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Diário Oficial da União · 03/02/2025 · pág. 88

DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300088 88 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1816/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SOS INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.979.529/0001- 22; para eventual aquisição de armazenamento SSD (Solid State Drive), oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90103/2024; referente ao Processo nº 18750.107264/2023-71; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 11.462, de 31/03/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 21/01/2025; com vigência de 01 ano; no valor global de R$598.275,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; assina pela Contratada: Celso Ternes - Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1001/2021; para prestação de serviços diário de transporte por meio de veículos com motoristas, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA. - CNPJ nº 31.344.070/0001-90; processo nº 18750.116584/2021-50; referente à prorrogação de vigência por 1 (um) mês a contar de 22/01/2025, resguardado o direito ao reajustamento contratual por índice, na forma da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE do contrato original, em conformidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações; Recursos Orçamentários: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento de 2025; Valor Global: R$37.648,33 assinado em 21/01/2025; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Severino Vicente de Lima - Diretor-Presidente. R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL publicado no DOU de 31/01/2025, Seção 3, Página 96, onde se lê: EDITAL DE 33 DE JANEIRO DE 2025, leia-se: EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025. (P/Codou) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90010/2025- Processo: 18750.005666/2024-12. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPONJA ABRASIVA E PRENSADA , 1 item Data da sessão: 13/02/2025, às 10:00h. REPETIÇÃO DO PREGÃO PARA ESPONJA ABRASIVA 1 ITEM O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELO HORIZONTE AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2024/00001 O SERPRO Regional Belo Horizonte, torna pública a doação de 610 (Seiscentos e dez) bens móveis em favor da instituição ASSOCIAÇÃO CAMINHOS PARA O FUTURO CNPJ 44.640.701/0001-60 Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO- 2024/00001 disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/ desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens Belo Horizonte, 8 de Janeiro de 2025 COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPE REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 219581/2025 - UASG 803070 Contrato RG Nº 149497/2023. Processo N° 00175/2023. DISPENSA : Nº 00175/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.764.899/0001-07 - GOLDTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 a partir de 29/01/2025. Data da Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 219681/2025 - UASG 803070 Contrato RG Nº 148313/2023. Processo N° 00077/2023. Pregão: Nº 00077/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.798.024/0001-04 - ENERGYTECH BRASIL MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA. Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato RG nº 148313 desde 01/09/2024. Data da Assinatura: 30/01/2025. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 219617/2025 - UASG 803050 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00002. INEXIGIBILIDADE Nº: 00054/2025 Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.305.759/0001-97 - UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA. Objeto: contratação de patrocínio do evento 8º encontro de prefeitos e prefeitas - SALVADOR-BA. Vigência: 29/01/2025 a 28/05/2025. Valor total: R$ 25.000,00 . Data da Assinatura: 29/01/2025. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/001 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público a prorrogação de prazo para recebimento de proposta e dúvidas do Edital do Chamamento Público nº 2025/001, passando do dia 31.01.2025 para até as 18h00 do dia 07.02.2025 e dúvidas até as 18h00 do dia 05.02.2025. Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240 JOAO ANTONIO SALGADO PINTO Gerente de Central de Contratações Estratégicas BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02366 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de back office para tratamento e análise de ocorrências do produto cartão do Banco do Brasil, compreendendo serviços administrativos e operacionais no Centro de Intercâmbio e Ocorrências (Cecar), no estado do Rio de Janeiro (RJ), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses, publicada no D.O.U. de 08.01.2025, Seção 3, Página 92 teve sua sessão de disputa prorrogada devido errata. O edital e a errata; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.02.2025 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062414. Informações: [email protected]. GILSON CARDOSO DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00087 (7421) Cesup Contratações SP; OBJETO: Registro de preços para fornecimento de CARENAGEM TAA - PAE 2.0, publicada no D.O.U. de 22.01.2025, Seção 3, Página 87. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1063357. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 13.02.2025. LUIS FELIPE CENSON Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00102 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Análise da Qualidade do Ar Interior de Ambientes Climatizados, incluindo planejamento, ferramental, instrumental técnico adequado, mão-de-obra, uniformes, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Resoluções da Anvisa e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados nos estados de Alagoas, Sergipe e Paraíba, dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.02.2025 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1064086. Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 03289/2024, firmado em 17/01/2025, Favorecido: IT2B TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA; Objeto: Contratação simultânea de duas empresas, uma por lote, para o fornecimento de postos de serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/36 - LT 1; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 47.799.999,84 AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02 Pelo presente ATO fica ALTERADA a data da Licitação Eletrônica n° 2025/02 - BB Tecnologia e Serviços S.A. OBJETO: Aquisição de sirenes e botões de pânico fixos, utilizados no sistema de alarme, via Ata de Registro de Preço (ARP), para atendimento à assistência técnica; para o dia 13/02/2025. DAIANA JACINTO REZENDE Autoridade Competente EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Quitação de repactuação - DGCO nº 00173/2019, firmado em 12.11.2019; Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 419.117,51 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL Nº 12 - BNB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA TÉCNICO - ANALISTA DE SISTEMAS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., em cumprimento de decisão judicial, torna pública a classificação de todos os candidatos não eliminados na forma do subitem 7.14.4 ordenados por cargo/perfil, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2: 1. CARGO 1: ESPECIALISTA TÉCNICO - ANALISTA DE SISTEMAS - PERFIL 1: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 10003671, Camila Lucena Germano, 83.00, 1 / 10001117, Antonio Alessandro Rocha Beserra, 80.00, 2 / 10006764, Micael Felipe dos Santos, 78.00, 3 / 10004516, Fabio Ricardo de Lima Souza, 76.00, 4 / 10005051, Renan Fonteles Albuquerque, 74.00, 5 / 10002650, Jose Gerardo Fonteles Lopes, 74.00, 6 / 10003796, Suzana Porto Almeida, 73.00, 7 / 10007265, Eduardo Aragao Matos Donato, 73.00, 8 / 10007022, Matheus Magalhaes Guerra Almeida, 72.00, 9 / 10001041, Jose Felipe Ribeiro Araujo, 72.00, 10 / 10002329, Samuel Lincoln Magalhaes Barrocas, 72.00, 11 / 10003355, Luis Felipe Lima da Silva, 71.00, 12 / 10003413, Eduardo Pereira e Silva Filho, 70.00, 13 / 10003297, Raul Silveira Silva, 70.00, 14 / 10001744, Alexandre Pinheiro e Silva, 70.00, 15 / 10005106, Jose Wallison Felix da Silva, 69.00, 16 / 10006803, Camila Campos Colares das Dores, 68.00, 17 / 10004923, Matheus Mayron Lima da Cruz, 68.00, 18 / 10001600, Jose Victor da Silva Rocha, 68.00, 19 / 10001787, Thais Carneiro Coelho, 68.00, 20 / 10001083, Lucas de Sousa Fernandes, 68.00, 21 / 10004170, Antonio Gabriel da Silva Fernandes, 67.00, 22 / 10007561, Erick Bandeira de Oliveira, 67.00, 23 / 10003679, Ana Teresa de Castro Martins, 67.00, 24 / 10001526, Vitor Moura Ivo, 66.00, 25 / 10002696, Andre Luis Dantas Gadelha, 66.00, 26 / 10004613, Antonio Diermison Rosa da Silva, 66.00, 27 / 10001337, Saulo Gabriel Bandeira de Oliveira, 66.00, 28 / 10004863, Mormon Lima dos Santos, 66.00, 29 / 10005586, Leonardo Lopes Silveira, 65.00, 30 / 10001038, Lucas Souza Saraiva, 64.00, 31 / 10001805, Laura Lobo de Farias, 64.00, 32 / 10007516, Wesley Cavalcante da Rocha, 64.00, 33 / 10004736, Wana Batista Barbosa, 64.00, 34 / 10002235, Jose Rocha Oliveira Junior, 64.00, 35 / 10004964, Eurico Nobre Pinange Neto, 64.00, 36 / 10005179, Darwin de Oliveira Pinheiro, 63.00, 37 / 10001660, Euclides Pinheiro Pereira, 63.00, 38 / 10002569, Luiz Matheus Teixeira Rodrigues, 63.00, 39 / 10005383, Felipe Rodrigues Keiler, 63.00, 40 / 10002559, Luiz Felipe Araujo de Castro, 63.00, 41 / 10003407, Kelvin Silva Bezerra, 63.00, 42 / 10003267, Rennan Araujo Soares