DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS INSCRIÇÕES 1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados, conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 03 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2025. 1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, pago conforme os "pré- requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Área Titulação Regime de Trabalho .Vencimento . . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .Vencimento Total R$ . .Francês .Graduação .40 horas .R$ 4.326,60 .- .R$ 4.326,60 . Atendimento Educacional Especializado .Especialista .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 . .Mestre .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . . .Doutor .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAG A S . .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA .ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO .P R É - R EQ U I S I T O S .RT .Nº DE VAGAS . Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Atendimento Educacional Especializado .Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Pedagogia com pós- graduação na área da Educação Especial ou Educação Especial/Inclusiva ou do Atendimento Educacional Especializado - AEE. .40 horas .1 . . .Francês .Licenciatura em Letras com habilitação em Língua e Literatura Francesa .40 horas .1 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17928. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23108.050316/2023-44. Pregão. Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/01/2025 até 28/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.644,60. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n. 8.112, de 11.12.1990; o Decreto n. 6.944, de 21.08.2009; e, o que dispõe o artigo 12 da Portaria MP n. 450, de 06.11.2002, resolve: PRORROGAR, por mais 01 (UM) ANO, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal da carreira do Magistério Superior, regido pelo Edital Nº 02/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 133 a 138, homologado nos termos do Edital de Homologação nº 1/UFMT/2024, publicado no D.O.U. nº 59, de 26.03.2024, S.3, p. 100 e 114. SILVANO MACEDO GALVÃO EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n. 8.112, de 11.12.1990; o Decreto n. 6.944, de 21.08.2009; e, o que dispõe o artigo 12 da Portaria MP n. 450, de 06.11.2002, resolve: PRORROGAR, por mais 01 (UM) ANO, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal da carreira do Magistério Superior, regido pelo Edital Nº 03/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 122 a 127, homologado nos termos do Edital de Homologação nº 2/UFMT/2024, publicado no D.O.U. nº 59, de 26.03.2024, S.3, p. 114 e 117. SILVANO MACEDO GALVÃO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIA CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 12 de Dezembro de 2024, publicado no D.O.U. de 16/12/2024, seção 3, página 109, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e Títulos para contratação de Professor SUBSTITUTO - Área de Conhecimento: Contabilidade Privada, 40 horas, conforme a seguir: Candidato: VANILDE RAMOS DOS SANTOS; Área de Conhecimento: Contabilidade Privada; Resultado: Aprovado. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADÃO FERREIRA DA SILVA Chefe de Departamento de Ciências Contábeis FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.032278/2024-69. Dispensa Nº 209/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA . Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de ensino denominado "curso de especialização mba negócios em turismo", conforme anexo i, plano de trabalho (5239636).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2025 a 29/10/2027. Valor Total: R$ 465.480,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23104.035310/2021-15. Dispensa. Nº 175/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Prorrogar vigência contratual a partir de 31.01.2025 até 30.01.2026, condicionado à formalização do termo aditivo ao ted nº 21/2021/df/sede/incra-incra; modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5346884);. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23104.040352/2022-59. Dispensa. Nº 161/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$290.150,23 (duzentos e noventa mil cento e cinquenta reais e vinte e três centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 31 de dezembro de 2024; em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais) é alterado para r$1.865.150,23 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta reais e vinte e três centavos); prorrogar vigência contratual a partir de 01.02.2025 até 30.04.2026, condicionada à formalização do termo aditivo ao ted transferegov nº 939306; modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5190018).. Vigência: 01/02/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.865.150,23. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23104.004427/2022-38. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.126.611/0001-67 - SMARTSPACE SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do item 01 do contrato n.° 34/2023-ufms em r$ 1.052,17 (um mil cinquenta e dois reais e dezessete centavos), devido a variação dos índices do índice de custo da tecnologia da informação (icti) de março de 2024, acumulado nos últimos 12 meses, em 1,91% para o período de março de 2023 a fevereiro de 2024. 1.2. Em razão do reajuste, o valor mensal do item um do contrato passa de r$ 55.087,20 (cinquenta e cinco mil oitenta e sete reais e vinte centavos) para r$ 56.139,37 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e noves reais e trinta e sete centavos). 1.3. O valor total do presente termo de apostilamento até o final de sua vigência é de r$ 9.790,31 (nove mil setecentos e noventa reais e trinta e um centavos). Foram considerados 09 meses e 09 dias para o final de sua vigência atual. Vigência: 30/01/2025 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.706.806,31. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).