DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os candidatos nomeados que não puderem comparecer à posse coletiva deverão se dirigir à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da CAPES, localizada no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Edifício CAPES - 1º Andar, Brasília/DF, em até 30 (trinta) dias da data da nomeação, para assinatura do Termo de Posse. 2.5. Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que não se apresentar para a posse no prazo de trinta dias, nos termos do art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1999. 3. DO CRONOGRAMA 3.1. As datas e etapas da convocação, nomeação e posse das duas turmas de candidatos relacionados no Anexo I deverão observar o seguinte cronograma: . .Data .At i v i d a d e .Suporte . .Publicação no DOU .Convocação oficial dos candidatos aprovados. .Diário Oficial da União e sítio eletrônico da CAPES . .04/02/2025 .Liberação do link para inclusão dos documentos cadastrais obrigatórios, via Sigepe. .Link enviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado de Guia de orientação. . .04/02/2025 a 07/02/2025 .Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios. .Via link Sigepe . .04/02/2025 a 07/02/2025 .Manifestação de desistência de nomeação. .Recebimento no e-mail: [email protected] . .04/02/2025 a 07/02/2025 .Manifestação para reclassificação para a última posição da lista. .Recebimento no e-mail: [email protected] . .04/02/2025 a 06/02/2025 .Informações sobre a inspeção médica oficial. .Recebimento pelo e-mail: [email protected] . .14/02/2025 .Realização de inspeção médica oficial, conforme agendamento. .Presencial - Mistério da Educação - MEC, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF . .21/02/2025 .Previsão de publicação do Ato de nomeação. .Diário Oficial da União e sítio eletrônico da CAPES . .24/02/2025 .Posse coletiva (Edifício Capes). .Presencial - CAPES, SBN Qd. 2 - Ed. Capes, 1º andar MARCIA SERRA FERREIRA DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 23038.040577/2008-98. Dispensa. Nº 334/2009. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 6/2009, cujo objeto é a locação do imóvel situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Lote 06, Bloco L, Brasília/DF, por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 62, § 3º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 51 da Lei 8.245/91 e no art. 5º da Portaria MEC nº 243, de 12 de fevereiro de 2020. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.068.998,92. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .CAROLA CARBAJAL ARREGUI .XXX.663.588-XX .88881.015964/2024-01 .MOVE 1570/2025 .7.200,00 .DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003716 (C) . .MIGUEL PEDRO GUERRA .XXX.451.740-XX .88881.016909/2024-01 .MOVE 1573/2025 .7.200,00 .DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004392 (C) . .MARIANA LIMA BORONI MARTINS .XXX.105.816-XX .88881.015894/2024-01 .MOVE 1572/2025 .7.200,00 .DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003678 (C) . .ADOLFO TANZI NETO .XXX.379.708-XX .88881.016674/2024-01 .MOVE 1571/2025 .7.200,00 .DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004455 (C) . .VICTORIA INES DARLING .XXX.060.029-XX .88881.017261/2024-01 .MOVE 1569/2025 .7.200,00 .DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004325 (C) . .JOSE BENTO STERMAN FERRAZ .XXX.415.008-XX .88881.017890/2024-01 .MOVE 1578/2025 .7.200,00 .DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003858 (C) . .FABIO ADOUR DA CAMARA .XXX.431.037-XX .88881.017893/2024-01 .MOVE 1574/2025 .7.200,00 .DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003846 (C) . .RENATO DA COSTA DOS SANTOS .XXX.161.539-XX .88881.083881/2024-01 .MOVE 1576/2025 .7.200,00 .DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004773 (C) . .JUAN CARLO DA CRUZ SILVA .XXX.317.584-XX .88881.017661/2024-01 .MOVE 1577/2025 .7.200,00 .DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004190 (C) . .DANIEL CARDOSO DE CARVALHO .XXX.375.066-XX .88881.015920/2024-01 .MOVE 1575/2025 .7.200,00 .DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003673 (C) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, através da FACULDADE DE ODONTOLGIA DE BAURU (FOB/USP), CNPJ Nº 63.025.530/0029-05. Objeto: a FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU FOB/USP e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA concordam em promover a cooperação acadêmica, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 30/01/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Marília Afonso Rabelo Buzalaf, Diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo De Rescisão do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a EMPRESA POSTÁSSIO DO BRASIL, CNPJ Nº 10.971.768/0001-66. Objeto: rescisão do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUA e a Empresa PdB. Data da assinatura: 20/01/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e ADRIANO VIANA ESPESCHIT, Presidente da Empresa Potássio do Brasil. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Acordo de Cooperação Nº 40/2024, publicado no DOU Nº 10, de 15/01/2025, seção 3, pág. 74, onde se lê: "Data da assinatura: 14/01/2024", leia-se corretamente: "Data da assinatura: 14/01/2025". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 12066/2023. Nº Processo: 23106.120668/2023-94. Dispensa. Nº 12066/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 29/11/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa e desenvolvimento para o resgate da memória do ministério de desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome (mds), recuperação e instalação de biblioteca especializada e de atendimento institucional no ministério e realização de exposição comemorativa dessa memória institucional", oriundo do termo de execução descentralizada nº 04//2023/se/sagicad, celebrado entre o ministério de desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome e a universidade de brasília, em 26/10/2023. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/04/2026. O valor original do contrato fica suplementado em r$ 260.999,95 (duzentos e sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) passando o valor total do contrato para r$ 3.302.378,95 (três milhões, trezentos e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 30/01/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.302.378,95. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 15783/2021. Nº Processo: 23106.015783/2021-86. Dispensa. Nº 15783/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato unb/funape n.º 15783/2021 por mais 336 dias corridos, respectivamente, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 05/02/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.975.701,77. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). AVISO DE PENALIDADE NÚMERO DO CONTRATO: 1225/2022; PROC ADM: 23106.119967/2023-86; ÓRGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, CNPJ: 00.038.174/0001-43; EMPRESA PENALIZADA: EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 27.445.957/0001-06; Despacho REITORIA/GRE 11992360: "Tendo em vista as informações apresentadas pela área técnica, bem como a manifestação exarada pela Procuradoria Federal junto à UnB (PF/UnB) por meio da Nota nº 00234/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU (11989940), AUTORIZO a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 10.520 de 2002, à empresa Expresso JK Transportes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.445.957/0001- 06, em razão do descumprimento de cláusulas do Contrato nº 1225/2022, nos termos do Processo nº 23106.003446/2022-27. Em 31 de janeiro de 2025 ROZANA REIGOTA NAVES Reitora