DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300051 51 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS VACARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Eliane Godinho Bianchi. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/03/2025. Data e Assinatura: 30/12/2024, ADAIR ADAMS, pela Contratante e ELIANE GODINHO BIANCHI, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Visitante nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Gabriela Zanandrea. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/07/2025. Data e Assinatura: 30/12/2024, ADAIR ADAMS, pela Contratante e GABRIELA ZANANDREA, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Visitante nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Leandro De Conto. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/07/2025. Data e Assinatura: 30/12/2024, ADAIR ADAMS, pela Contratante e LEANDRO DE CONTO, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Maurício Vassali. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/07/2025. Data e Assinatura: 30/12/2024, ADAIR ADAMS, pela Contratante e MAURÍCIO VASSALI, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Paula Carina Gracieti. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/07/2025. Data e Assinatura: 30/12/2024, ADAIR ADAMS, pela Contratante e PAULA CARINA GRACIETI, contratado. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Rafael Deluchi Arcari. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula Sexta, Inciso I, alínea "f" do Contrato celebrado. DATA DA RESCISÃO: 21.10.2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158483 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23272.000082/2023-72. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2023. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.489,26. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158483 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23272.000082/2023-72. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TAT I C A VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusulasexta do contrato nº 02/2023.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.275,62. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158157 Nº Processo: 23270002547202441. Objeto: Contratação Semi-Integrada para transformação da Arena Olímpica 2 em um campus do IFRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Buenos Aires, 256, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-3-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO Diretor de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/01/2025) 158157-26433-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 A empresa vencedora do certame de concessão o neroso de espaço físico para serviços de canti na: Razão Social: CLAUDETE VOLPATTO DE RAMOS. FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Pregoeira (SIDEC - 31/01/2025) 158148-26421-2025NE800011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2024 Processo SEI nº: 23243.009904/2024-29. Aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, sendo vencedores, dos itens 01 ao 152, os licitantes: I MARTINS VEIGA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 42.729.383/0001-83; L AG U N A ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22-50; VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 52.755.750/0001-77; TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 02.441.945/0001-74; RAMSIG LTDA, CNPJ: 54.198.647/0001-07; GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 03.449.844/0001-02; 55.797.870 VINICIUS MOREIRA DA SILVA, CNPJ: 55.797.870/0001-25; BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ: 51.414.411/0001-64; 52.132.005 IRON MOREIRA DE SOUZA, CNPJ: 52.132.005/0001-71; WPPT CONFECCO ES LTDA, CNPJ: 45.438.114/0001-56; E F LUCENA FILHO, CNPJ: 55.975.670/0001-15; TOKNOBRE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.994.683/0001-21; ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 55.690.054/0001-18; BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 42.418.039/0001-73; RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49; VGEEK COMERCIO E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 55.359.735/0001- 06; valor total de R$ 1.836.416,98 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). Esta publicação dar-se para fins legais e efeitos de transparência. Porto Velho/RO, 31 de janeiro de 2025. FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES Pregoeira EXTRATO DE CONVÊNIO PARA APRENDIZAGEM Nº 7/REIT - CIES/IFRO/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Empresa Moraes & Santos Serviços Ltda, Processo nº 23243.000527/2025-43 ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO PARA APRENDIZAGEM Nº 7/REIT - CIES/IFRO/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Empresa Moraes & Santos Serviços Ltda. RESUMO DO OBJETO: Objetiva proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO dos Cursos Técnicos de Nível Médio, trabalho na condição de aprendiz de acordo com as condições legais, atuando como entidade formadora onde serão desenvolvidas a parte teórica e prática no mesmo ambiente para cumprimento da cota junto à EMPRESA CONTRATANTE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, conforme Cláusula Quinta. DATA DA ASSINATURA: 3/2/2025. ASSINATURAS: Pelo IFRO, o Magnífico Reitor, Prof. Dr. Moisés José Rosa Souza, e pela Empresa Moraes & Santos Serviços Ltda, a Sra. Bianca Lustosa da Costa de Aquino. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro (CIEE RJ), Processo nº 23243.016009/2024-61 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro (CIEE RJ). RESUMO DO OBJETO: Objetiva o desenvolvimento de ações para a promoção do ingresso de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO no mercado de trabalho, de acordo com a legislação vigente. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, conforme Cláusula Terceira. DATA DA ASSINATURA: 27/1/2025. ASSINATURAS: Pelo IFRO, o Magnífico Reitor, Prof. Dr. Moisés José Rosa Souza, e pelo CIEE RJ, o Superintendente Executivo, Sr. LUIZ GUSTAVO COPPOLA. CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EDITAL Nº 45/VLH - CGAB/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2024 CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 DO EDITAL Nº 45/2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25 e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014409/2024-31, torna pública a Convocação nº 3/2025 do Processo Seletivo Simplificado através do Edital nº 45/2024/VLH - CGAB/IFRO, de 31 de julho de 2024, publicado no DOU nº 147, seção 3, página 45, de 1/8/2024, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), conforme disposto a seguir: 1. CONVOCAÇÃO . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT A . .2º .Terezinha Alencar da Silva 1.1. A candidata deverá encaminhar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação da convocação, à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Porto Velho Zona Norte, no endereço eletrônico [email protected], os documentos relacionados no item 17.16 do Edital nº 45/2024/VLH - CGAB/IFRO. 1.2. Todos os documentos devem estar legíveis e em formato PDF. 1.3. O início das atividades ocorrerá a partir da data de assinatura do contrato. JEFERSON CARDOSO DA SILVA CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim Fernanda Victoria Ribeiro de Andrade, Área Bioquímica. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 27/05/2023. TÉRMINO: 25/02/2024. de acordo com a Lei nº 12.772/2012 de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira costa de Carvalho, pelo Contratante e Fernanda Victoria Ribeiro de Andrade Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231000118202314. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço técnico profissional de elaboração de Laudos de avaliações de imóveis e sua homologação junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, Calunga - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL BRANDAO RUBIM Pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2025) 158152-26437-2024NE800026