DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .921430/21 .MS .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA I/SP .Inclusão de dados no subitem 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Repasse 9214 .T Aditivo:30/01/2025 . .918369/21 .M C I DA D ES .PM Machadinho do Oeste/RO .Altera contrap: R$ 20.000,00 .T Aditivo:30/01/2025 . .954312/23 .M C I DA D ES .PM Jaru/RO .Altera contrap: R$ 36.881,60 .T Aditivo:29/01/2025 . .953528/23 .M C I DA D ES .PM Itobi/SP .Altera contrap: R$ 86.321,86 .T Aditivo:30/01/2025 . .921842/2021 .MS .Fundação Faculdade de Medicina/SP .Altera vigência: 07/03/2025 .Ex-Officio:30/01/2025 . .960900/2024 .FNDE/CAIXA .PM Varjota/CE .Alteração do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 30/01/2025 . .960874/2024 .FNDE/CAIXA .PM Moraújo/CE .Alteração do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 30/01/2025 . .947431/2023 .M DA S C F/ C A I X A .PM Coreaú/CE .Altera contrap: R$ 5.107,18 .T Aditivo: 30/01/2025 . .897044/19 .M ES P .PM Guaraçaí/SP .Altera contrap: R$ 47.000,00 .T Aditivo:30/01/2025 . .953451/23 .M C I DA D ES .PM Timbé do Sul/SC .Altera contrap: R$ 86.320,00 .T Aditivo:29/01/2025 . .950319/23 .MIDR .PM Ervália/MG .Altera contrap: R$ 1.057,42 .T Aditivo:30/01/2025 . .962800/2024 .M C I DA D ES .ITAPETININGA/SP .Altera contrap: R$ 87.220,59 .T Aditivo:30/01/2025 . .954847/23 .MTUR .PM Forquilhinha/SC .Altera contrap: R$ 4.790,71 .T Aditivo:29/01/2025 . .905355/20 .M ES P .PM Lagoa Vermelha/RS .Altera contrap: R$ 163.592,08 .T Aditivo:30/01/2025 . .852995/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO/RJ .Alteração da Clausula Decima Nona - Das Vedações, para aplicação retroativa da P .T Aditivo:30/01/2025 . .853055/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO/RJ .Alteração da Clausula Decima Nona - Das Vedações, para aplicação retroativa da P .T Aditivo:30/01/2025 . .835993/16 .MS .HOESP - Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná/PR .Alteração/inclusão de dados no campo CO N T R AT A N T E .T Aditivo:29/01/2025 . .835993/16 .MS .HOESP - Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná/PR .Altera contrap: R$ 59.757,05 .T Aditivo:29/01/2025 . .925555/21 .MAP .PM REDENCAO DO GURGUEIA/PI .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .961034/2024 .FNDE/CAIXA .PM Madalena/CE .Alteração do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 29/01/2025 . .943645/23 .M C I DA D ES .PM Itororó/BA .Altera contrap: R$ 27.595,43 .T Aditivo:30/01/2025 . .890280/19 .MTUR .PM Itacurubi/RS .Altera contrap: R$ 39.786,47 .T Aditivo:30/01/2025 . .944378/23 .M C I DA D ES .PM Pequeri/MG .Altera contrap: R$ 9.152,93 .T Aditivo:29/01/2025 . .875322/18 .M ES P .PM Pedrinhas/SE .Altera contrap: R$ 56.194,06 .T Aditivo:30/01/2025 . .952734/23 .M C I DA D ES .Secretaria das Cidades/CE .Alteração do item II MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO .T Aditivo:29/01/2025 . .825423/15 .MS .Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada/SP .Altera contrap: R$ 197.482,49 .T Aditivo:29/01/2025 . .955202/23 .MCidades .Pitangui/MG .Altera CP: R$49.701,19 .T Aditivo- 28/01/2025 . .922136/21 .M C I DA D ES .PM Arabutã/SC .Altera vigência: 21/01/2026 .Ex-Officio:29/01/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.717,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.880,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPREMMOGI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MOGI DAS CRUZES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 107.118,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PITANGA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.110,71. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/09/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE CACHOEIRA DOURADA/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 94.707,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 23/11/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 21/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.629,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 18/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDAO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.594,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do ISSBLU - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.202,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 27/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.852,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SERV AUTON AGUA ESGOTO ANDIRA SAMAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.908,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 27/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ABREU E LIMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 99.193,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/08/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 03/02/2025 até 17/03/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.moacira.lel.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MOACIRA TEGONI GOEDERT, no endereço SBS Quadra 2, nº 12, Bloco E, Edifício Prime, Sala 206, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.070-120, Telefone (61)3041-9533/99232-8207, no horário de atendimento das 09h às 12h e das 14h às 18h, Segunda à Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 11/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.moacira.lel.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: E M DE S FILHO - ODONTOLOGIA ESTETICA, CNPJ: 36.448.700/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E REABILITACAO NEUROLOGICA NEURO SEMPRE LTDA, CNPJ: 51.803.659/0001-17;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANDARA FARID DA SILVA, CNPJ: 50.962.255/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS