DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58701.002389/2015-03 .1509460-07 .União dos Deficientes Físicos de Cambé .78.315.991/0001-99 .Ofício nº 4/2025/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 Espécie: O Ministério do Esporte - Mesp, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU nº 98/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a prestação de contas final do Convênio nº 770954/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Convênio .Responsável/Gestor . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .71000.083073/2024-52 .770954/2012 .Elderson Ferreira da Silva .XXX.774.417-XX .Ofício nº 419/2024/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 4471/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1611194-09, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Atlética Desportiva de Brasília - AADBRAS, (CNPJ nº 09.199.867/0001-92), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Convenente . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58000.007517/2016-85 .SLIE nº 1611194-09 .Associação Atlética Desportiva de Brasília - AADBRAS/Tiago Fernandes de Fa r i a .09.199.867/0001- 92/.679.-60 .Ofício nº 4471/2024/MESP/SE/CGPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 3805/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1509699-88, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento do Surfe, (CNPJ nº 05.107.389/0001 -92), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Convenente . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58701.003052/2015-13 .SLIE nº 1509699-88 .Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento do Surfe/Henry Ajdelsztajn .05.107.389/0001- 92/.710.-29 .Ofício nº 3805/2024/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 4024/2024/MESP/SE/CGPC/CPC e 4026/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1611190-77, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Clube Esportivo Recreativo Anitense, (CNPJ nº 07.816.783/0001-25), tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Convenente . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58000.007475/2016-82 .SLIE nº 1611190-77 .Clube Esportivo Recreativo Anitense/Kely Cristina Matos .07.816.783/0001- 25/.608.-14 .Ofício nº 4026/2024/MESP/SE/CGPC/CPC Ofício nº 4024/2024/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2025 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 3659/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1307064-93, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Paulinia Racing Bicicross, (CNPJ nº 02.120.212/0001-38), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Convenente . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58701.007748/2013-49 .SLIE nº 1307064-93 .Paulinia Racing Bicicross .02.120.212/0001-38 .Ofício nº 3659/2024/MESP/SE/CGPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas