DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. Adm. 7063.01.017/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Locadora: ARIZONA LOCAÇÕES DE IMOVEIS LTDA, CNPJ/CPF: 10.690.893/0001-06; Assinatura: 30/01/2025 RUBRICA: 5704- 01. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7410/2024, contrato de escopo, cujo objeto é a prestação de obra/serviços de engenharia para reparos/reformas da área comum, que sofreram danos físicos em decorrência de vícios construtivos no Empreendimento PMCMV Condomínio Residencial Bella Vista, localizado na Rua Silvano C. Da S. Senior, 04171, Ponta Aguda, Blumenau/SC CEP: 890.502-87; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ (MF) 26.072.176/0001-42,; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 24.415,19; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.01039.1/2024; data assinatura: 30/01/2025. 1º Termo aditamento contrato nº 8253/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARQUIVÍSTICAS, INVENTÁRIO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS DO FCVS, OS QUAIS DEVERÃO SER EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OU REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO/SP; Empresa: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA; CNPJ nº04.120.966/0001-13; Alteração qualitativa; Data da assinatura: 30/01/2025. 4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90248/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Vila Espanhola/SP , imóvel comercial situado na Av. Deputado Emilio Carlos, nº 2088 Bairro Vila Santa Maria- São Paulo/SP, por 60 (sessenta) meses, de 26/10/2025 até 25/10/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.024.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 64.500,00; Locadora: NORDESTINA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: XX.976.7XX/0001-XX; Assinatura: 30/01/2025 RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Prorrogação do contrato 0943/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Elevadores e Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões da base Belo Horizonte. Elevador AG Muriae/MG (0133); Contratada: INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 01.221.364/0001-64; Novo prazo: 02/02/2025 até 01/02/2026; Assinado em: 22/01/2025. 6º termo aditivo do contrato nº 2216/2023; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários visando atender às Unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Supressão de Serviços Valor: -R$ 146.056,77; Assinado em: 30/01/2025. 7 Termo Aditivo; Processo: 5688.01.0899.0/2022; Contrato: 7442/2022; Fornecedor: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Piracicaba, no estado do São Paulo; CNPJ: 66.700.295/0001-17; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: - documento SAP 8000036349; Valor da Repactuação: R$ 407.687,56 ; Data de assinatura: 29/01/2025 Vigência.01/01/2025 a 15/10/2025. 4º termo aditivo do contrato nº 5896/2024; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários visando atender às Unidades da CAIXA no estado de São Paulo (unidades do Interior); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de Serviços Valor: R$ 55.831,22; Assinado em: 30/01/2025. 5º Termo de Aditamento ao contrato nº 2296/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1774.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção infraestrutura predial, compreendendo todas atividades de manutenção instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização ventilação, equipamentos de transporte vertical; incluindo todos insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA nas edificações de uso administrativo e Teatro Nelson Rodrigues, Rio de Janeiro/RJ. CONTRATADA: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA CNPJ 16.099.194/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 03/04/2025 até 02/04/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 29/01/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica em 03/02/2025, a aplicação da sanções das penalidades de multa no valor de R$1.246,80 (um mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos, como também a rescisão contratual, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa GB SOLUCOES EM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 35.433.926/0001-55, em referência ao contrato nº 3851/2023, processo administrativo 7050.01.2046.0/2019- Protocolo: 57793. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA CENTR FILIAL EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do contrato 90318/2019, referente à cessão do imóvel para uso do PAB DPF/MG, localizado à Rua Nascimento Gurgel, 30, Gutierrez, Belo Horizonte/MG, a partir de 31/07/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Proc. Adm. 08350.019428/2018-03; Cedente: Superintendência Regional de Polícia Federal/MG; CNPJ.: 00.394.494/0029-37;. Data de assinatura: 15/01/2025, RUBRICA: 5704-01 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2842/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. REICH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Contratada: REICH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC I A ; CNPJ 21.877.926/0001-30; Novo Prazo: 19/03/2025 até 18/03/2026; Assinado em 29/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1453/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Contratada: DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; CNPJ 03.003.913/0001-50; Novo Prazo: 28/02/2025 até 27/02/2026; Assinado em 29/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 660/2024; Objeto: PEDIDO SAP 4500704556 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA AG PEDRO LUDOVICO, GO; Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ 26.905.570/0001-14; Novo Prazo: 01/02/2025 até 31/07/2025; Assinado em 30/01/2025. 3º Termo de Apostilamento para prorrogação de vigência do contrato nº 2361/2023. Objeto: contrato oriundo de credenciamento de leiloeiro público; Contratada: ANTÔNIO MAGNO JACOB DA ROCHA, inscrito no CPF(MF) sob o nº 498.xxx.xxx-72; Novo Prazo: de 30/03/2025 a 29/03/2026; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.1114.099/2021; Data de Assinatura: 30/01/2025. 3º Termo de Apostilamento para prorrogação de vigência do contrato nº 2363/2023. Objeto: contrato oriundo de credenciamento de leiloeiro público; Contratada: ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 964.xxx.xxx-20; Novo Prazo: de 30/03/2025 a 29/03/2026; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.1114.100/2021; Data de Assinatura: 30/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2100/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. BONATTO & BONATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Contratada: BONATTO & BONATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 07.065.327/0001-90; Novo Prazo: 04/03/2025 até 03/03/2026; Assinado em 29/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de Prorrogação do Contrato 1524/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS ; CNPJ 04.032.380/0001-05; Novo Prazo: 16/02/2025 até 15/02/2026; Assinado em 30/01/2025. AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/12/2024 do contrato de prestação de serviço nº 5174/2022 do Proc.: 5688.01.0033.294/2022, firmado em 18/07/2022 com a empresa JBR ATIVIDADES DE ASSISTENCIA TECNICA RURAL LTDA, CNPJ: 39.721.975/0001-44, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 21/01/2025 do contrato de prestação de serviço nº 8260/2020 do Proc.: 7072.01.1989.0/2019, firmado em 09/04/2020 com a empresa MS ENGENHARIA, PR OJ E T O S E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.434.338/0001-01, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 925/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Zona Franca. Contratada: ALICE RIPOLL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.142.200/0001-81. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/01/2025 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 30/01/2025. Contrato nº 00847/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto JORNADA LITERÁRIA DE NINA MACACA PELAS PERIFERIAS AMAZÔNICAS. Contratada: ARTE LIQUIDA LTDA, CNPJ nº 55.515.400/0001-21. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 199.984,96. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/01/2025 a 05/02/2026. Data de Assinatura: 29/01/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1824/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e LIMA NETO CENTRO DE FORMAÇÕES DE VIGILANTE E SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.362.174/0001-19; para prestação de serviços de treinamento extensão em Segurança Pessoal Privada (Formação), referente ao Pregão Eletrônico nº 90102/2024; referente ao Processo nº 18750.002764/2024-06; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 24/01/2025; com vigência de 24 meses; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", constate do orçamento de 2025; valor global: R$109.520,00 (cento e nove mil, quinhentos e vinte reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Raquel de Araújo Lyra de Oliveira - Superintendentes; assina pela Contratada: José Carlos da Silva - Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1827/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e JLA Comércio de Madeiras e Pallets Ltda - CNPJ nº 28.389.135/0001-00; para aquisição de Paletes de Madeira para atender as demandas de produção de Cédulas, Moedas e Serviços operacionais do Almoxarifado Central, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90106/2024; referente ao processo nº 18750.109083/2023-89; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2025; assinado em 27/01/2025; com vigência de 12 (doze) meses; valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Ricardo de Noronha Trevisan Filho - Titular.