DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300070 70 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527002257202448. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviço de telefonia VOIP, tronco SIP, para atender as necessidades de negócio e os objetivos estratégicos do Hospital Universitário Ana Bezerra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A licitação será realizada em único item, conforme especificado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, Centro - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELISANGELA TAVARES PEREIRA DO NASCIMENTO Assistente Administrativo (SIASGnet - 31/01/2025) 155014-26443-2025NE800000 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90034/2024 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado Parcial do Pregão Eletrônico nº 90034/2024.Foram consideradas vencedoras as empresas: M B TAV A R ES BARRETO LTDAPE, CNPJ: 29.378.140/0001-80, Item:1 (R$ 214,86); KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.717.870/0001-04, Itens: 2 (R$ 248,47), 4 (R$ 102,80), 27 (R$ 331,97); DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, Item: 3 (R$ 470,96); PADRÃO DIST. DE PROD. E EQUIP. HOSP.PE.CALLOU L, CNPJ: 09.441.460/0001-20, Itens: 7 (R$ 1.290,00), 22 (R$ 79,00); GEANE DO AMARAL MODESTO GONCALVES - ME, CNPJ: 14.745.779/0001-89, Itens: 9 (R$ 50,00), 29 (R$ 370,00), 30(R$ 270,00); CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E S JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 31/01/2025) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 006/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46, ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Fisioterapia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Atenção Primária à Saúde, Estágio supervisionado. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Fisioterapia e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Fisioterapia ou em Reabilitação ou em Ciências da Reabilitação ou em Ciências da Saúde ou em Ciências do Movimento. LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Fisioterapia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Atenção Primária à Saúde, Estágio supervisionado. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Fisioterapia e Pós- Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Fisioterapia ou em Reabilitação, ou em Ciências da Reabilitação, ou em Ciências da Saúde, ou em Ciências do Movimento, ou em Saúde Coletiva e suas áreas correlatadas". ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Ciências e Tecnologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Linguagem de Programação. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Engenharias ou em Ciências Exatas ou em Tecnologia da Informação ou em áreas afins. LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Ciências e Tecnologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Linguagem de Programação. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Engenharias ou em Ciências Exatas ou em Tecnologia da Informação ou Educação ou Inovação em Tecnologias Educacionais ou Computação Aplicada à Educação ou em áreas afins". ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Ciências e Tecnologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciência, Tecnologia e Sociedade. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Educação Científica e Tecnológica/Ensino de Ciências ou Ciências Sociais ou Desenvolvimento e Meio Ambiente ou Política Científica e Tecnológica. LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Ciências e Tecnologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciência, Tecnologia e Sociedade. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Educação Científica e Tecnológica/Ensino de Ciências ou Ciências Sociais ou Desenvolvimento e Meio Ambiente ou Política Científica e Tecnológica ou Educação ou Tecnologias Educacionais ou Computação Aplicada ou áreas correlatas". Em 31 de janeiro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 23079.264266/2024-56 O Vice - Diretor Geral e Substituto Eventual de Diretor do Campus UFRJ Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, nomeado conforme portaria no 11.133, de 12 de novembro de 2024, publicada no BUFRJ no 46, de 11 a 15 de novembro de 2024, página 26, no uso das suas atribuições, torna público o Resultado Final do Concurso Público para Provimento Efetivo de Vagas no Cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior regido pelo Edital no 54 de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 02/02/2024, à Edição no 24, Seção 3, Página 72, referente à vaga código RT-001, Nanomateriais Inorgânicos, reservada para candidatos autodeclarados pretos ou pardos, em conformidade com a Lei Federal no 12.990/2014: Após a confirmação da autodeclaração do candidato inscrito na vaga reservada, realizada pela Comissão de Heteroidentificação, no dia 24 de janeiro de 2025, os candidatos aprovados foram: Renato Luiz Siqueira, em 1o lugar; Fábio da Costa Garcia Filho, em 2o lugar; Igor Tenório Soares, em 3o lugar; Hugo Guimarães Palhares, em 4o lugar e Antônio Mario Leal Martins Costa, em 5o lugar. Este resultado final foi homologado em Sessão Extraordinária do Conselho Deliberativo do Campus UFRJ Duque de Caxias. Professor Geraldo Cidade, realizada em 30 de janeiro de 2025. RODRIGO TINOCO FIGUEIREDO, R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de '30 de janeiro de 2025', que trata de Processo Seletivo Simplificado, publicado no Diário Oficial da União nº 22, do dia 31/01/2025, seção 3, página n. 76 Onde se lê: "Edital nº 130"; Leia-se: "Edital nº 113". (Processo 23079.204623/2025-16) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.025222/2018-64 Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ 42.429.480/0001- 50 . Objeto: Dilatar o prazo até 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23079.248209/2022-68. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; acrescer, quantitativamente, ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 17,46% (dezessete inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), segundo previsão na cláusula décima terceira do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.069.333,90. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23079.214435/2021-64. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.373,52. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23083019037202410. , publicada no D.O.U de 23/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais. Novo Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIDEC - 31/01/2025) 153166-15240-2025NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23091.014196/2023-39. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.104.393/0001-98 - ALPHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.547,55. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23091.020712/2022-68. Inexigibilidade. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 06 de março de 2024. E a inclusão de cláusula de reajuste e índice a ser aplicado.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091020967202367. Objeto: Aquisição de material hospitalar, odontológico e farmacológico. Total de Itens Licitados: 349. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Diretor Substituto Dms (SIASGnet - 31/01/2025) 153033-15232-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0007. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto intitulado "Conservação e Restauração de Documentos em Suporte de Papel". Vigência: vigorará de 29/01/2025 até 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/01/2025. Valor: R$ 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais). Processo UFSC: 23080.017964/2024-25. Entidades. Assinam: Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.