DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300077 77 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.124977/2024-14. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NUTRIPURA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA (CNPJ nº 04.885.819/0009-91). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/01/2025 a 13/01/2030. Assinam o AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. SORAYA KHALAF NEUBERN (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.008625/2025-01. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e WILDLIFE- TOP FREE GAMES (CNPJ nº 13.499.233/0001-22). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/01/2025 a 29/01/2030. Assinam o AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e a Srª. CYBELLE CARNEIRO FERNANDES (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.005996/2025-23. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FORLEX LTDA (CNPJ nº 49.118.347/0001-22). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/01/2025 a 28/01/2030. Assinam o AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. GUILHERME AUGUSTO BERBERT MIRANDA (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.009070/2025-15. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DREAMSQUAD TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 49.343.137/0001-38). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/01/2025 a 27/01/2030. Assinam o senhor AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. GUSTAVO VITTORUZZO BIONDO (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.006660/2025-88. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NOTABC CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA (CNPJ nº 48.081.593/0001-94). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/01/2025 a 28/01/2030. Assinam o senhor AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. ARTHUR LORENZO CYRILLO LEARDINI (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 066/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.036708/2023-11; CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB; CONTRATADO: MATEUS ALVES SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 31/01/2025. PETERSON GÓES SILVA- Decano de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROGRAMA MULTINCUBADORA DE EMPRESAS - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão CONTRATANTE: VACA ROXA CONTRATADO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA por intermédio do CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) OBJETO: Termo Aditivo que altera a modalidade contratual para incubação residente DATA DA ALTERAÇÃO: 15/01/2024 LEGALIDADE: Inovação. Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei nº 14.133/21. SEI: 23106.043645/2024-30 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23006.007975/2024-90. Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFÉ COLISEU LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 20/2024, com alteração da Cláusula Quinta - Preço, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90029/2024, com fulcro no inciso II, alínea d, do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que os preços homologados se tornaram inferiores aos preços praticados no mercado, conforme solicitação e documentos comprobatórios instruídos no processo administrativo em epígrafe. Vigência: 16/11/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.600,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23005.034312/2021-13. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração de qualificação do fornecedor. Vigência: 22/06/2023 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.533,68. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 215/2024. Nº Processo: 23115.034657/2024-64. Dispensa. Nº 406/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores do plano de trabalho anexo ao contrato nº 215/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto desenvolvimento e inovação em florestas produtivas: estratégias sustentáveis para a gestão e aproveitamento de recursos florestais.. Vigência: 30/01/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.331.395,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23115.019503/2022-81. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2025 a 15/03/2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.141,52. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 429/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Medicina- CCPI - Campus de Pinheiro 1. Coordenação do Curso de Medicina/ CCPI . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Estágio Curricular Obrigatório (Internato) em Neurologia .Marcia Beatriz Oliveira De Sousa - 1º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA