DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .3.090,43 .0,00 .3.090,43 . .aperfeiçoamento .3.090,43 .154,52 .3.244,95 . .especialização .3.090,43 .309,04 .3.399,47 . .mestrado .3.090,43 .772,61 .3.863,04 . . . .doutorado .3.090,43 .1.777,00 .4.867,43 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. 6.4.1 Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo. Quadro 2 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .2.437,59 .0,00 .2.437,59 . .aperfeiçoamento .2.437,59 .121,88 .2.559,47 . .especialização .2.437,59 .243,76 .2.681,35 . .mestrado .2.437,59 .609,40 .3.046,99 . . . .doutorado .2.437,59 .1.401,62 .3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 256/2025) e no processo SEI nº 23072.270085/2024-29. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA REITORA DA UFMG ESCOLA DE MÚSICA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2025. Doadora: Michelle Lauria Silva. CPF nº xxx1736xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 1 livro - Folclore Brasileiro para Violino Solo e Poesia - Valor: R$ 67,00 (Sessenta e sete reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Michelle Lauria Silva (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2025. Doador: Aurélio A. Soares. CPF nº xxx08611xxx.Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 3 livros - Almanaque do Choro - Valor : R$ 19,90 (Dezenove reais e noventa centavos); Heranças do Samba - Valor: R$ 21,30 (Vinte e um reais e trinta centavos); Clara Nunes - Valor: R$ 29,90 (Vinte e nove reais e noventa centavos) - Valor total: R$ 71,70 (Setenta e um reais e dez centavos). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Aurélio A. Soares (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2025. Doador: Fernando Campos. CPF nº xxx9259xxx.Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 1 livro -A Sonata de Deus e o diabolus - Valor: R$ 55,00 (Cinquenta e cinco reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fernando Campos (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/2025. Doador: Vinícius Eufrásio. CPF nº xxx55450xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 1 livro - Rezas Cantadas de Encomendação das Almas - Valor: R$ 70,00 (Setenta reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Vinícius Eufrásio (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2025. Doadora: Vânia Maria dos Guimarães Alvim. CPF nº xxx38849xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020- 77. Objeto: 1 livro - Colcha de Retalhos: canções inéditas de Babi de Oliveira - Valor: R$ 50,00 (Cinquenta reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Vânia Maria dos Guimarães Alvim (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PSS Nº 5 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Homologação DO Resultado Final Processo Seletivo Simplificado A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 15 de 29/12/2024 publicado no DOU nº 231 Seção 3, pág. 98, em 2/12/2024 e as retificações publicadas no DOU nº 234, Seção 3, 5 de dezembro de 2024, pag 61 e DOU nº 237, Seção 3, 10 de dezembro de 2024, pag. 75. Tema: 01 - Contabilidade e Finanças Públicas (Ampla Concorrência) Unidade: Campus Alenquer Processo Administrativo: 23204.011219/2024-29 _ Vaga/Classe: Classe A - Auxiliar - Nível 1 RT Especialização Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação Não houve candidatos aprovados Tema: 04 - Topografia Aplicada (Negro) Unidade: Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas Processo Administrativo: 23204.009156/2024-41 _ Vaga/Classe: Classe C - Adjunto - Nível 1 RT Mestrado Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação Não houve candidatos aprovados Tema: 06 - Ciências Exatas/ Desenho Técnico/Construções Rurais (Ampla Concorrência) Unidade: Instituto de Biodiversidade e Florestas Processo Administrativo: 23204.014943/2024-12 _ Vaga/Classe: Classe B - Assistente - Nível 1 RT Mestrado Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação Não houve candidatos aprovados FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES AVISO DE ANULAÇÃO Tonar sem efeito a publicação realizada em 07/01/2024. Publicado em: 08/01/2025. Edição: 5, Seção: 3, Página: 60. Objeto: Processo nº 23204.000135/2025-41, referente a Extinção Contratual nº 03/2025 do contrato de Prestação de Serviço nº 34/2023, de prestação de serviço de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: LUZIENE DA SILVA E SILVA. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . .Unidade Acadêmica/Lotação .Tema do Concurso .Vagas .Classe .Denominação .Regime de trabalho .Requisito . Instituto de Ciências da Saúde .Enfermagem Clínica .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Graduação em Enfermagem e Doutorado em qualquer área . . .Enfermagem Clínica .1 .A .Adjunto A .40h sem Dedicação Exclusiva .Graduação em Enfermagem e Doutorado em qualquer área Período de Inscrição: 05/02/2025 a 16/03/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 028/2025. Proc: 23074.005407/2025-51- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante - CBIOTEC - Departamento de Biologia Celular e Molecular - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Christina Pacheco Santos Martins - Vig: 13.03.2025 a 12.03.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Christina Pacheco Santos Martins (contratado) (a). MÔNICA NÓBREGA, REITORA EM EXERCÍCIO, 30 DE JANEIRO DE 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 029/2025. Proc: 23074.004600/2025-15- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Joana Ferreira de Araújo - Vig: 01.02.2025 a 03.07.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Joana Ferreira de Araújo (contratado) (a). MÔNICA NÓBREGA REITORA EM EXERCÍCIO, 31 DE JANEIRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 024/2025. Proc: 23074.001463/2025-33- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fonoaudiologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Hosana Silmara Eleutério Silva - Vig: 01.03.2025 a 29.08.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Hosana Silmara Eleutério Silva (contratado) (a).