente a prestação dos serviços de corte de grama, capina, roçada e limpeza do local com fornecimento de pessoal, materiais, equipamentos e insumos necessários, para o Campus União da Vitória do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que foram prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 19.665,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155216 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23736/0123. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato em 4,155760%, com base na aplicação do índice igp-di, passando o valor anual para r$ 51.205,11 (cinquenta e um mil, duzentos e cinco reais e onze centavos).. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.263,79. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155216 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23736.004664/2021-81. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARD S EC U R E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor anual do contrato que passa a ser r$ 269.107,44 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e sete reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor mensal a ser r$ 22.425,62(vinte e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), retroativo de janeiro a dezembro/2023.. Vigência: 19/05/2021 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.107,44. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158354 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23173.001707/2023-51. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 16.578.414/0001-32 - J E M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência da Concessão nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2025 a 07/02/2026, nos termos da Cláusula Quarta do Termo de Concessão nº 01/2024. REAJUSTAR o valor contratual, calculado de acordo com o índice do (IPCA) de janeiro de 2024 a dezembro de 2024 no importe de 4,83%, Cláusula Segunda da Taxa de Ocupação da Concessão nº 01/2024. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687,89. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.000005/2025-89. Dispensa Nº 162/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços de manutenção de bens móveis e imóveis e auxiliar de cozinha para o campus avançado lajes deste ifrn, sem fornecimento de materiais, apenas fardamento, comodato e epis por meio de dispensa de licitação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/02/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 329.072,04. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 161/2023. Nº Processo: 23421.002991/2023-12. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00021/2025/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.448,88. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23035.000069/2021-74. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 08/2021-proad/ifrn e ao item 18 do termo de referência do pregão 01/2019 - uasg 154839.. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.752,88. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.002538/2024-12. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 07.874.982/0001-90 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUAMARE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 17.713,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158375 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23135.000942/2021-09. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 15.495.405/0001-15 - C H COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 008/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EDITAL Nº 1 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, CONSIDERANDO o item 13.1 do Edital nº 21/2022-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 5 de dezembro de 2022; e, por fim, o que consta no Processo nº. 23057.000509.2025-69, de 17 de janeiro de 2025, PRORROGA , por mais 2 (dois) anos, a contar de 27 de janeiro de 2025, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital nº 21/2022- DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 5 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 3, página 38, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 1/2023-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 19 de janeiro de 2023, publicado do DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2023, Seção 3, página 48. JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.000022/2025-96. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 14.723.927/0001-64 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POCO DA FORQUILHA E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 11.809,12. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 154582 Nº Processo: 23425.000066/2025-71. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LI M P EZ A LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias para o campus são gonçalo do amarante, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 401.249,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.001560/2024-52. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 06.177.153/0001-95 - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MULHER DE SAO JOSE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do ifrn/campus ceará-mirim, de acordo com o edital da chamada pública nº 02/2024, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente da anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 4.327,20. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 154840 Nº Processo: 23515.001679/2024-35. Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO P OT E N G I . Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos para atender as demandas do ifrn são paulo do potengi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).