DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300072 72 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23064.039253/2019-42. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do termo de contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 3 (três) meses, contemplando-se o período de 04/02/2025 a 03/05/2025, em conformidade com o art. 57, inciso il, § 4° da lei n° 8.666, que permite a prorrogação excepcional de contratos de serviços contínuos, para garantir o tempo necessário à conclusão do processo licitatório, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público. haverá encerramento antecipado da vigência contratual, caso concluído o processo licitatório para a contratação do serviço objeto da presente prorrogação, sem a necessidade de indenização ao contratado.. Vigência: 04/02/2025 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.646.962,80. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e a empresa FLESSAK Eletro Industrial S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 77.804.599/0003-02. Objeto: Alteração das Cláusulas: Sexta - Vigência - Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 16 (Dezesseis) meses. Vigência: 16 (dezesseis) meses. Assina pela UTFPR-PB Gilson Ditzel Santos e pela empresa Edson Carlos Flessak.Data de assinatura: 23/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e CBRV Óleos Essenciais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.638.333/0001-08. Objeto: alteração da modalidade de incubação e da Cláusula Quinta, referente à taxa de contribuição, com o objetivo de adequar o texto ao disposto no Art. 20, Capítulo V, sobre a retribuição pela empresa, da Resolução COEMP/UTFPR nº 11, de 17 de fevereiro de 2023. Data de assinatura: 0/01/2025. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA nº 19/2024 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, FUNTEF inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.032.297/0001- 00, e a empresa PRIME WIND SERVIÇOS EÓLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.904.180/0001- 50. OBJETO: projeto de desenvolvimento de pesquisa tecnológica e de inovação, que visa contribuir significativamente para o desenvolvimento de projetos soluções à empresa Prime Wind Serviços Eólicos do Brasil Ltda com proposta de desafio habilitada, conforme Edital nº 04/2022 e o Edital nº 01/2023 - UTFPR-INOVA+ Programa de apoio à execução de projetos tecnológicos via centro de inovação. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 06 meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura: 20/01/2025. ASSINAM: Dalmarino Setti, pela UTFPR-PB, Felipe Fontana pela Prime Wind e Jorge Riechi pela FUNT E F. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 16/2024 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e a empresa OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA, CNPJ nº 57.624.462/0001-05. OBJETO: Pesquisa científica aplicada do projeto de desenvolvimento de fármaco ou suplemento (insumo) para cães (produto). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. VIGÊNCIA: 36 meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura: 21/01/2025. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, Marcelo da Silva e Ferdinando Nielsen de Almeida pela Ouro Fino Saúde Animal. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23477.000314/2021-44. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES . Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 1/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 05/02/2025 a 04/02/2026, nos termos da lei nº 13.303, de 30/06/2016.. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.400,99. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e líquidos para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima Total de Itens Licitados: 00138 Novo Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto (SIDEC - 31/01/2025) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.004819/2024-68, Objeto: Contratação de serviço de exames de Anatomia Patológica e Citopatologia visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU- Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90065/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23768012970202467. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Novo Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487 Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 31/01/2025) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760021536202448. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de solução do TI do RIS-PACS contemplando a instalação, migração, implantação, treinamento, manutenção, banco de dados, suporte (sistemas e banco de dados), atualização tecnológica para os Sistemas RIS-PACS (RIS-Sistema Radiológico de Informações e PACS-Picture Archiving and Communication System -Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens) e banco de dados para a unidade hospitalar . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 31/01/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90073/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537023291/24-37. , publicada no D.O.U de 20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médicos do HC-UFMG/Ebserh. Novo Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitações (SIDEC - 31/01/2025) 155021-26443-2025NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90060/2024 O Agente de Licitação altera o resultado julgamento das propostas do pregão eletrônico n.90060/2024 - Processo SEI 23537.014228/2024-18 e informa que ONDE SE LÊ: Renato Dias Ribeiro - Agente de Licitação. LEIA-SE:Renato Ribeiro Dias - Agente de Licitação. RENATO RIBEIRO DIAS Agente de Licitação (SIDEC - 31/01/2025) 155021-26443-2025NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90055/2024 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão eletrônico n.90055/24 - Processo Administrativo SEI 23537.013159/2024-17 para aquisição de OPME para o serviço de Hemodinâmica (materiais para neurorradiologia/neurovascular), considerando os menores preçoes praticados no processo que atendem o Edital e informa que foram homologados os itens: 17, 18, 23 e 48 para a empresa MINASFAR COM IMP E EXP DE MAT HOSP LTDA, 11, 16, 36, 46 e 47 para a empresa SUPLEN MEDICAL LTDA; 8, 12 e 44 para a empresa SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSP LTDA. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 foram cancelados, em conformidade com Parecer PARECER TÉCNICOSEI 46366910, anexado aos autos do processo. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 31/01/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médico-hospitalares de uso geral, para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM). THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 31/01/2025) 155011-26443-2025NE000001