DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300094 94 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 59400.006564/2022-18. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 29/03/2025 e término em 29/03/2026, e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, conforme o cronograma físico - financeiro .. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.531.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 166/2023. Nº Processo: 59400.004897/2022-02. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 30/03/2025 e término em 30/03/2026, e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, conforme o cronograma físico-financeiro.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.798.877,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 59400.002360/2020-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses, com início em 01/02/2025 e término em 01/06/2025. A prorrogação não acarretará nenhum reflexo financeiro ao contrato.. Vigência: 01/02/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.189.639,41. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90125/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003749/2024-04. OBJETO: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista em diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá, distribuídos em 7 (sete) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90125/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/01/2024, seção 3, página 78, e autorizado pelo Sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da Codevasf, conforme peça nº 99 do Processo nº 59500.003749/2024-04-e. ASSINATURA: 31/01/2025. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/02/2026. FORNECEDORES: PPB ENGENHARIA LTDA, CNPJ:22.911.135/0001-41, - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 - valor total dos itens R$86.462.656,74 (oitenta e seis milhões quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos). O valor global desta ATA é de R$86.462.656,74 (oitenta e seis milhões quatrocentos e sessenta e dois mil seis centos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002326/2024-69. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Escavadeiras Hidráulicas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/2015. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, seção 3, página 125, retificação publicada no Diário Oficial da União do dia 27/01/2025, seção 3 página 83, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 144 do Processo nº 59500.002326/2024-69. ASSINATURA: 27/01/2025. VIGÊNCIA: 29/01/2025 a 29/01/2026. FORNECEDORES: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50, - itens 1 e 2 - valor total dos itens: R$8.224.000,00 (Oito milhões duzentos e vinte e quatro mil reais); CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 11.239.764/0002-31 - item 8 - valor total do item: R$12.516.000,00 (doze milhões quinhentos e dezesseis mil reais); e LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ: 11.260.925/0003- 50 - itens 3, 6, 7 e 10 - valor total dos itens: R$24.158.700,00 (vinte e quatro milhões cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais), XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10 - itens 4, 5 e 9 - valor total dos itens: R$20.750.960,00 (vinte milhões setecentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta reais). O valor global desta ATA é de R$65.649.660,00 (sessenta e cinco milhões seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001970/2024-10-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de motoniveladoras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, distribuídos em 10 (dez) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2024, seção 3, página 142, retificação publicada no Diário Oficial da União do dia 27/01/2025, seção 3, página 83, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 167 do Processo nº 59500.001970/2024-10-e. ASSINATURA: 29/01/2025. VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026. FORNECEDORES: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ: 11.260.925/0003-50, - item 3 - valor total do item: R$5.544.000,00 (cinco milhões quinhentos e quarenta e quatro mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10 - itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09 e 10 - valor total dos itens: R$ 54.983.960,00 (cinquenta e quatro milhões novecentos e oitenta e três mil e novecentos e sessenta reais); SOTREQ S/A, CNPJ: 34.151.100/0013-74- item 8 - valor total do item R$19.104.000,00 (Dezenove milhões cento e quatro mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 79.621.960,00 (setenta e nove milhões Seis centos e vinte mil novecentos e sessenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 29/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CO D E V A S F EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90064/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002940/2024-21. OBJETO: Fornecimento e instalação de unidades de extração de mel e de processamento de frutos em container para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90064/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2024, seção 3, página 138, e autorizado pelo Sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da Codevasf, conforme peça nº 71 do Processo nº 59500.002940/2024-21-e. ASSINATURA: 29/01/2025. VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026. FORNECEDORES: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 97.525.889/0001-62, - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18 - valor total do itens R$14.703.200,00 (Quatorze milhões setecentos e três mil duzentos reais); FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.864.742/0001-07 - itens 14 e 20 - valor total dos itens R$ 2.721.044,00 (Dois milhões setecentos e vinte e um mil e quarenta e quatro reais); TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA, CNPJ: 06.372.655/0001-77- itens 15 e 19 - valor total dos itens R$ 1.740.000,00 (Um milhão, setecentos e quarenta mil reais).O valor global desta ATA é de R$ 19.164.244,00(dezenove milhões cento e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 29/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001445/2014-22. ESPÉCIE: 9° (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE USO CONSUMIDOR DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO QUE ENTRE SI FAZEM O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSMISSÃO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA. OBJETO: A contratação dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão - MUST para o quadriênio 2025/2026/2027/2028, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025. As PARTES acordam em substituir a Tabela 01 do CONTRATO, a qual define os MONTANTES DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - MUST e períodos relacionados para os 4 (quatro) anos civis subsequentes. Para todos os fins neste CONTRATO as PARTES entendem que Horário de Ponta será o período composto por 3 (três) horas diárias consecutivas definidas: I) pela concessionária de distribuição local, aprovado pela ANEEL para toda a área de concessão, conforme regulamentação vigente; ou II) nos contratos de fornecimento de energia elétrica celebrados entre concessionárias geradoras de serviço público, inclusive aquelas sob controle federal, com consumidores finais, de acordo com o Art. 22 da Lei nº 11.943/2009, de 28/05/2009, alterada pela Lei nº 13.182/2015, de 03/11/2015, estabelecido pela geradora, enquanto o consumidor permanecer contratado sob o regime de consumidor cativo, até 2037. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. MARCELO ANDRADEMOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. MARCIO REA - Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. MAU R Í C I O RENATO DE SOUZA - Diretor de TI do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002072/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0008.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO JOAO PEDRO TEIXEIRA ESTRELA, CNPJ nº 29.579.892/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 44.137,20. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUÍS MIGUEL HONÓRIO FERNANDES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003372/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0019.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ONÇA , CNPJ nº 21.366.133/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR, GRADE E CARRETA. VALOR: R$ 156.750,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIENE RABELO PEREIRA MARQUES. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001285/2024-55-e ESPECIE: Contrato nº 2.0029.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.407.743/0001-20; Objeto: Contratação de Fornecimento de reservatórios de água, para uso em sistemas de abastecimento de água, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, detalhado nos itens 01 e 02, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90009/2024; Prazo de vigência contratual: 480 dias; Valor: R$ 10.827.520,00; Recurso: 15.244.2317.00SX.7012, 18.544.2321.14VI.0029 e 15.244.2317.00SX.0029; Data: 24.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Nelci Afonso Bakof - CPF/MF .124.490- - FIBRACAMPO. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001331/2024-16-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 030 de 31/01/2025, peça 113, que rerratificou a Resolução Regional nº 1602, de 27/12/2024, peça 101, do processo nº 59520.001331/2024-16-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90010/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preço/Item, referente ao Edital nº 90010/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto s Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Equipamentos e Componentes Elétricos e de Informática visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: