DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 19.200.109/0001-09 - MONTANA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância físico- patrimonial para a UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2025 a 20/02/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.572.358,72. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918053/2024-82. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 48.539.407/0001-18 - BASF SA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "estudo longitudinal da sensibilidade de plasmopara viticola a diferentes oomicidas". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 127.723,20. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 945188. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2023 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154034 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23102.000076/2021-25. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 29.416.658/0001-60 - KF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 07/2023 por mais 13 (treze) meses, do dia 17/01/2025 até o dia 16/02/2026, de acordo com justificativa presente no parecer técnico nº. 03/2025 da coordenadoria de engenharia (sei 0111507), e conforme parágrafo 1º do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 17/01/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.556.998,52. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 2/2025 Ao Instrumento 945162. CONCEDENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONVENENTE PROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 01/04/2025. Data de assinatura: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, JOSE DAS COSTA FILHO e Presidente da PROMACOM, ALCIMARIO SOARES DA COSTA JUNIOR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CASCIONE E BO U LO S - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (CNPJ: 10.844.817/0001-08). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pró- Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Fábio de Souza Aranha Cascione e Milana Andrezza Antoniolli Martins UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90043/2024 O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):ADRIANA - ITENS: 49,53,56; AGNES - ITENS: 19,31,44; AMAR - ITENS: 22,52; ARTCS - ITENS: 18,25,54,61; BNB - ITENS: 66,67,68,69; CENTRAL - ITEM72; DARLU - ITEM: 74; DISTRISUPRI - ITEM: 70; HELIO - ITEM: 65; ISAAC - ITEM: 60; JCV - ITEM: 79; LAZARO - ITEM: 58; LF - ITEM: 77; MAGIC - ITEM: 1; MAK - ITENS: 42,43,50; MARCELO - ITEM: 64; N & C - ITENS: 11,29; NOGUEIRA - ITEM: 71; QUIK - ITENS: 6,7,13,21,30,34; RAFA - ITENS: 2,4,12,14,15,16,17,27,28,51,78; STAR MIX - ITENS: 3,5,55; SUPER - ITENS: 26,32,35,36,38,39,45,46,47,48,63; VERITY - ITENS: 8,9,10,20,40; WAGNER - ITEM: 73; WERNETECH - ITEM: 76; Y S - ITEM: 57 e ITENS CANCELADOS: 23,24,33,37,41,59,62,75,80. NATHÁLIA BERNARDES CINTRA GIL Agente de Contratação (SIDEC - 31/01/2025) 154043-15260-2025NE111111 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO/DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA/TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.078099/2024-29 - Contrato de Doação 514/24; 23117.087504/2024-08 - Contrato de Doação 562/24; 23117.000123/2025- 03 - Contrato de Doação 388/24; 23117.087833/2024-41 - Contrato de Doação 587/24; 23117.084992/2024-93 - Contrato de Doação 581/24; 23117.000355/2025-53 - Contrato de Doação 608/24; 23117.061415/2024-23 - Contrato de Doação 604/24; 23117.058255/2024-35 - Contrato de Doação 355/24; 23117.000291/2025-91 - Contrato de Doação 590/24; 23117.084204/2024-69 - Contrato de Doação 384/24; 23117.000589/2025-09 - Contrato de Doação 601/24; 23117.000521/2025-11 - Contrato de Doação 599/24; 23117.000535/2025-35 - Contrato de Doação 605/24; 23117.085609/2024-14 - Declaração Simplificada 6026052; 23117.085055/2024-55 - Contrato de Doação 513/24; 23117.084965/2024-11 - Contrato de Doação 492/24; 23117.086290/2024-44 - Contrato de Doação 539/24; 23117.000330/2025-50 - Contrato de Doação 510/24; 23117.000353/2025-64 - Contrato de Doação 471/24; 23117.000298/2025-11 - Contrato de Doação 470/24; 23117.085047/2024-17 - Contrato de Doação 437/24; 23117.084347/2024-71 - Contrato de Doação 444/24; 23117.000616/2025-35 - Contrato de Doação 577/24; 23117.000356/2025-06 - Contrato de Doação 591/24; 23117.000347/2025-15 - Contrato de Doação 445/24; 23117.000447/2025-33 - Contrato de Doação 571/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 23117.000603/2010-80. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: .440.076- - ANA RODOVALHO. Objeto: Reajustar o valor do contrato, a partir de 27/01/2025, pelo IGP-M/FGV que acumulou no período de janeiro a dezembro de 2024 o percentual de 6,54%; e corrigir o valor do IPTU anual, conforme documentos inseridos no processo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.557,98. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU Fertilizantes Organominerais EIRELI- BIOTROF e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário- FUNDAP. PROCESSO: 23117.074777/2024-84. OBJETO: implementação do Projeto de Pesquisa - Avaliação de Fertilizante Foliar como Insumo Agrícola a Cultura da Soja. RECURSOS: R$36.686,36 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 16/02/2025 a 16/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela BIOTROF Fertilizantes Organominerais EIRELI, Rubens Machado Júnior e pela FUNDAP o Diretor Executivo Valter Marcelino Cabral. Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025 ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 1, de 30 de janeiro de 2025, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, que trata da seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nos termos do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 e das Portarias MESP nº 5, de 17 de janeiro de 2024 e a nº 31, de 5 de março de 2024, bem como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.090194/2024-51: Na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS PRAZOS, onde se lê: 11.1. O presente edital obedecerá ao seguinte cronograma: . . .Prazos .Et a p a s . .I .3/2 a 24/2/2025 (21 dias corridos) .Inscrição online . .II .Até 30 dias corridos (da primeira notificação) .Complementação de documentos comprobatórios (se for o caso) . .III .22/4 a 25/4/2024 .Publicação da primeira lista de contemplados . .IV .Até 10 dias corridos (nos termos da Cláusula Décima) .Recurso . .V .19/5 a 23/5/2024 .Publicação da lista de atletas que tiverem o recurso deferido Nos termos das Subcláusulas 4.17 e 4.18. Leia-se: 11.1. O presente edital obedecerá ao seguinte cronograma: . . .Prazos .Et a p a s . .I .3/2 a 24/2/2025 (21 dias corridos) .Inscrição online . .II .Até 30 dias corridos (da primeira notificação) .Complementação de documentos comprobatórios (se for o caso) . .III .22/4 a 25/4/2025 .Publicação da primeira lista de contemplados . .IV .Até 10 dias corridos (nos termos da Cláusula Décima) .Recurso . .V .19/5 a 23/5/2025 .Publicação da lista de atletas que tiverem o recurso deferido *Nos termos das Subcláusulas 4.17 e 4.18. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO