DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M. M. LABORATORIO LTDA; CNPJ: 01.653.673/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da RAZÃO SOCIAL de M.M. LABORATORIO SOCIEDADE SIMPLES LTDA para M. M. LABORATORIO LTDA; e inclusão do responsável legal FLAVIO LUIZ PEREIRA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MASTOCLIN CLINICA MEDICA LTDA -ME; CNPJ: 11.117.497/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão do responsável legal GUILHERME DO ESPIRITO SANTO SILVA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945114/2023, firmado pelo Município de Pacaraima-RR, CNPJ 01.612.675/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas no município de Pacaraima -RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T1A400, NE 2023NE001039, de 08/09/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2028 Assinatura 30/01/2025 Marcelo Mavignier Jung e Waldery Davila Sampaio. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 874305/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Senador Canedo/GO, CNPJ 25.107.525/0001-51; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 30/01/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 801062/2014/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Arapiraca/AL, CNPJ 12.198.693/0001-58; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato mediante solicitação do Contratado, durante a execução contratual. Data do distrato 29/01/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao Contrato de subempréstimo nº 0542992-76/2020/MF/CAIXA , MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI, objeto: Financiamento no Âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos MUNICÍPIOS Brasileiros PNAFM. A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, e o Município de Joaquim Pires, CNPJ: 06.554.208/0001-39, como devedor. Valor do financiamento R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) e contrapartida R$ 138.888,89 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Objetivo do Termo Aditivo: alterações na Cláusula Primeira, Cláusula Segunda Subcláusula Sétima e Cláusula Décima Sétima e inclusão da Cláusula Primeira subcláusula nona. Primeiro termo aditivo ao Contrato de subempréstimo nº 0552099-63/2021/MF/CAIXA , MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI, objeto: Financiamento no Âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos MUNICÍPIOS Brasileiros PNAFM. A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001- 04, e o Município de Buriti dos Lopes/PI, CNPJ: 06.554.455/0001-35, como devedor. Valor do financiamento R$1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) e contrapartida R$ R$ 138.888,89 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Objetivo do Termo Aditivo: alterações na Cláusula Primeira, Cláusula Segunda Subcláusula Sétima e Cláusula Décima Sétima e inclusão da Cláusula Primeira subcláusula nona. Primeiro termo aditivo ao Contrato de subempréstimo nº 0529127-25/2021/MF/CAIXA , MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI, objeto: Financiamento no Âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos MUNICÍPIOS Brasileiros PNAFM. A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, e o Município de Campo Maior, CNPJ: 06.716.880/0001-83, como devedor. Valor do financiamento R$ 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais) e contrapartida R$ R$ 188.888,89 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Objetivo do Termo Aditivo: alterações na Cláusula Primeira, Cláusula Segunda Subcláusula Sétima e Cláusula Décima Sétima e inclusão da Cláusula Primeira subcláusula nona. Primeiro termo aditivo ao Contrato de subempréstimo nº 0518609-25/2018/MF/CAIXA , MUNICÍPIO DE TERESINA, objeto: Financiamento no Âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos MUNICÍPIOS Brasileiros PNAFM. A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, e o Município de Teresina/PI, CNPJ: 06.554.869/0001-64, como devedor. Valor do financiamento R$ R$ 24.551.661,33(vinte e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) e contrapartida R$ R$ 2.727.962,37(dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). Objetivo do Termo Aditivo: alterações na Cláusula Primeira, Cláusula Segunda Subcláusula Sétima e Cláusula Décima Sétima e inclusão da Cláusula Primeira subcláusula nona. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Curitiba/PR - GIPES/CT, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: Almirante Tamandare , PR; Altonia , PR; Ampere , PR; Andira , Pr; Antonina , PR; Apucarana , PR; Arapongas , PR; Arapoti , PR; Araucaria , PR; Assai , PR; Assis Chateaubriand , PR; Astorga , PR; Balsa Nova , PR; Bandeirantes , PR; Cambara , PR; Cambe , Pr; Campina Grande Do Sul , PR; Campo Do Tenente , PR; Campo Largo , PR; Campo Magro , PR; Campo Mourao , PR; Capanema , PR; Capitao Leonidas Marqu , PR; Carambei , PR; Cascavel , PR; Castro , PR; Centenario Do Sul , PR; Chopinzinho , PR; Cianorte , PR; Cidade Gaucha , PR; Clevelandia , PR; Colombo , PR; Colorado , PR; Contenda , PR; Corbelia , PR; Cornelio Procopio , PR; Coronel Vivida , PR; Cruzeiro Do Oeste , PR; Curitiba , PR; Dois Vizinhos , PR; Engenheiro Beltrao , PR; Faxinal , PR; Fazenda Rio Grande , PR; Foz Do Iguacu , PR; Francisco Beltrao , PR; Goioere , PR; Guaira , PR; Guarapuava , PR; Guaratuba , PR; Ibaiti , PR; Ibipora , PR; Imbituva , PR; Ipora , PR; Irati , PR; Iretama , PR; Itaperucu , PR; Ivaipora , PR; Jacarezinho , PR; Jaguapita , PR; Jaguariaiva , PR; Jandaia Do Sul , PR; Lapa , PR; Laranjeiras Do Sul , PR; Loanda , PR; Londrina , PR; Mambore , PR; Mandaguacu , PR; Mandaguari , PR; Mandirituba , PR; Mangueirinha , PR; Marechal Candido Rondo , PR; Marialva , PR; Maringa , PR; Marmeleiro , Pr; Matinhos , PR; Medianeira , PR; Moreira Sales , PR; Morretes , PR; Nova Aurora , PR; Nova Esperanca , PR; Nova Londrina , PR; Paicandu , PR; Palmas , Pr; Palmeira , PR; Palmital , PR; Palotina , PR; Paraiso Do Norte , PR; Paranacity , PR; Paranagua , PR; Paranavai , PR; Pato Branco , Pr; Perola , PR; Pien , Pr; Pinhais , PR; Pirai Do Sul , PR; Piraquara , PR; Pitanga , PR; Ponta Grossa , PR; Pontal Do Parana , PR; Porecatu , PR; Prudentopolis , PR; Quedas Do Iguacu , PR; Realeza , PR; Ribeirao Claro , PR; Rio Negro , PR; Rolandia , PR; Santa Helena , PR; Santo Antonio Da Plati , PR; Santo Antonio Do Sudoe , PR; Sao Joao , PR; Sao Jose Dos Pinhais , PR; Sao Mateus Do Sul , PR; Sao Miguel Do Iguacu , PR; Sarandi , PR; Sertanopolis , PR; Siqueira Campos , PR; Tapejara , PR; Telemaco Borba , PR; Terra Rica , PR; Tibagi , PR; Toledo , PR; Ubirata , PR; Umuarama , PR; Uniao Da Vitoria , PR; Wenceslau Braz , PR; Agudo , RS; Alegrete , RS; Alvorada , RS; Antonio Prado , RS; Arroio Do Meio , RS; Arroio Dos Ratos , RS; Arroio Grande , RS; Arvorezinha , RS; Bage , RS; Bento Goncalves , RS; Bom Jesus , RS; Bom Principio , RS; Butia , RS; Cacapava Do Sul , RS; Cachoeira Do Sul , RS; Cachoeirinha , RS; Camaqua , RS; Campinas Do Sul , RS; Campo Bom , RS; Candelaria , RS; Canela , RS; Cangucu , RS; Canoas , RS; Capao Da Cano , RS; Carazinho , RS; Carlos Barbosa , RS; Casca , RS; Caxias Do Sul , RS; Cerro Largo , RS; Charqueadas , RS; Constantina , RS; Crissiumal , RS; Cruz Alta , RS; Cruzeiro Do Sul , RS; Dois Irmaos , RS; Dom Pedrito , RS; Eldorado Do Sul , RS; Encantado , RS; Encruzilhada Do Sul , RS; Erechim , RS; Espumoso , RS; Estancia Velha , RS; Esteio , RS; Estrela , RS; Farroupilha, Rs; Faxinal Do Soturno , RS; Feliz , RS; Flores Da Cunha , RS; Frederico Westphalen , RS; Garibaldi , RS; Getulio Vargas , RS; Girua , RS; Gramado , RS; Gravatai , RS; Guaiba , RS; Guapore , RS; Horizontina , RS; Ibiruba , RS; Igrejinha , RS; Ijui , RS; Imbe , RS; Itaqui , RS; Ivoti , RS; Jaguarao , RS; Jaguari , RS; Julio De Castilhos , RS; Lagoa Vermelha , RS; Lajeado , RS; Marau , RS; Montenegro , RS; Mostardas , RS; Mucum , RS; Nao-Me-Toque , RS; Nova Bassano , RS; Nova Hartz , RS; Nova Petropolis , RS; Nova Prata , RS; Nova Santa Rita , RS; Novo Hamburgo , RS; Osorio , RS; Palmares Do Sul , RS; Palmeira Das Missoes , RS; Panambi , RS; Parobe , RS; Passo Fundo , RS; Pelotas , RS; Pinheiro Machado , RS; Portao , RS; Porto Alegre , RS; Quarai , RS; Restinga Seca , RS; Rio Grande , RS; Rio Pardo , RS; Roca Sales , RS; Rolante , RS; Rosario Do Sul , RS; Salto Do Jacui , RS; Sananduva , RS; Santa Cruz Do Sul , RS; Santa Maria , RS; Santa Rosa , RS; Santa Vitoria Do Palma , RS; Santana Do Livramento , RS; Santiago , RS; Santo Angelo , RS; Santo Antonio Da Patru , RS; Santo Augusto , RS; Santo Cristo , RS; Sao Borja , RS; Sao Francisco De Assis , RS; Sao Francisco De Paula , RS; Sao Gabriel , RS; Sao Jeronimo , RS; Sao Jose Do Norte , RS; Sao Leopoldo , RS; Sao Lourenco Do Sul , RS; Sao Luiz Gonzaga , RS; Sao Marcos , RS; Sao Pedro Do Sul , RS; Sao Sebastiao Do Cai , RS; Sao Sepe , RS; Sapiranga , RS; Sapucaia Do Sul , RS; Serafina Correa , RS; Sertao Santana , RS; Sobradinho , RS; Soledade , RS; Tapera , RS; Tapes , RS; Taquara , RS; Taquari , RS; Tenente Portela , RS; Teutonia , RS; Torres , RS; Tramandai , RS; Três Coroas , RS; Três De Maio , RS; Tres Passos , RS; Triunfo , RS; Tupanciretã , RS; Uruguaiana , RS; Vacaria , RS; Venancio Aires , RS; Vera Cruz , RS; Veranopolis , RS; Viadutos , RS; Viamao , RS; Faxinal Dos Guedes , SC; Abelardo Luz , SC; Antonio Carlos , SC; Araquari , SC; Araranguá , SC; Balneario Camboriú , SC; Balneario Piçarras , SC; Barra Velha , SC; Biguacu , SC; Blumenau , SC; Braco Do Norte , SC; Brusque , SC; Caçador , SC; Camboriu , SC; Campos Novos , SC; Canoinhas , SC; Capinzal , SC; Capivari De Baixo , SC; Catanduvas , SC; Chapeco , SC; Cocal Do Sul , SC; Concordia , Sc; Orreia Pinto , SC; Corupa , SC; Criciúma , SC; Cunha Pora , SC; Curitibanos , SC; Dionisio Cerqueira , SC; Florianopolis , SC; Forquilhinha , SC; Fraiburgo , SC; Garopaba , SC; Gaspar , SC; Guabiruba , SC; Guaramirim , SC; Herval D Oeste , SC; Ibirama , SC; Icara , SC; Imbituba , SC; Indaial , SC; Itaiopolis , SC; Itajai , SC; Itapema , SC; Itapiranga , SC; Itapoa , SC; Ituporanga , SC; Jaguaruna , SC; Jaragua Do Sul , SC; Joacaba , SC; Joinville , SC; Lages , SC; Laguna , SC; Lauro Muller , SC; Mafra , SC; Maravilha , SC; Massaranduba , Sc; Mondai , SC; Morro Da Fumaca , SC; Navegantes , SC; Nova Veneza , SC; Orleans , SC; Otacilio Costa , SC; Palhoca , SC; Palmitos , SC; Papanduva , SC; Penha , SC; Pinhalzinho , SC; Pomerode , SC; Porto Belo , SC; Porto Uniao , SC; Pouso Redondo , SC; Presidente Getulio , SC; Quilombo , SC; Rio Do Sul , SC; Rio Negrinho , SC; Santo Amaro Da Imperat , SC; Sao Bento Do Sul , SC; Sao Francisco Do Sul , SC; Ao Joao Batista , SC; Sao Joaquim , SC; Sao Jose , SC; Sao Jose Do Cedro , SC; Sao Lourenco Do Oeste , SC; Sao Ludgero , SC; Sao Miguel Do Oeste , SC; Schroeder , SC; Seara , SC; Sideropolis , SC; Sombrio , SC; Tião , SC; Tijucas , SC; Timbo , SC; Tubarão , SC; Turvo , SC; Urussanga , SC; Videira , SC; Xanxere , SC; Xaxim , SC; Especialidades médicas: Oftalmologia: Curitiba, PR; Florianópolis, SC e Porto Alegre, RS; Otorrinolaringologia: Curitiba, PR; Florianópolis, SC; e Porto Alegre ,RS; Ortopedia: Curitiba, PR; Florianópolis, SC; e Porto Alegre, RS; Psiquiatria: Curitiba, PR; Florianópolis, SC e Porto Alegre, RS; PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a distância) Médico na especialidade de Psiquiatria Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamentos de empregados Curitiba ,PR; Florianópolis, SC e Porto Alegre, RS; Programas de Promoção à Saúde Programa de Nutrição (atendimento online / a distância) Florianópolis, SC; Profissionais para credenciamento:; Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral Massagem Expressa(Massoterapeuta): Novo Hamburgo, RS, Caxias do Sul, RS, Passo Fundo, RS, Porto Alegre, RS, Chapecó, SC, Florianópolis, SC e Joinville, SC; DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar complementação da documentação, caso seja necessário. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital 0001/2025 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA Central de Atendimento (centralsaudecaixa.com.br). MARCIA SHIZUE FURUSATO DE CAMPOS GERENTE DE FILIAL