DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Rescisão amigável do contrato 214/2016 a partir de 08/01/2025. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23080.040747/2019-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001- 55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação a partir de 02 de abril de 2024, de acordo com a variação no índice do IPCA no período, passando o valor mensal de R$ 862,93 para R$ 896,81. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.761,72. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080047783202423. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 31/01/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080012881202440. Objeto: Registro de preços para possível contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de equipamentos em sistemas de prevenção e combate a incêndios (sistema preventivo por extintores - SPE, sistema hidráulico preventivo - SHP), instalados nas Unidades Administrativas e de Ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo o fornecimento de dispositivos, peças, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 31/01/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.163170/2023-41. Dispensa Nº 376/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução do projeto monitoramento e controle de qualidade de amostras com diferentes matrizes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 3.627.430,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Associação 144/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SUPER TRATORES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA assinado em 01/01/2024. Objeto: "a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023". Conforme o que consta no Aditivo, prorroga-se o prazo previsto no instrumento contratual por mais 12 meses, a contar a partir de 01 de janeiro de 2025, findando em 01 de janeiro de 2026. E o valor previsto inicialmente na Cláusula Nona, item 9.2 Quarto e 9.3 passa a ser no montante de R$ 20.974,60 (vinte mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme reajuste anual de acordo com a variação acumulada do IPCA em conformidade com o previsto no art. 124, inciso II, alínea c, da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal:. Cláusula Segunda e Cláusula Nona, item 9.2 Quarto e 9.3, ambas do Contrato de Associação nº 144/2023, e art. 124, inciso II, alínea c, da lei nº 14.133/2021, em face do que consta no Processo n. 23081.144610/2023-61. Santa Maria, RS 31/01/2025.Luciano Schuch, Reitor da UFSM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081159798202423. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de consumo para a Imprensa Universitária/UFSM. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 29/01/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 23089.018719/2023-74. Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alteração do plano de trabalho e prorrogação da vigência. Vigência: 01/02/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.718,89. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 23089.018706/2023-03. Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alteração do plano de trabalho e prorrogação da vigência. Vigência: 01/02/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.979,18. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089018808202400. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para o conjunto de edificações da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) campus Guarulhos, em adequação e regularização as normas vigentes, bem como sua aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMESP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2025) 153031-15250-2024NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 180/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 13/2024. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): EDUARDO RIBEIRO MARINHO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 13/2024 até DIA 28/02/2025, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 180/2024, constante no processo n° 23479.014440/2024-17. Francisco Ribeiro da Costa- Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2025 NIT/AGUIN ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 01/2025 NIT/AGUIN, firmado entre a UNIVERSIDA D E FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a empresa EQUILAB ANÁLISES AGRONÓMICAS LTDA, CNPJ n° 48.973.352/0001-50. OBJETO: produzir alimentos funcionais para pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais (DII), utilizando o resíduo "bagaço de uva", transformando-o em farinha e posteriormente, incorporando a farinha à uma barra de cereal (alimento funcional). PROCESSO: 23085.011497/2024-80. VIGÊNCIA: 28/01/2025. a 28/01/2027. ASSINAM: a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM e o diretor Renato Fernandes Cipriano de empresa EQUILAB. Data de assinatura: 28/01/2025. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificar no Edital nº 5, de 22 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2025, seção 3, pg. 56, onde se lê: "Área/Subárea: Letras/ linguística - DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS N EG R A S . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média . .1º .156719 .BRUNA DE PAULA MOURA DA SILVA .72,0" leia-se: "DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEGRAS Não houve aprovados no procedimento de heteroidentificação" ELZIMAR DE ANDRADE Diretor de Gestão de Pessoas CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23064.055937/2023-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 16.956.403/0001-49 - CONSTRUTORA DEKA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de aditivo a modificação da clausula segunda - vigência,. Vigência: 29/01/2025 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.576.621,37. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).