DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia Mecânica - Área de conhecimento: Gestão de Sistemas de Produção e Operações (20h). PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066076400202411. Objeto: Registro de Preços -90140/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247- 5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 31/01/2025) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus de Sousa, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do referido certame, como sendo vencedor o seguinte participante: R. N. DA CUNHA JUNIOR, CNPJ 19.357.004/0001- 50, Grupo G1. FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro do CCJS/UFCG (SIDEC - 31/01/2025) 158195-15281-2025NE000008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE ADESÃO Nº 01/2025. Habilitação de empresa parceira: Edital n. 07/2024/PROCULT/UFCA, chamada pública para o Clube de Descontos da Universidade Federal do Cariri, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Portaria Normativa n 138/GR/UFCA, de 01 de março de 2024. PARCERIA: Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99; PARCEIRO: R ALENCAR IDIOMAS LTDA, CNPJ 48.758.368/0001- 40, Processo nº 23507.004764/2024-54. OBJETO: habilitação como empresa parceira no Clube de Descontos da UFCA; PRAZO: 24 meses. VALOR: esta parceria não prevê repasse financeiro entre os Partícipes; DESCONTO ACORDADO: Curso Inglês adulto - 42% desconto; Curso de Inglês para Adolescentes: 35% e Curso inglês para crianças - 32% de desconto. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 05/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Fundo Municipal de Saúde de Serra Talhada, CNPJ: 10.685.971/0001-76, Processo: 23507.000863/2025-48. Objeto: O presente convênio tem por objeto a realização conjunta de projetos e programas nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas a saúde, bem como a serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências do hospital. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Lisbeth Rosa de Souza Lima, Secretária Municipal de Saúde de Serra Talhada. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 04/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Jornal A Verdade - Sociedade de Comunicação, CNPJ: 09.391.110/0001-04, Processo: 23507.000847/2025-55. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rafael Freire Santana, sócio proprietário do Jornal A Verdade - Sociedade de Comunicação. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 03/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a TEIA STUDIOS DESIGN E MARKTING LTDA, CNPJ: 52.584.598/0001-07, Processo: 23507.000834/2025-86. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Alexsandro Silva Monteiro, Sócio Administrador da TEIA STUDIOS DESIGN E MARKTING LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-0/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E LEONARDO PESSOA DE AGUIAR, que tem por objeto a concessão onerosa de uso de área física de 26,48m2 para exploração comercial dos serviços de cantina no Bloco I do Campus de Sobral da Universidade Federal do Ceará; mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas e em conformidade com a Lei 8.666/93 e com Decreto-Lei 9.760/46, e suas alterações. CLAUSULA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES - As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas à taxa de até 10% do valor anual a ser recolhido de mensalidade. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros - de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, observância ao Art. 406 do Código Civil Brasileiro c/c o parágrafo 1º do art; 161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.060704/2022-86. SIGNATÁRIOS: LEONARDO PESSOA DE AGUIAR (Concessionário), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC) EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E SILVANA GONÇALVES PINTO , que tem por objeto a concessão onerosa de uso de área física de 29,49m² para exploração comercial de cantina no térreo do Bloco Didático do Campus de Crateús da UFC, localizado na BR 226, Km 04, s/n, Venâncios, Crateús-CE, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas e de conformidade com Decreto-lei 9.760/46. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 01 (um) ano, passando a ter vigência até 31/01/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO - O CONCESSIONÁRIO recolherá o valor referente à mensalidade até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao vencimento. CLAUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE - O preço da mensalidade nas demais vigências será reajustado, anualmente, pelo índice IGP-M(FGV) através de apostilamento, com o respectivo valor comunicado ao usuário. Exceto as cláusulas alteradas por este Termo Aditivo, as demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.004535/2020-32 . SIGNAT Á R I O S : SILVANA GOMES PINTO (Concessionária), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.026488/2024-10. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 14.283.887/0001-87 - CONSTRUTORA FEITOSA LTDA. Objeto: Contratação da 2ª etapa da obra de construção do ginásio gymico, do iefes, campus do pici/ufc em fortaleza - ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 7.306.706,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23067.053360/2022-59. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 180 (cento e oitenta dias corridos): de 10 de janeiro de 2025 a 08 de julho de 2025. Processo nº 23067.054100/2024-62.. Vigência: 10/01/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.444.391,31. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 011250/2024-81. Objeto: O registro de preços para aquisição de de projetores multimídia para o atendimento das necessidades de unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 30/01/2025) 153045-15224-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.016815/2024-15. Dispensa Nº 232/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de ensino denominado "especialização em tradução e interpretação em língua de sinais brasileira - língua portuguesa no contexto educacional".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 1.049.529,36. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1034/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.052487/2024-11. Dispensa Nº 261/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "recomendação de calagem e adubação para produtividade e sustentabilidade das propriedades rurais".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90054/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23068048557202428. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de agenciamento de passagens nacionais e internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FABIANA KENIA SILVA COSTA Agente de Contratação (SIDEC - 31/01/2025) 153046-15225-2025NE800001