DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300075 75 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 389/ 14/09/2023, publicada no Boletim de serviço nº 1.637, de 15/09/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2025, constante no processo SEI Nº 23533.002440/2025-45, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30°) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC eliminará 6,25 metros lineares. de documentos relativos às atividades - meio e atividades -fim. Atividade-meio: 029.12 - DEFINIÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE - Escalas de plantão, do período de 2016-2022, da Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem 1 do Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC/ CH-UFC; do período de 2002-2009; 2011-2021 da Divisão de enfermagem 2 da Maternidade Escola Assis Chateaubriand - MEAC/ CH-UFC; Atividade-fim: documentos relativos a HSP 122.1 - REGISTRO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Ficha de atendimento, do período de 2019-2021 e HSP 146.1 - GERENCIAMENTO DO BANCO DE LEITE HUMANO - Cadastro de doadora, do período de 2019, do Banco de Leite Humano da Maternidade Escola Assis Chateaubriand - MEAC/ CH-UFC. O edital compreende o período de 2002 a 2022 das seguintes unidades: Apoio à Gestão de Enfermagem 1, Divisão de enfermagem 2 e Banco de Leite Humano (BLH). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC mediante correio eletrônico a: cpad.ch- [email protected], a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. JOSENÍLIA MARIA ALVES GOMES FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23535.010298/2019-41. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 15.205.016/0001-08 - STS - SERVICO DE TRANSFUSAO DE SANGUE S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de agosto de 2023 a agosto de 2024, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. Será pago retroativamente o valor de R$ 8.185,77 (oito mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), referente aos meses de agosto a dezembro de 2024. Vigência: 02/09/2020 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.685,76. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23524.002700/2021-68. Pregão. Nº 186/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.752,94. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1416645 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156452 SEI HCPA 23092.012410/2024- 01 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0797/24 Nome do Contratado: SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVIÇS EIRELI ME. Nº CNPJ: 26.686.775/0001-56 Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em Portas Corta-Fogo no Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE ADITIVO, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.000.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 30/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Alberto da Silva CPF: .180.540-*. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1415798 A ata de registro de preços Nº 1232122 Contratada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.612.312/0003-06 Nº do Processo: 154565 SEI HCPA 23092.004515/2024-88 Data da assinatura: 29/01/2025 Empenho: 2025NE502670 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reduzir o valor do item 15 da Ata de Registro de Preços nº 1232122, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme aceite 1414559 e demonstrado no item 15 - Unidade GR. Código 305992. DIETA CETOGÊNICA EM PÓ PARA CRIANÇAS COM EPILEPSIA. Valor Unitário R$ 0,89. Valor un Reduzido R$ 0,80. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Alexandre Tabuenca da Silva CPF: .068.978-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1416861 A ata de registro de preços Nº 1291693 Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 Nº do Processo: 155334 SEI HCPA 23092.007831/2024-10 Data da assinatura: 29/01/2025 Empenho: 2025NE503090 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reequilíbrio do preço do item 21 da Ata de Registro de Preços nº 1291693, que tem como objeto fornecimento de medicamentos - Soluções Parenterais Grande e Pequeno Volume, conforme documento 1416000 e demonstrado no: Item 21 - Unidade Unidade. Código 201553. GLICOSE 5% 100 ML. Valor Unitário R$ 3,3999. Valor Un. Corrigido R$ 3,7398. Variação 10,00%. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Henrique Adão Lambert CPF: .276.100-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 984/24 - Fornecimento de materiais de Papelaria, Expediente e Descartáveis, via Web Service, com entrega ponto a ponto no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0027/25 -Registro de Preços para Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio - Exames de Laboratório em Sangue, Urina e Liquor.. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0037/25 - Prestação de Serviços de desmontagem, transferência e remontagem de câmara fria. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0050/25 - Prestação de serviços de fornecimento de licenças de softwares produzidos pela Microsoft, mediante contrato corporativo na modalidade MPSA EDUCACIONAL. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR R E T F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato nº 4/2025 - UASG 154004, publicado no DOU de 31/01/2025, Seção 3, pág. 83, onde se lê "equivale a R$ 51.411.266,05 (cento e cinquenta e um milhões, quatrocentos e onze mil duzentos e sessenta e seis reais e cinco centavos)", leia- se "equivale a R$ 151.411.266,05 (cento e cinquenta e um milhões, quatrocentos e onze mil duzentos e sessenta e seis reais e cinco centavos)". (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EDITAL Nº 2/2025 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO QUADRO PERMANENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES Processo nº 23038.008387/2024-04 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 11.357, de 11 de novembro de 2006, e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, e na Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme a homologação do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, bem como os procedimentos subsequentes para nomeação e posse, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. 1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL 1.1. Os candidatos, relacionados no Anexo I, deverão inserir no formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a nomeação e a posse, na forma do Anexo II, conforme guia de orientação disponível no sítio eletrônico da CAPES. 1.2. O candidato convocado que não tiver interesse em ser nomeado no concurso público deverá encaminhar para o e-mail [email protected], a declaração constante do Anexo III e disponível no sítio eletrônico da CAPES, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital. 1.3. O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail [email protected], o formulário constante do Anexo IV e disponível no sítio eletrônico da CAPES, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital. 1.4. Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais necessários à investidura no cargo, relacionados no Anexo V deste Edital. 1.5. Os candidatos convocados receberão as informações sobre o agendamento da inspeção médica oficial por meio do e-mail [email protected]. 1.6. Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital, à Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, do Ministério da Educação - MEC, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, para a realização presencial da inspeção médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V.