DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300086 86 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 03740.8056.2022-0. Objeto: Prestação de serviços de apoio à realização de Assembleias Gerais de Acionistas da CAIXA Seguridade, incluindo ferramenta tecnológica para contagem de votos e auxílio na condução dos eventos. Valor total anual: R$ 96.813,96. Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Contratante: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 22.543.331/0001-00. Contratada: RDM TECHNOLOGY LTDA CNPJ: 44.455.778/0001-60. Data de assinatura: 22/01/2025. Vigência: a partir de 07/02/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV BELÉM LESTE CO M U N I C A D O A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Executiva de Varejo Belém Leste, comunica o Permissionário Lotérico 12021708-2, CASA LOTÉRICA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ 14.862.503/0001-80 por se encontrar em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, sobre a finalização do processo administrativo 0001.120217082 SEG em desfavor da Lotérica. Devido à ausência da apresentação de Recurso Administrativo, conforme previsto na Circular Vigente, a irregularidade 0001.120217082 SEG, foi considerada procedente, ratificando os termos do Comunicado de penalidade. Ressalta-se que no presente procedimento administrativo foi plenamente assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório à permissionária, com observância dos procedimentos para apresentação e julgamento de defesa prévia e de recurso administrativo pela UL. CARMO DOMINGUES DA SILVA NETO Superintendente Executivo de Varejo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DO ESPIRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL DO ESPIRITO SANTO, ES - 2235, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA APIACA LTDA , código 60154551, CNPJ nº 05.440.407/0001-53, localizada na AV CAROLINA SILVEIRA - 19 - LOJA 2 - CENTRO - APIACA/ES - 29450000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024 e 1077/2024. HUMBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR IV APF 0513.831-18. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Data da assinatura: 27/01/2025. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR III APF 0513.026-62. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Data da assinatura: 27/01/2025. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR II APF 0494.992-39. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Data da assinatura: 27/01/2025. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADESÃO Aderente: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00, subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 7441/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 7 1000 Copos de vidro. Contratada: BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERV. DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 29.382.254/0001-01. Ata de Registro de Preços 584/2025, Processo: 5688.01.0029.04/2025, pelo período de 90 dias a partir da adesão. Valor Global: R$ 52.450,00. Data da adesão: 29/01/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0002/2025; Objeto: prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o Item 1 (Subgrupo 1.1 AC, AM, RO); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47; Valor Global: R$ 6.359.252,80 (Seis milhões trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Vigência: 29/01/2025 à 28/01/2027. Data de assinatura: 29/01/2025. Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0011/2025; Objeto: prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o item 7 (Subgrupo 3.2 GO, MS, MT); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47; Valor Global: R$ 6.046.438,81 (Seis milhões quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos); Vigência: 29/01/2025 à 28/01/2027. Data de assinatura: 29/01/2025. Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0012/2025; Objeto: prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o item 8 (Subgrupo 4.1 ES, RJ); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47; Valor Global: R$ 9.245.768,16 (Nove milhões duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos); Vigência: 29/01/2025 à 28/01/2027. Data de assinatura: 29/01/2025. Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0017/2025; Objeto: prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o item 13 (Subgrupo 6.2 PR, SC); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47; Valor Global: R$ 13.698.562,27 (Treze milhões seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos); Vigência: 29/01/2025 à 28/01/2027. Data de assinatura: 29/01/2025. Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0007/2025; Objeto: prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o item 4 (Subgrupo 2.2 AL, PB, PE); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: FSF TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 05.680.391/0001-56; Valor Global: R$ 3.967.059,23 (Três milhões novecentos e sessenta e sete mil e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos); Vigência: 28/01/2025 à 27/01/2027. Data de assinatura: 28/01/2025. Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0010/2025; Objeto: prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o item 4 (Subgrupo 2.2 AL, PB, PE); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 18.182.577/0001 -27; Valor Global: R$ 2.356.383,67 (Dois milhões trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos); Vigência: 28/01/2025 à 27/01/2027. Data de assinatura: 28/01/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Contrato Nº 00.780/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à região da SR Ribeirão Preto, de Polos Operacionais nas cidades de Ribeirão Preto/SP e São José do Rio Preto/SP; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0338/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-02 - Despesas com reparos, adaptações e conservação de imóveis; Processo: 5688.01.1807.0/2024; Valor Global: R$ 25.885.787,04 (vinte e cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos); Assinatura: 30/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 29/2025 Processo: 5688.01.0026.0/2025; Objeto: Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da vinculadas às superintendências da Região Norte - Item I (SR Amapá), Item II (SR Roraima) e Item III (SR Acre); Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 25/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 25/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: item 1 - das 14h às 14h30min do dia 25/02/2025, item 2 das 15h às 15h30min do dia 25/02/2025 e item 3 - das 16h às 16h30min do dia 25/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0029, em ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 33/2025 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0016.0/2024; Objeto: Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às superintendências da região norte - ITEM I (SR PARÁ) E ITEM II (SR AMAZONAS); Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 25/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 25/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 25/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0033, em ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA LICITADOR LICITAÇÃO CAIXA Nº 26/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0077.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usinas fotovoltaicas, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA vinculadas às SR São Luís e SR Imperatriz, no Estado do Maranhão, com polos operacionais nas cidades de São Luís/MA, Imperatriz/MA e Santa Inês/MA; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 24/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 24/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 25/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0026 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 24 - 2025 Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0074.0/2025. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço de fornecimento de Solução de Gestão de Compliance Regulatório para a CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - CAIXA ASSET, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 24/02/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 25/02/2025. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia 25/02/2025. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 0024/5688-2025. Contato: endereço eletrônico [email protected]. MAIARA ALVES BARROS Licitadora EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1683.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas aos estados de Alagoas e Sergipe - 1º CLASSIFICADA; Contratada: IMIDIO QUEIROZ ENGENHARIA CNPJ: 27.656.751/0001-17; Contrato nº 462/2025; Data de assinatura 20/01/2025; 1 EQUIPARADA: CONSTRUTORA FCK LTDA CNPJ(MF) nº 26.624.142/0001-13; Contrato nº 463/2025; Data de assinatura 27/01/2025; 2º EQUIPARADA: FDA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 24.326.933/0001-31; Contrato nº 464/2025; Data de assinatura 16/01/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 11.990.970,77 (onze milhões novecentos e noventa mil e novecentos e setenta reais e setenta e sete centavos); Licitação Caixa nº 355/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;