DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Responsáveis pelas outras partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata Para Registro de Preços nº 029/2023-UFMS, Processo nº 23104.019030/2023-21, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Diamantina Comércio e Serviços Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-UFMS por mais 12 meses corridos a partir de 21/11/2024 a 20/11/2025. b) descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-UFMS. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Data de Assinatura: 18.11.2024. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e o representante legal da empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata Para Registro de Preços nº 032/2024-UFMS, Processo nº 23104.036811/2023-81, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Café Coliseu Ltda. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, alterando o item 2 da Ata de Registro de Preços nº 32/2024 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, da EMPRESA CAFÉ COLISEU LTDA nos itens 47 e 48. 1.2. Fica resguardado à empresa o reequilíbrio econômico-financeiro para as Notas de Empenho emitidas após o pedido por meio de ofício, nas condições previstas nos itens 7.2.5 e 7.2.6 da Ata de Registro de Preços nº 32/2024. Vigência: 30.01.2025 a 03.10.2025. Data de Assinatura: 30.01.2025. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e o representante legal da empresa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23100.003366/2021-41. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 36.419.348/0001-65 - SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 90 (noventa) dias e acréscimo quantitativo consistente em R$ 115.361,31 (cento e quinze mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), o que equivale a 27,14% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 21/03/2025 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.093,15. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23100.009842/2024-80. Dispensa. Nº 279/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2024 por mais 22 (vinte e dois) dias. Vigência: 07/02/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.620,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.001366/2025-61. Dispensa Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico incluindo atualização, manutenção, hospedagem em ambiente de nuvem do software open journal systems - ojs, da universidade federal do rio do rio grande - furg, nos quantitativos estimados tanto neste estudotécnico preliminar quanto no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 4.558,80. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.001366/2025-61. Dispensa Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de atribuição do código doi e depósito de metadados na crossref para os arti gos dos periódicos da fundação universidade federal do rio do rio grande - furg, nos quanti tati vos esti mados tanto neste estudo técnico preliminar quanto no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2024 Nº de Processo: 23116.017257/2024-84.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:"GESTÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CURSOS DESENVOLVIDOS NO CELE/ILA". Vigência : De 18/12/2024 até 30/06/2028. Data da assinatura: 18/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 11/2021 Nº de Processo: 23116.001220/2023-53.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Alteração da vigência de 31/12/2024 à 31/05/2025".Data da assinatura :06/12/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23129.009205/2023-12. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 10.539.197/0001-95 - AJ REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.330.164,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Termo de Cooperação: 183/2023. Nº Processo: 23112.042213/2022-61. Não se Aplica. Nº 0/. Executora: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 33.000.167/0001-01 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 300 (trezentos) dias, aumentar o valor do termo de cooperação e promover modificações no escopo original do plano de trabalho. Vigência: 16/02/2025 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.037297/2023-00; resolve: Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 06/02/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Engenharia Química; Subárea: Ensino de Fenômenos de Transporte, Operações Unitárias e Processos Químicos, objeto do Edital de Abertura nº 074/2023 de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a 150 (código 07423.05), realizado pelo Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122029466202491. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) grupos geradores de energia elétrica, incluindo o fornecimento de materiais e peças, para suprir as demandas do Campus Alto Paraopeba (CAP). . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Agente de Contratação (SIASGnet - 30/01/2025) 154069-15276-2025NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023 Processo nº 23122.022755/2023-89 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Fabiana Inácia da Silva Assunção. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 10/02/2025 a 09/08/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Fabiana Inácia da Silva Assunção- DECED. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 3/2025/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo de Seleção de Discente para o Curso de Especialização em Gestão Municipal e Ambiental Sustentável, no Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS EDITAL Nº 4/2025/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Tutores a Distância no Curso de Especialização em Recursos Hídrico e Meio Ambiente e no Curso de Especialização em Engenharia de Irrigação, no Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS EDITAL Nº 5/2025/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Tutores a Distância no Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola, no Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS