DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 026/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de João Lucas Pereira dos Santos de Paula CPF: XXX.345.139-06 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 03/02/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 31/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João Lucas Pereira dos Santos de Paula - Professor Substituto. Contrato Nº 028/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gabriel Rodrigues da Silva CPF: XXX.882.253-46 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Tubarão/SC- Vigência: 04/02/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 31/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriel Rodrigues da Silva - Professor Substituto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292029991202455. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais de Física e Biologia para o IFSC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5- 91005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 31/01/2025) 158516-26438-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 23441.000031.2024-52 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: Prorrogação de vigência da parceria inicial até 31/01/2026, cujo objeto é viabilização de transporte público e gratuito para 100 estudantes que estejam regularmente matriculados no período diurno, nos cursos técnicos integrados ao ensino médio e em condições de vulnerabilidade social, e no fornecimento de alimentação a 340 estudantes, igualmente matriculados no período diurno, dos cursos técnicos integrados ao ensino médio todos do campus Votuporanga do IFSP e como contrapartida a promoção da formação profissional, intelectual e cultural dos munícipes de Votuporanga por meio da oferta de cursos semestrais de formação inicial e continuada, com carga horária mínima de 200h. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA , CNPJ nº 46.599.809/0001-82, doravante designada simplesmente MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente cooperação fica prorrogado até 31 de janeiro de 2026. ASSINATURA: 30/01/2025. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Jorge Augusto Seba, pelo MUNICÍPIO. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS ESPÉCIE: Memorando de Entendimentos. OBJETO: Memorando de Entendimentos para estabelecer um entendimento comum entre as Partes, para a implementação de uma parceria para promover o Programa Wadhwani Skill Network (WSN) da Associação Upskill Network Association. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0017-22, e Upskill Network Association - CNPJ - 55.664.911/0001-05. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. ASSINATURA: em 09/01/2025. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Thiago Francoso e Felipe Maia Affonso pela Upskill Network Association. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94700/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305019377202499. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual ontratação de serviços confecção, com fornecimento de material e mão de obra, de placas de sinalização, visual e tátil, interna e externa, e de acessibilidade - Processo original nº 23305.019377.2024-99 . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 03/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-94700-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 31/01/2025) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS BARRETOS EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, resolve RETIFICAR o Edital nº 95 do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2025, seção 3, página 54. Onde lê-se: "EDITAL N° 95, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024". Leia-se: "EDITAL N° 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025". JULIANA DE CARVALHO PIMENTA CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158349 Número do Contrato: 6349/2023. Nº Processo: 23310.001133/2023-08. Pregão. Nº 8349/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços manutenção predial para o campus caraguatatuba. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.288,96. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158349 Número do Contrato: 6349/2023. Nº Processo: 23310.001133/2023-08. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.288,96. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). CAMPUS CUBATÃO EDITAL Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora Geral Interina do Campus Cubatão do IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 95, de 29/10/2024, publicado no DOU em 30/10/2024, realizado no Campus Cubatão, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Informática Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Marcelo Pereira Bergamaschi .158,6 . .2º .Cesar Augusto Pascali Rago .146,3 . .3º .Rafael de Jesus Mendes de Oliveira .85,0 Concorrência: Pretos e Pardos (PP): Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD): Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Área/Disciplina: Turismo Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Thais Felipe Rosa .120 . .2º .Henrique Rodrigues de Araujo .109 Concorrência: Pretos e Pardos (PP): Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD): Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. GISELA DE BARROS ALVES MOURA CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratado: Samuel Santos Navarro. Vigência: 01/02/2025 a 13/07/2025. Assinaturas: Danila Gomes Freitas, pela contratante, e Samuel Santos Navarro, contratado. CAMPUS REGISTRO EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 095, de 29/10/2024, publicado no DOU em 30/10/2024, realizado no Campus Registro, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Construção Civil Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .MARIA EMÍLIA DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO .157,6 . .2º .APARECIDA MENDES CARDOSO .152,6 . .3º .ELIEL JESSÉ MORAIS DE JESUS JUNIOR .144,2 . .4º .LUCAS MATHEUS DE FREITAS .98,7 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Área/Disciplina: Controle e Automação Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .CLEBER DE PAULA PIRES .108,83