DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300073 73 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23860.009228/2022-54. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 36.692.129/0001-55 - GVPLAN LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 09/02/2025 e encerramento em 08/08/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 09/02/2025 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.150,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155914 N° 23769.013729/2024-45 Pregão N° 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução dos mesmos. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 946.200,03. Data de assinatura: 31/01/2025 CNPJ: 02.760.686/0001-44 POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA ARP´s: 41/2023 Allison Haley dos Santos Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23818.007456/2021-24. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 31/01/2025 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato, caso sejam efetivamente implantados os módulos remanescentes do sistema aghux. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 31/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.841,54. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.021610/2024-30. Pregão Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médicos (ultrassom doppler), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 281.600,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Material hospitalar - Cateteres tipo PICC, cateter de hemodálise infantil curta permanência, cateter tipo TENCKHOFF, seringas preenchidas com solução salina, fixadores adesivos de sondas e outros com disponibilização de 3 (três) aparelhos de Ultrassom em regime de comodato, compatíveis com os produtos licitados no GRUPO 1 a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Se JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 31/01/2025) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530002263202527. Objeto: Locação de Equipamentos Médicos (Analisador automático multiparâmetro para exames de Bioquímica), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 31/01/2025) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23522.036869/2021-31. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 34.228.416/0001-83 - SMARTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Atualização do valor da ordem de serviço, passando de r$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais) para r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme previsão no item 9.4.4 do termo de referências, nota técnica - sei 4 (46333832), nos termos do inciso i, do artigo 79, do regulamento de licitações e contratos ebserh e portaria - sei nº 09, de 07 de janeiro de 2025 do publicada no boletim de serviços nº 1958, de 07 de janeiro de 2025 (46314780).. Vigência: 08/12/2021 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23765.004944/2022-23. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 18.367.537/0001-50 - CONNECT GLOBAL IT SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/02/2025 e encerramento em 01/02/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.934,56. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90068/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765006084202424. , publicada no D.O.U de 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de locação de enxoval hospitalar, envolvendo desde o recebimento do enxoval nas dependências da Contratante por equipe capacitada, sua distribuição e coleta nas unidades assistenciais bem como a gestão de estoque, até o processamento nas dependências da Contratada. Novo Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIDEC - 31/01/2025) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.003938/2024-48. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de esterilização à baixa temperatura por óxido de etileno, para produtos para saúde (pps) termossensíveis, visando atender às necessidades do hospital universitário gaffrée e guinle - hugg - unirio conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 49.467,83. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000657/2024-33. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTE R I L I Z AC AO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato n.º 18/2024 (40948905) tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme deliberação penalidade e rescisão contratual (43991507), despacho - sei 43991567 e notificações/relatórios, constituídos pela equipe de fiscalização e inclusos no processo 23819.003267/2024-15.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.006884/2024 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de 06 relógios eletrônico de ponto(REP) da marca Henry, pelo período de 12(doze) meses, pertencentes ao Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande (HUJB/UFCG) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Parecer Ref. Nº 13/2022/SCAD/CONJUR/EBSERH: Serviços de baixo valor, inexigibilidade. arts.79, inciso II c/c 81, caput RLCE Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2025. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. Gerente Administrativo. Ratificação em 31/01/2025. JOSE DILBERY OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 12.600,00. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 31/01/2025) 155912-26443-2024NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539000499202549 . Objeto: Aquisição emergencial de MEDICAMENTOS PARA OFTALMOLOGIA (FENILEFRINA, HIALURONIDASE E CARBACOL) para atendimento do Hospital Universitário Lauro Wanderley HULW. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação Emergencial para aquisição de MEDICAMENTOS PARA OFTALMOLOGIA (Fenilefrina, Haluronidase e Carbacol). Declaração de Dispensa em 31/01/2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO. Ordenador de Despensa. Valor Global: R$ 4.350,50. CNPJ CONTRATADA : 00.787.540/0001-67 VERBENNAFARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Valor: R$ 1.605,00. CNPJ CONTRATADA : 41.604.536/0001-01 ICT FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 2.745,50 (SIDEC - 31/01/2025) 155023-26443-2025NE800011