DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300095 95 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Item 01: Tecsoluti Comércio e Soluções LTDA., CNPJ nº 04.151.822/0001-24 - Valor Global: R$ 7.500,00; - Itens 02 e 03: Fortaleza Comércio e Serviços LTDA., CNPJ nº 55.261.686/0001- 66 - Valor Global: R$ 23.065,00; - Item 04: Legacy Distribuidora de Informática e Eletroeletrônicos LTDA., CNPJ nº 52.504.817/0001-09 - Valor Global: 1.715,00; - Itens 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26 e 36: Vitória Eletro Comércio e Distribuição LTDA., CNPJ nº 09.094.765/0001-02 - Valor Global: R$ 95.567,04; - Itens 09 e 37: Ilmácia Lima Ferreira Carvalho, CNPJ nº 07.806.993/0001-32 - Valor Global: R$ 5.395,00; - Item 10: Maryleide Fonseca Almeida EIRELI, CNPJ nº 15.838.111/0001-49 - Valor Global: R$ 9.600,00; - Item 11: BML Comercial LTDA., CNPJ nº 11.292.106/0001-22 - Valor Global: R$ 1.175,00; - Item 24: Stellar Comércio e Representações LTDA., CNPJ nº 52.933.047/0001- 01 - Valor Global: R$ 4.697,50; - Item 25: TJ Comércio de Produtos LTDA., CNPJ nº 27.274.178/0001-87 - Valor Global: R$ 2.272,50; - Item 27: VLP Nobreaks e Estabilizadores LTDA - EPP, CNPJ nº 20.324.748/0001- 57 - Valor Global: R$ 21.750,00; - Item 28: Ata Nobreak Sistemas de Energia LTDA., CNPJ nº 36.314.871/0001-37 - Valor Global: R$ 67.500,00; - Item 29: Vinícius de Castro Laudino ME, CNPJ nº 49.366.143/0001-00 - Valor Global: R$ 2.800,00; - Item 30: Alfa Comércio e Serviços LTDA., CNPJ nº 47.406.782/0001-27 - Valor Global: R$ 27.600,00; - Itens 31, 32, 33, 34 e 35: N. A. Ferreira Suprimentos de Informática - ME, CNPJ nº 20.915.722/0001-83 - Valor Global: R$ 4.845,00. - Itens 38, 39, 40, 41, 42 e 43: LFV Cartuchos e Toners LTDA., CNPJ nº 09.423.106/0001-72 - Valor Global: R$ 19.542,00. Totalizando o Valor Global de R$ 295.024,04 (duzentos e noventa e cinco mil, vinte e quatro reais e quatro centavos). HELTON PEREIRA PAIVA DA CRUZ Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.002526/2024-83-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 037, de 31/01/2025, peça 106, do processo nº 59520.002526/2024-83-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90037/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preços por Item, referente ao Edital nº 90037/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para fornecimento de inversores de frequência, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, sensor Lidar para Drone Quadricoptero DJi Matrice 350 RTK, retificador industrial trifásico tiristorizado microprocessado e hidrômetros tangenciais Woltmann visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: - Itens 02 e 03 - Ana Carolina Marques Guimarães Ltda, CNPJ Nº 20.595.749/0001-36, Valor Global de R$ 169.926,60 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); - Itens 07 e 08 - AF Hidroeletric Ltda, CNPJ Nº 24.096.426/0001-59, Valor Global de R$ 407.984,76 (quatrocentos e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos); - Itens 23 e 24 - Eletrol Sistemas de Energia Ltda, CNPJ Nº 16.602.285/0001-70, Valor Global de R$ 138.305,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos e cinco reais).. Totalizando um valor global das atas de R$ 716.216,36 (setecentos e dezesseis mil e duzentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). HELTON PEREIRA PAIVA DA CRUZ Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR Substituto 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001492/2024-91-e. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf 3ª/SR, no estado de Pernambuco. MODA L I DA D E : PREGÃO SRP N.º 90017/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2024, seção 3, página 106 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1415/2024. ASSINATURA: 28/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.124.663/0001-30 para o item 5, pelo valor unitário de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) e pelo valor global de R$ 637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2025, seção 3, página 99 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 093/2025. ASSINATURA: 31/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.513.036/0001-46 para o item 9, pelo valor unitário de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor total de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO-Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0059.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Semear Consultoria e Capacitação Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90005/2024 - 5ª SR, Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de serviço de elaboração de projeto básico, para construção de uma ponte e das estradas de ligação, no município de Ouro Branco, Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável local Integrado - Nacional, Categoria econômica 4, Despesas de Capital, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, consoante a Nota de Empenho 550491, emitida em 31/12/2024 (peça 49). VALOR: R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) dias contado da data da assinatura e o de execução é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Bráulio Vinicius Cardoso de Souza. Processo n.º 59550.001057/2024-28-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - Processo nº 59570.000360/2024-75-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, para apoio às atividades de Agricultura Familiar na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí, distribuídos em 07 (sete) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, seção 3, página 108, e homologado pela Resolução Regional nº 608, de 27/12/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR. ASSINATURA: 31/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: LIBÓRIO COMPANY COMÉRCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 53.375.725/0001-20, para os itens 2 e 4, no valor total de R$ 43.742,50; D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, para os itens 3, 6 e 7, no valor total de R$ 232.830,00; SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CNPJ: 40.549.778/0001-79, para o item 5, no valor total de R$ 5.854,50 e DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.259.236/0001-12, para o item 1, no valor total de R$ 5.672,40, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 288.099,40 (duzentos e oitenta e oito mil noventa e nove reais e quarenta centavos). Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Na publicação do Diário Oficial da União, - Seção 3, p. 101, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025. Processo nº 59570.000495/2024-31-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à aquicultura e pesca, na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90034/2024-7ª/SR. ONDE SE LÊ: ASSINATURA: 30/01/2025, para o FORNECEDOR B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09. LEIA-SE: ASSINATURA: 31/01/2025. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.405.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Processo nº 59580.000952/2020-44. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 03/02/2025(segunda-feira), passando seu vencimento para 02/02/2026. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 016, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 24 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Larissa Maria Magalhães Vagula - Representante Legal Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86, sagrou-se vencedora do certame nos itens 13 e 18, no valor global de R$ 42.742,00; COMERCIAL LICITA MAQ U I N A S LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46, sagrou-se vencedora do certame nos itens 35 e 36, no valor global de R$ 330.000,00; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, sagrou-se vencedora do certame nos itens 12, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, no valor global de R$ 515.470,00; MJ INDUSTRIAS LTDA, CNPJ nº 50.961.707/0001-32, sagrou-se vencedora do certame nos itens 37 e 38, no valor global de R$ 203.000,00; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.641.075/0001-17, sagrou-se vencedora do certame no item 31, no valor global de R$ 11.940,00; W&M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.564.535/0001-53, sagrou-se vencedora do certame no item 02, no valor global de R$ 9.450,00; DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 44.259.236/0001-12, sagrou-se vencedora do certame no item 01, no valor global de R$ 30.654,70; GDN METAL LTDA , CNPJ nº 03.283.977/0001-51, sagrou-se vencedora do certame nos itens 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 14, no valor global de R$ 369.343,51; ENGEFER.MDS LTDA, CNPJ nº 07.412.925/0001- 99, sagrou-se vencedora do certame nos itens 29 e 30, no valor global de R$ 792.000,00; COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 00.863.224/0001-27, sagrou-se vencedora do certame no item 32, no valor global de R$ 4.350,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, sagrou-se vencedora do certame nos itens 05 e 19, no valor global de R$ 40.696,21; AGROMILK AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 24.258.859/0001-63, sagrou-se vencedora do certame no item 33, no valor global de R$ 499.950,00; DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA, CNPJ nº 07.918.483/0001-57, sagrou-se vencedora do certame no item 04, no valor global de R$ 75.600,00; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.496.119/0001-09, sagrou-se vencedora do certame no item 17, no valor global de R$ 12.000,00. Os itens 03 e 34 restaram fracassados. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59513.000510/2024-25. ESPÉCIE: Contrato nº 11.0060/2024. CONTRATADA: WILSON SOUSA DA SILVA, CNPJ: 47.137.800/0001-12. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação ordinária, nos termos do art. 29, II, da Lei 13.303/2016, empresa especializada em serviços de manutenção e reparos em equipamentos de aço inox que estão sob guarda temporária da 11ª SR - Superintendência Regional do Amapá. JUSTIFICATIVA:O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000510/2024-25. Entretanto, não houve tempo hábil para finalizar o processo já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da Ordem de Serviço. A empresa alegou dificuldades na logística de transporte das mesas; dificuldades de obtenção de matérias específicos; Indisponibilidade de alguns insumos essenciais; esse praz de execução tornou-se demasiado exíguo. Como não foi possível seguir os trâmites pactuados, foi indicado a interrupção até que fosse possível a finalização dos serviços pertinentes, como estão sendo realizados os serviços a contento, solicito continuidade da ordem de serviço, tendo em vista que foi entregue a primeira remessa de itens em janeiro de 2025. REINÍCIO A PARTIR DE: 23/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303 de 2016. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. Hilton Rogério Maia Cardoso - 11ª Superintendente Regional - CODEVASF.